A pedido do juiz José Roberto Ferreira Ribeiro e com o aval da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) auxilia, desde fevereiro último, na reorganização das rotinas de trabalho das escrivanias cível e criminal da Comarca de Axixá, no Bico do Papagaio, com foco na capacitação dos servidores, no incremento da prestação jurisdicional ao cidadão e na consequente redução da taxa de congestionamento de processos na unidade.
Entre as ações do Nacom, que é coordenado pelo juiz Rodrigo Perez Araújo, está a de realizar treinamento presencial e remotamente para os servidores da Comarca, que passa pela reciclagem de conhecimento sobre o cumprimento de atos cartorários. A capacitação também inclui troca de experiências sobre gestão cartorária e cumprimento de atos cartorários e mutirões de audiência.
“O nosso trabalho de cooperação realiza a garantia constitucional e legal de julgamento em prazo razoável, ajuda na redução da taxa de congestionamento de processos e, consequentemente, auxilia no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de julgar mais processos do que os distribuídos”, explica, lembrando que o Nacom auxilia a comarca também com a realização de mutirão de julgamentos.
O magistrado destaca ainda os resultados animadores obtidos até agora na Comarca em vários indicadores, entre os quais o de aumento do número processos baixados e julgados, além da redução da quantidade de processos conclusos para julgamento há mais de 100 dias.
Rodrigo Perez Araújo ressalta também a importância da participação da comunidade no processo de incremento da prestação jurisdicional ofertada pela Comarca, através de sugestões, críticas, reclamações, denúncias e pedidos de prioridade que podem ser feitas diretamente pelo Formulário de Atendimento Judicial. (Marcelo Santos Cardoso)
