Considerando que a atuação do membro do Ministério Público envolve a integração com a comunidade da Comarca, o promotor de Justiça, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, participou da 3ª Reunião de Pais e Mestres da Escola Comunitária de Augustinópolis, ocasião em que proferiu a palestra “Direitos e deveres da família frente à educação dos filhos”.
Ao falar a pais de alunos do ensino fundamental (2° ao 9° ano), o promotor de Justiça ressaltou que a educação das crianças e adolescentes é um dever a ser compartilhado pela família, pela sociedade e pelo Estado, segundo prevê a Constituição Federal. “Houve um desvirtuamento, de modo que hoje é cobrado que toda formação educacional recaia apenas sobre a escola”, pontuou Paulo Sérgio.
Ainda nesse sentido, o promotor de Justiça considerou que deve vir em primeiro lugar a educação recebida em casa, que envolve princípios morais, fraternais e de conduta em sociedade. “Esses ensinamentos devem preceder o ensino científico”, esclareceu aos pais. A única forma de transmitir tais conhecimentos, ressaltou, é participar ativamente da vida dos filhos e transmitir bons exemplos.
Ao finalizar, Paulo Sérgio enfatizou que proporcionar educação aos filhos é mais que um dever moral, é uma obrigação legal, destacando que o Código Penal brasileiro tipifica como crime o abandono material e intelectual dos filhos.
Avaliando a palestra, a diretora da escola, Cleide Franco, considerou que as palavras do Promotor de Justiça vão ao encontro dos anseios da unidade de ensino, que tem buscado motivar os pais a participarem mais ativamente da vida escolar dos filhos.
