Começa nesta terça-feira, 19, o primeiro mutirão do Comitê do Sub-registro, na cidade de Augustinópolis. A ação faz parte das atividades para erradicar o sub-registro no Tocantins e, na ocasião, oferecerá serviços de expedição de documentos e orientações diversas.
Também serão atendidos os moradores dos municípios de Sampaio, São Miguel, Sitio Novo, Axixá do Tocantins, Carasco Bonito, Buriti do Tocantins e São Sebastião.
Durante o mutirão, serão oferecidos gratuitamente serviços de emissão de Certidão de Nascimento, expedição de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título Eleitoral, 2ª Via e recadastramento de CPF, 1º e 2ª via de Certidão de Nascimento, fotos 3X4 e cópia de documentos pessoais.
A população também contará com técnicos especializados que ministrarão palestras com os seguintes temas: ações preventivas e de redução ao consumo e comércio de drogas; direito e deveres da Criança e do Adolescente; direitos do Consumidor; orientação sobre a Lei Maria da Penha, entre outros.
O alvo principal dos mutirões são as populações de quilombolas, indígenas, rurais, ciganas e ribeirinhas.
Parceria
O mutirão será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, numa ação conjunta com o Governo Federal por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, através do Convênio nº. 700.227/2008/SEDH/PR.
Esta ação faz parte da grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, que tem o objetivo de ampliar o acesso da população à documentação. Em 2009, as equipes do Comitê do Sub-registro visitaram todos os municípios do Estado para mobilizar os gestores e identificar as áreas onde residem as pessoas que estão sem a documentação.
A ação intitulada “Tire Sua Certidão, Seja Cidadão” tem o objetivo de alcançar, até o final do ano de 2010, o índice igual ou inferior a 5% de pessoas que não possuem Certidão de Nascimento no Tocantins.
Nos dias 22 e 23 de janeiro, sexta e sábado, as equipes realizarão os mutirões do Sub-registro em Araguatins, beneficiando a população dos municípios de Santa Terezinha do Tocantins, Povoado Macaúba, Cachoeirinha, São Bento e Povoado Estiva. (Deydjane da Luz e Josélia de Lima)
