O Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) do Tocantins, tem apresentado resultados animadores no auxílio às Comarcas onde há acúmulo de processos para sentença, decisão ou despacho; na orientação de servidores para procedimentos de gestão cartorária; na organização moderna das escrivanias com layout funcional; e, ainda, na padronização de rotinas e procedimentos com a adoção de atos ordinatórios.
Na semana passada a equipe esteve na Comarca de Augustinópolis atuando nas marcações e intimações de audiências, despachos, ofícios, juntadas, arquivamento, mandados, conclusões, remessas à União, Fazenda Pública Estadual e Defensoria Pública, sentenças, cartas precatórias e certidões diversas. A solicitação dos trabalhos do NACOM foi do juiz, Jefferson David Asevedo Ramos, e a equipe composta pelas servidoras Eloíza Bezerra Curcino, Eugenia Paula Meireles Machado, Luciran de Lima e Marcela Batista Botelho auxiliaram as duas varas cíveis e a vara criminal no período de 03 a 07 de junho.
Números significativos
Ao finalizar os trabalhos o balanço apontava 395 atos realizados na 1ª Vara Cível, 516 na 2ª Vara Cível e 570 no Cartório Criminal, números considerados de grande importância pelo juiz Jefferson Asevedo Ramos. “Para outubro estamos programando um mutirão de audiências na Comarca no intuito de dar maior celeridade na prestação jurisdicional, e a presteza nos trabalhos cartorários por parte da equipe do NACOM vai gerar melhores resultados nesse nosso trabalho”, informou o magistrado.
Trabalho continuado
A Comarca de Augustinópolis foi a primeira a receber uma ação efetiva in loco do NACOM, no período de 8 a 12 de abril passado, auxiliando em gestão cartorária e prática de atos processuais. Naquela oportunidade foram praticados 6.093 atos cartorários, desde a atualização dos processos no sistema SPROC, à expedição de mandados, ofícios, certidões, remessas e conclusões de autos. Lá, o NACOM desenvolveu outra tarefa de suma importância que consiste em reorganizar as escrivanias com layout funcional que facilite a localização e manipulação dos processos físicos, dando maior agilidade e segurança às atividades dos servidores. (ASCOM/TJ-Melck Aquino)
