Fiscais e inspetores da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) apreenderam nesta segunda-feira, 23, em Araguatins, cerca de 500 quilos de sementes de capim Andropogon, sem nota fiscal e sem especificações do produto. O caminhoneiro que transportava a carga e assumiu como sua foi multado em R$ 3.600,00 e as sementes foram destruídas no aterro sanitário da cidade.
Segundo relatou a inspetora agropecuária da regional de Araguatins, Erica de Mendonça Caetano, a apreensão foi feita após a equipe de inspetores e fiscais da Agência abordar um caminhoneiro que descarregou sementes em uma loja agropecuária da cidade. “Verificamos no fundo do caminhão 100 sacos de sementes Andropogon sem nota fiscal, especificações e rótulo do produto, itens obrigatórios para garantir a idoneidade das sementes,” contou Erica.
Ainda segundo a inspetora, o caminhão tem placas de Frutal (MG) e o proprietário afirmou que as sementes foram adquiridas em Figueirópolis (TO) e seriam levadas para Minas Gerais para uma propriedade dele. Este é o primeiro caso, em 2015, de apreensão de sementes sem origem no norte do estado, sendo que já foram apreendidos grandes volumes do produto nos últimos meses na região central do Tocantins.
O diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade da Adapec, Carlos César Barbosa disse que as operações de abordagem continuarão em todo estado para coibir o comércio ilegal de produtos sem origem. “Esta operação é um trabalho de rotina da Adapec que visa proteger o consumidor contra o comércio ilegal de sementes sem procedência e, ao mesmo tempo, alertar as pessoas que tentam praticar este tipo ilegalidade,” disse Barbosa.
Para comercializar sementes, o empresário tem que exigir do produtor os documentos que atestam a idoneidade do material, entre eles: termo de conformidade ou certificado emitido pelo responsável técnico da produção e identificação da embalagem com rótulo, onde devem constar os padrões mínimos de germinação e pureza, de acordo com cada variedade, além do prazo de validade.
A ação foi realizada pela regional da Adapec de Araguatins e contou com a participação dos fiscais Kaic Lima Ramos e Luciano Ribeiro da Silva e o fiscal da barreira volante, Márcio Gleide.
