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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Workshop ICMS Ecológico é realizado com gestores do Bico

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Gestores e servidores de 23 municípios da região do Bico do Papagaio participaram nesta terça-feira, 18, do Workshop sobre ICMS Ecológico, promovido pelo Naturatins, na Câmara de Vereadores de Araguatins. O objetivo foi apresentar as regras de participação das prefeituras e procedimentos que os municípios precisarão adotar para melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro.

Durante o workshop o Naturatins tira dúvidas e mostra como realizar o preenchimento e a apresentação de documentos.  “Em suma, buscamos esmiuçar o questionário de participação e listar os documentos comprobatórios”, explica o técnico responsável pelo ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis.

Ele ainda destaca que o questionário exige das gestões municipais ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente, ao Controle e Combate às Queimadas, às Unidades de Conservação, às Terras Indígenas e ao Saneamento Básico, e que é essa apresentação de documentos comprobatórios que determina, posteriormente, quanto cada município vai ter de percentual do ICMS Ecológico.

Participando pela segunda vez, o secretário de Meio Ambiente de Maurilândia, Raimundo Hélio, pontuou como o evento colaborou com o trabalho da gestão. “Quando assumimos a secretaria não tínhamos nenhuma experiência no preenchimento deste material e o primeiro workshop foi essencial. Este ano voltamos e avançamos novamente, nos aperfeiçoando e percebendo, por exemplo, quais documentos são desnecessários e quais podem somar”, disse.

Em 2017 dos 139 municípios, 135 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins. Os encontros ocorrerão em seis regionais do Estado. Araguatins é a primeira a receber a ação, que conta com o apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

ICMS Ecológico

Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

A participação financeira de cada município é proporcional à pontuação obtida com o cumprimento do conjunto de critérios, que tratam de temas ecológicos ou ambientais, nas respectivas cidades, referentes ao ano anterior a apresentação da documentação.

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Bico do Papagaio

Com emenda de Vicentinho Júnior, Codevasf autoriza início de obras de pavimentação em municípios do Bico

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Vicentinho Júnior durante reunião no final de setembro com o presidente da Codevasf para tratar do início das obras

A partir da próxima semana, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), inicia no Bico do Papagaio obras de pavimentação em cinco municípios. Com investimentos de R$ 10 milhões, frutos de emenda parlamentar do deputado federal Vicentinho Júnior (PL), a ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira, 29, pelo diretor de área de revitalização de bacias hidrográficas da Codevasf, Davidson Tolentino de Almeida.

Com um total de 122.655km de pavimentação em blocos, as obras serão executadas em Luzinópolis, Sampaio, Sítio Novo, Itaguatins e São Miguel e beneficiará mais de 35 mil pessoas. Ao comemorar a assinatura da Ordem de Serviço, Vicentinho Júnior destacou que este é um momento muito especial. “Estou muito contente com esta obra. Ela cumpre várias funções, pois além de melhorar na infraestrutura dos municípios e atender os anseios da comunidade, vai gerar emprego e movimentar a economia na Região do Bico do Papagaio. É uma oportunidade que pais e mães de família terão para levar o sustento a suas casas”, festejou o parlamentar.

Representante da Codevasf no Tocantins, o ex-deputado Homero Barreto agradeceu o deputado pela ação. “Hoje, nossos municípios enfrentam a crise econômica. O início dessas obras de pavimentação em blocos vai gerar mais de mil empregos diretos. E é isso que queremos, que os nossos municípios se desenvolvam e a população tenha condições de trabalho. Só tenho a agradecer e parabenizar o deputado Vicentinho Júnior por trabalhar levando recursos a todos os municípios do Tocantins”, concluiu Barreto.

Prazos

Conforme o contrato de Ordem de Serviço, a empresa responsável pela obra tem até 12 meses, a partir do dia 03 de novembro, para concluir os 122.654m² de pavimentação em bloquete.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Rocha Miranda realiza caminhada no Conjunto Vitória e Vila Cidinha

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A manhã deste sábado, 31, foi marcada por uma caminhada coletiva pelos bairros de Araguatins. Em meio a uma comitiva numerosa, Rocha Miranda visitou os moradores do Conjunto Vitória e Vila Cidinha, para ouvir as dificuldades do povo e compartilhar a esperança de um novo tempo.

Jovens, adultos, crianças e idosos, ninguém ficou de fora: todos juntos seguindo o candidato durante o trajeto nas principais ruas dos bairros. À frente de um trio elétrico, cercado de amigos e apoiadores, Rocha Miranda firmou um compromisso com cada cidadão: “Vamos fazer nossa cidade voltar a progredir”, garante.

Para a pedagoga, Alcinéia Almeida, a caminhada representa a chegada de um novo tempo: “Esse momento já é uma demonstração de vitória. Porque o povo sabe que só o Rocha Miranda fez e vai fazer muito mais por Araguatins”, conclui ela.

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Veja os números da Covid-19 desta sexta, 30

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