A Tapajós Ambiental LTDA, empresa que presta serviço terceirizado para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), responsavel por atender nove municípios da região do Bico do Papagaio e outros 61 no restante do estado do Tocantins, está desde o últmo dia 16, com as atividades suspensas.
De acordo com os representantes da terceirizada, o motivo que levou a empresa a paralisar o atendimento é a falta de pagamento, por parte do Estado, de parcelas do contrato que estariam sendo pagas desde janeiro deste ano, somando uma dívida superior a R$ 2,2 milhões.
Ainda segundo a empresa, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 5 milhões por mês se a paralisação continuar, já que a empresa é responsável pelas medições, faturamento, arrecadação e cobrança do consumo do cliente, conforme um dos representantes ouvido pela reportagem.
O Estado foi informado sobre a dívida no início de junho e sobre a iminência da paralisação das atividades, que ocorreria “caso o débito não fosse pago em 15 dias”. A empresa apontou que enviou então uma notificação extrajudicial, no dia 10 de julho, à presidência da Agência, e a paralisação começou no dia 16.
Na terça-feira, 17, a empresa também recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para informar ao órgão sobre a paralisação. “Notificação por parte da empresa contratada, no sentido de suspender os serviços prestados, ante a falta de pagamento por parte da administração pública nos termos da Lei nº 8.666/93”, aponta o documento enviado ao Tribunal.
Sobre um acordo, a empresa destacou que está disponível a ouvir qualquer solução por parte do Estado, mas segundo a prestadora de serviço, a gestão ainda não chamou para um diálogo. “A gente quer sentar para negociar. Até então estamos conseguindo pagar os funcionários com capital próprio, mas, se possivelmente não houver uma negociação haverá a demissão de muita gente”, ressaltou o representante da terceirizada. O contrato com a prestadora de serviços encerra em setembro deste ano.
Para a população do Bico, o maior prejuízo será a ausência do suporte da ATS, já que a empresa Tapajós Ambiental LTDA realiza o serviço de call center do órgão.
