O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Augustinópolis, denunciou ao Ministério Público Estadual (MPE), uma série de atos considerados ilegais pelo Conselho, praticados pela prefeita, Dona Deija (DEM) e pela secretária municipal de Educação,Karla Kelma.
Na denúncia os conselheiros apontam a prática de mau uso dos recursos destinados a Educação Básica, funcionários com desvio de função e gratificações recebidas de forma irregular.
Os conselheiros por meio de sua presidente, Shirley Vasconcelos Silva, divulgaram uma nota oficial sobre o assunto. Leia a Nota:
NOTA
– O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação da cidade de Augustinópolis – TO / FUNDEB. Vem por meio deste veículo de comunicação socializar com a comunidade augustinopolina, bem como aos professores da rede municipal de ensino de Augustinópolis um pouco das ações desenvolvidas por este Conselho durante o primeiro semestre/2013. O FUNDEB“tem como finalidades o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, regulamentado pela Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007”.
“Art. 25 – O Conselho deverá dar ampla publicidade, do exercício de suas atribuições estabelecidas no Art. 2º do seu Regimento Interno.”
– Lembramos que o Conselho do FUNDEB é composto por 12 membros titulares e 12 suplentes, sendo formado por representantes de vários seguimentos da comunidade local, tendo como função específica acompanhar e fiscalizar a aplicabilidade dos recursos destinados à educação básica e o fiel cumprimento das normativas do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração).A atuação dos seus membros não é remunerada, porém “é considerada atividade de relevante interesse social” (MEC). Outra atribuição que lhe confere é “divulgar dados e informações relevantes ao domínio público quanto ao funcionamento e aplicação dos recursos do fundo” (Art. 2º, parág. XV do Regimento Interno).
– Desde o início do ano, o Conselho vem se reunindo periodicamente ou extraordinariamente para realização dos seus trabalhos e, como é de sua competência, solicitou oficialmente por várias vezes documentos comprobatórios dos investimentos com a educação como: notas fiscais, decretos de nomeação, cópias de contratos e folhas de pagamentos para apreciação e emissão de pareceres,pois é de competência do FUNDEB“examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais, mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados à conta do Fundo, bem com os relativos a recursos recebidos da referida conta” (Art. 2º do Reg. Interno). Todavia, a gestão atual tem se posicionado de forma inadequada, não dispondo de todosos materiais requisitados (notas fiscais e outros documentos), não oferecendo condições para realização de alguns encontros dos conselheiros, não atendendo às reivindicações formais entre outras.
– Ressaltamos que após denúncias feitas por integrantes da comunidade a este Conselho, referentes a funcionários com desvio de função, e até mesmo funcionária contratada como Coordenadora Pedagógica sem a devida qualificação exigida e ainda nunca ter estado numa sala de aula para atuar, diretora escolar com remuneração de R$ 500,00a mais que os professores e um servidor contratado como assessor administrativo do gabinete da secretária Karla kelma de Santana ganhando por 40 h e atuando apenas 20 horas semanais, o Conselho do FUNDEB realizou buscas de provas concretas e após isso, encaminhou ofício à secretária municipal de educação a senhora Karla Kelma de Santana para que a mesma viabilizasse junto à prefeita dona Deija, providências para resolução dessas irregularidades bem como o ressarcimento dos recursos, pois se trata de dinheiro público destinado à educação visto que a mesma responde pela pasta e que os proventos desses funcionários estavam sendo proveniente dos recursos do FUNDEB, o que é nitidamente ilegal.
– Em resposta a manifestação deste Conselho, a secretária Karla Kelma de Santana assumiu as irregularidades cometidas. Porém, informou que a prefeita dona Deija, apenas mudou as nomenclaturas das duas funcionárias que antes estavam coordenadoras pedagógicas e agora uma está como Coordenadora de Programas Sociais e a outra Coordenadora de Patrimônio, ambas ainda recebendo pelo FUNDEB com cargos desvinculados da educação, a mesma (secretária) não confirmou a devolução dos valores que estavam sendo pagos a mais para a diretora em questão, muito menos a adequação do seu assessor administrativo à carga horaria legítima, haja vista que no município não existe carga horária de 20 horas ou 24 como ela mesma afirmou verbalmente (ao Conselho) que seu “assessor” às vezes chega a cumprir. Ou seja, é notável o interesse dessa gestão em querer ignorar e manobrar o Conselho do FUNDEB com suas práticas inaceitáveis, pois continuam equivocados, uma vez que no PCCR não contempla esses cargos e essa carga horária. Dessa forma, cabe a este “exigir o fiel cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR” (Art. 2º parág. XXII do Reg. Interno).
