Nesta quarta-feira, 3, o presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis, Cícero Moutinho (PR), acompanhado dos vereadores Reinaldão (DC), Elias Madeira (PT), Edimar dos Arthur (PR), Marconcélio (PTB) e Solange do Donizete (PSDB), estiveram no Ministério Público (MP), discutindo com o promotor, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, sobre a demora da gestão Júlio Oliveira (PRB), em encaminhar a Câmara Municipal, informações relativas a uma série de licitações, apontadas pelos parlamentares como tendo indícios de irregularidades.
Por meio do ofício 22/2019, a Câmara solicitou cópia dos processos licitatórios, mas até o momento, Júlio Oliveira, segundo os vereadores, não teria entregado a documentação.
Os parlamentares alertam para a incidência de improbidade administrativa por parte do Poder Executivo.
Cícero Moutinho entende que a demora é proposital e que a prática, afronta o dispositivo constitucional quando deu ao Legislativo a competência para fiscalizar os atos do Executivo. “O estranho é que todos os processos requisitados, há fortes comentários de superfaturamento e outras irregularidades, certamente esse é o receio do senhor prefeito em encaminhar cópias integrais dos processos administrativos em comento”, disse.
Outro ponto discutido na reunião entre parlamentares e promotor, foi a situação do aterro sanitário. “Nessa audiência também foi tratado sobre o aterro sanitário de Auguatinópolis, visto que temos o maior lixão de céu aberto aqui do Bico do Papagaio, gerando o maior crime ambiental da região, lembrando também, que o gestor não faz nada para reparar essa situação, inclusive tramita um processo Judicial na comarca de Augustinópolis sobre o aterro sanitário, e que em breve iremos marcar uma reunião junto ao Judiciário para tratar desse assunto, que é um dos primeiros atos da nova promotora de Justiça, Dra. Ruth, recém chegada em Augustinópolis foi se manifestar no processo para que o mesmo possa prosseguir”, explicou o vereador Reinaldão.
Os vereadores disseram ainda que saíram otimista da reunião com o promotor, visto que o MP já protocolou juntamente a Prefeitura, dando o prazo de dez dias para que a solicitação de entrega da documentação seja atendida.
