A Medida Provisória (MP) 16/2011, protocolada no final da tarde de sexta-feira, 13, pelo governo do Estado na Assembléia Legislativa, substitui e revoga a MP de número 15/2011, de 5 de maio, protocolada na Casa no último dia 11, no seu artigo 2º, que tratava da criação de mais de 2800 cargos de coordenador e auxiliar dos movimentos sociais, nos 139 municípios do Estado.
A medida afeta vários lideres do Bico do Papagaio que já haviam sido nomeados para ocupar algumas dessas vagas. Entre esses lideres está a ex-vereadora Maria dos Santos que foi designada como coordenadora de movimentos sociais com salário de R$ 1.960,00 para dirigir o programa Pioneiros Mirins em Araguatins. Com a revogação a ex-vereadora deverá aguardar mais um pouco até que o governo decida definitivamente as medidas a serem tomadas, pois o programa Pioneiros Mirins continua paralisado no município e a princípios a própria MP diz que inicialmente os coordenadores serão substituídos por “entidades representativas da sociedade”. Outros lideres do Bico que tiveram suas nomeações canceladas foram: Antônio Soares de Souso, o Tupã, ex-prefeito de Praia Norte; Kalebe Costa Lima, candidato a prefeito de Praia Norte em 2008; Maria do Carmo Alves da Rocha, de Praia Norte; Rômulo Alves Ramalho, de Praia Norte; Janes Assunção do Santos e Maria da Paz Maciel de Oliveira, ambas de Wanderlândia.
Segundo o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos, a decisão supressiva “atende a forte alerta das secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração quanto ao risco de que se atinja o limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal’ no que toca à gastos com pessoal.
O texto da MP/16, que altera a lei 2434/2011, de 31 de março, observa ainda que a supressão do artigo que criava os cargos é feita levando-se em conta os compromissos já existentes com servidores a saber: reajuste anual da data base, progressões funcionais, quitação das parcelas do reajuste de 25% honrado pelo novo governo e precisão de convocação dos remanescentes de concursos que se encontram dentro do prazo de validade.
O salário não é 1.200,00?
nosso tocantis esta uma bagunca vamos organizar essa casa ,vamos trabalhar direito ,que politicagem e essa um tira e bota ,isso so faz deixa a populacao em desvantagens sofrendo com esses poderes politicos, vamos trabalhar ,se coloca uma pessoa pra assumir um cargo porque nao deixa mostrar servico depois se nao estiver dando conta do recado tira ,se vai colocar alguem verifique se se esta apto para a funcao ,nao fiquem assim tirando e botando , orgaos assim nao trabalham ,nao mostra servico ,pq nao dar tempo , vamos parar de bricar vamos trabalhar para organizacao do nosso tocantins……..
O que deve ser feito é a convocação dos aprovados nas áreas da saúde e educação, pois as vagas existem e são muitas, e a realização de novos concursos para o quadro geral e segurança pública, e ao invéz de estarem mendingando vagas como esses pseudos políticos gostam, melhor seria que os interessados em ocupar um desses cargos estudassem muito pois é a saída.
cadê siqueirista será que não vai cassar o mandato do prefeito de araguatins?
sergão,corre la cara e arruma a posição da ex-veriadora ,ela merece.ou melhor parabeniza o governo por mais essa, afinal vc e pago para isso,