– Sabendo do compromisso que temos com a comunidade em geral e com os profissionais da educação de nossa cidade, protocolamos ofício à Câmara Municipal de Vereadores em nome do presidente o senhor Antonio Silva Feitosa (Toinho da prefeitura) requerendo acompanhamento e resolutividade das problemáticas citadas e o convidamos para reunião ordinária do Conselho, porém o mesmo não compareceu nem justificou sua falta à reunião e até o presente momento não se manifestou.
– Dessa forma, não nos restou alternativa, senão oferecer DENÚCIA FORMAL e requerer acompanhamento por parte do Ministério Público, pois cabe ao Conselho“denunciar aos órgãos competentes as irregularidades detectadas e não sanadas quanto à distribuição, aplicação e repasses de recursos do Fundo” (Art. 2º parág. XVIII do Reg. Interno) e aguardar providências. E a este mesmo órgão recorremos para garantir a legitimidade das ações pertinentes a este Conselho, pois nota-se até o presente momento que a gestão atual simplesmente o IGNORA enquanto o mesmo tem amparo LEGAL.
– Informamos ainda que, pela atuação deste Conselho, infelizmente alguns dos seus membros relatam que em seu trabalho, têm passado por situações que denotam assédio moral por parte dos seus superiores, ficando estes (conselheiros) desestimulados em participar uma vez que cada conselheiro tem poder de voto em decisões tomadas no decorrer das reuniões, decisões essas que, em sua maioria não são do interesse pessoal dos gestores e sim da comunidade.
– Ressaltamos ainda, que o Conselho tem procurado desenvolver seu trabalho com transparência e parceria com a atual gestão e que este, não é contra a contratação de servidores pelo executivo. Entretanto, salientamos que é seu ofício o acompanhamento e fiscalização da aplicabilidade dos recursos destinados à educação básica e que, sendo constatadas irregularidades, exigimos reparo imediato e ressarcimento dos valores subtraídos erroneamente dos cofres da educação por decisões da atual gestão.
– Por fim, lembramos a todos que o Conselho do FUNDEB dispõe de documentos comprobatórios das observações feitas para apreciação da justiça e comunidade. Reiteramos nosso compromisso com a sociedade e os profissionais da educação do nosso município, sendo importante lembrar o momento vivido por todos os brasileiros onde a sociedade está nas ruas indignada e o mundo todo acompanhando e ouvindo os gritos que ecoam por justiça, transparência no uso do dinheiro públicoe democracia. Assim, acreditamos estar contribuindo para uma educação de qualidade para todos.
Agradecidos,
Augustinópolis, 24 de junho de 2013
Conselheiros do FUNDEB de Augustinópolis
Shirley Vasconcelos Silva
Presidenta do Conselho
COMO SOU DE AUGUSTINÓPOLIS E AMO A MINHA CIDADE TENHO SEMPRE O DESEJO DE VÊ-LA ORGANIZADA, VENHO A PARABENIZAR OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB,POR TORNAR PÚBLICO ESTA GRAVE DENÚNCIA, POR SE TRATAR DE RECURSOS PÚBLICOS, MERECE SIM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE NO CASO! O BRASIL INTEIRO ACORDOU CONTRA A CORRUPÇÃO!!
Você num passa de um babão otario, seu pé de cana.
GOSTARIA QUE O POVO DE AUGUSTINÓPOLIS ACORDASSE E ENTENDESSE QUE ENQUANTO ESSA PREFEITA QUE AÍ ESTÁ TENTA ENGANAR O POVO. POR OUTRO LADO ESTÃO TAMBEM COMETENDO ESSAS IRREGULARIDADES.
COMO É QUE PODE: CONTRATAR UMA PESSOA PARA SER COORDENADORA DE ESCOLA E RECEBER POR ISSO SEM ATUAR NEM NUNCA TER DADO AULAS ????? COMO É QUE SE EXPLICA UM NEGÓCIO DESSES MINHA GENTE?
E A DIRETORA COM GRATIFICAÇÃO SUPERIOR AOS DEMAIS?????
MINISTÉRIO PÚBLICO: ENTRE NESSA HISTÓRIA AÍ E APURE TUDO, ANTES DA PEC 37 VIGORAR INFELISMENTE….
Já foi anulada a pec 37, bok aberta! mal informado!
Parabéns ao Conselho do FUNDEB de Augustinópolis pela coragem no exercício de sua função de acompanhar e fiscalizar a aplicabilidade dos recursos da Educação. O Dinheiro Público NÃO PODE ser usado para PREMIAR CABOS ELEITORAIS do período da campanha eleitoral. A sociedade como um todo e a comunidade de Augustinópolis esperam do Ministério Público rigor nas investigações e uma punição exemplar para aqueles que, intencionalmente, desviam recursos públicos destinados à Educação para outras finalidades. BASTA DE CORRUPÇÃO!!!!
Lembramos a Nobre Secretária que esta é apenas uma das tantas irregularidades as quais ela é conivente. Estamos acordados!!! Os Educadores lamentam o seu papel.
Pura politicagem, acho muito interessante a denuncia que pena q tem fim eleitoreiro. Mais alguem vai pagar por isso tudo, seja Dona Deija ou Conselheiros. aguardem…..
Inicio este comentário Parabenizando o conselho , por estar desempenhando sua função social e humana, pois o Brasil inteiro está lutando contra a corrupção e o ,combate da mesma se dá através de ações como essa. Não vamos ser coniventes com o gasto do dinheiro Público, pois ele é nosso. Portanto senhora Prefeita e Secretária se querem fazer caridade tirem do próprio bolso e Não do NOSSO.
A comunidade de Augustinópolis exige transparência nos recursos públicos. A ação dos Conselheiros foi louvável. De atitudes como estas que os nossos vereadores estão precisando. ParabénsConselheiros do Fundeb! não se intimidem diante das ameaças como essa do porta-voz identificado como “jesus luz”. vocês representam a comunidade de pleno direito. “caridade” se faz com recurso próprio: aprenda isso, sra. prefeita e sra. secretária de educação!
Ô JESUS LUZ: COMO PODE PENSAR ISSO? CLARO QUE ALGUEM VAI PAGAR POR ISSO!
COMO CONSELHEIROS PODEM PAGAR POR UMA CONTA QUE NAO É SUA?
QUEM É DENUNCIADO? CONSELHEIROS OU A GESTÃO?
ACORDA E VÊ SE PARE DE SER ALIENADO.
POR QUE OS PROFESSORES NAO SE JUNTAM E VAO PRAS RUAS JA QUE O SALARIO DELES NAO TEVE O AUMENTO MERECIDO NO MES DE MAIO ACOMPANHANDO O PISO NACIONAL?
TA NA HORA DE O SINTRAS DAR UMA RESPOSTA PRA OS PROFESSORES, CADÊ O GILLES?
ALIENADO EU , OBSERVADORA PRESTA ATENÇÃO E RELEIA MEU COMENTARIO SUA IDIOTA. SE EU ME ALIENEI A ALGUMA COISA FOI A SEU RAB…….
Observado, leia com mais atenção , nos meus comentario não elogio A ou B. Assim como vc tenho o direito de espor minhas ideias, pois não tenho rabo preso com ninguem. Alienado se caso eu for vai ser com sua mãe.
Primeiramente gostaria de deixar bem claro que sou a favor da fiscalização do dinheiro público, desde que esta fiscalização seja feita sempre e não simplesmente quando “convém a alguns que no momento não estão sendo beneficiados” .
É impressionante como alguns ditos “Conselheiros” de repente começaram a agir. Sendo que outrora, estes mesmos, fingiam-se de mortos ou de cegos/surgos/mudos diante de certas irregularidades que ocorriam em outra administração. SERÁ PORQUE? …kkkkkk… Ministério Público procure mesmo esse Conselho e verás que lá tem muita coisa que a justiça precisa saber mesmo.
A cara de pau de certas pessoas é de impressionar. Mais já que pediram. Aguardem!
Gostaria de dizer a observadora que qualquer duvida sobre os trabalhos do SINTET e não SINTRAS; que vc queira saber, favor procurar nosso sindicato ou minha pessoa que terei o maior prazer de lhe informar como anda nossas negociações junto a gestão de Augustinópolis ou de outro município filiado ao SINTET, sem falar que também ainda não fui procurado pelo jornal impresso folha do bico para fazer algum esclarecimento sobre a nota do Conselho do FUNDEB.
Parabéns Shirley Vasconcelos,me sinto honrada por tê-la como representante da minha classe,doravante tão insistente em oferecer uma educação de qualidade.Gostaria de expressar meu sincero repúdio a essas atitudes tidas da parte da Senhora Secretária de Educação Karla Kelma e ao mesmo tempo,deixar o seguinte questionamento: querida,esqueceu que vc não é secretária? Te lembro,vc ESTÁ secretária e isso passa já já…ponha-se no lugar de seus “colegas” de profissão (ah,menos no do Alírio Sérgio e da Evinha Martins,kkkkkkkkkk) e faça uma gestão justa,honrada e honesta,se é que senhora sabe o significado dessas palavras.Estendo esse repúdio,à Senhora 1ª dama que não está cumprindo com suas promessas de governo.Mas,tudo bem,tendo em vista,que a mesma não “administra” nada,rsrsrs.E esse cargo “Coordenadora de Patrimônio”? Eu heim,conversa pra boi dormir.Chame a classe e vamos protestar.
A lógica matemática é esta: segundo a acusação, há entre a cúpula da secretaria municipal da educação alguns “super-servidores” que trabalham por 40 horas semanais e mais ainda 40 horas semanais para nas Escolas Estaduais. Somando as cargas horárias, os ditos servidores se dizem trabalhar 80hs, ou seja, 16 horas diárias. Orá, alem disso ser inconstitucional, portanto, ilegal, é humanamente impossível, principalmente quando nessas duas instituições só dispõe de expediente diurno. Daí, conclui-se que há incompatibilidade entre a carga horária do servidor e o tempo que ele efetivamente dispõe para o trabalho. Desta forma, segundo Pitágoras, há uma usurpação do recurso da educação. Alguém está ganhando mais do que o compatível ao seu trabalho. Isso se chama CORRUPÇÃO. O Péssimo exemplo vem da própria secretária que, de posse de cargo exclusivo, isto é, de dedicação total, ainda ocupa a função de professora na rede Estadual.Eis o motivo pelo qual essas coisas parecem ser “normal” nessa secretaria. Que coisa feia secretária!!! sua classe está decepcionada…
A educação deve ser prioridade em qualquer gestão,no entanto o que tem se visto nesta gestão e mau uso do dinheiro público, a ponto de criar cargo sem nenhuma utllidade para o processo ensino -aprendizagem.Covenhamos uma Prefeita que compra um diploma, pode cuidar bem da Educação? respondo NÃO. Função da Secretaria atual, perseguir servidores que foram contra a sua candidata. Professores façam o seu manifesto afinal de contas vocês são formadores de opinião. Veja com está sendo usado o dinheiro da educação?
Gente, que coisa!
lembro muito bem que esse povo aí pegou o município tendo sido contemplado com premiação entre os cem melhores em educação do país, e o que estamos vendo hoje? tão destruindo tudo…
respondendo “FISCALISAR SIM. PALHAÇADA NAO” o que parece é que nos anos anteriores o Fundeb nao tinha com que se preocupar, a gestao anterior elevou a educação publica do municipio a NIVEL DE BRASIL e voce nao ver isso?
GENTE… A CADA DIA, E COM ESSA PUBLICAÇÃO DO FUNDEB PODEMOS ACREDITAR: AUGUSTINÓPOLIS PERDEU….
MAS VAMOS LUTAR, VAMOS PRAS RUAS FAZER NOSSA PARTE.
Parabéns Shirley!! vc ñ foi beneficiada, agora está colocando a boca no trombone, só interesse próprio, é apenas mais uma querendo mamar nas tentinhas do governo municipal.
Levo o meu nome completo nos meus comentário,até porque sei o que estou falando, principalmente quando se trata de verdades, agora os alienados que o defenda, O BRASIL ACORDOU!! E AUGUSTINÓPOLIS TAMBÉM!!
Companheiros conselheiristas, sinto-me paradoxalmente envolvida por sentimentos contraditórios de decepção e satisfação. A decepção de ver nossa educação municipal, que outrora era noticiada por conquistar prêmios de qualidade de ensino em âmbito nacional e valorização do professor, agora noticiada por ser aviltada e estar submersa à suspeição de corrupção; é surpreendente como todos querem fazer parte da pasta da Educação, só não querem é trabalhar como o Professor. Todavia, a satisfação se dá ao tomar conhecimento de atitudes como essa, de denúncia de práticas que insistem em serem viciosas nesta cidade. Graças ao povo brasileiro, a PEC 37 já é coisa do passado e de legislador corrupto. Então Conselheiros, parabéns pela atitude de consciência política e representatividade de classe, exijam do Ministério Público investigação para que haja transparência da aplicabilidade do dinheiro do FUNDEB em Augustinópolis.
Isso é para a pessoa q se diz presidente do FUNDEB, a senhora Shirley Vasconcelos refletir: “Desonestidade Intelectual: quando querem destruir a imagem de alguém ou quando querem que as pessoas pensem uma coisa onde na verdade é outra.” Reflita nisso senhora presidente do FUNDEB…
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk… Engraçado o comportamento dessa tal de Shirley Vasconcelos, ela tá só fazendo isso pq o sonho dela é ser secretária de educação. Pq será q ela nunk teve esse tipo de comportamento na gestão anterior??? pq será hem??? E mais, ela á mesmo é chateada e com inveja pois todos sabem ela é (ou era) do mesmo grupo da atual gestão, mais como tiraram ela da secretária de educação (pois a mesma começou esse ano trabalhando lá), agora ela fica com esse tipo de comportamento… Vai procurar o q fazer dona shirley, pois saiba que seu comportamento enquanto professora está a desejar… Vai dá suas aulas que é bem melhor… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Deus dê vida longa aos às pessoas que denegriram a minha imagem… Para que eles assistam de pé a minha vitória.