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Bico do Papagaio

Com dispensa de licitação Governo define ONG para administrar hospitais de Augustinópolis e Xambioá

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A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) deve assinar nas próximas semanas o contrato para terceirização do gerenciamento de mais duas unidades de saúde no Tocantins, nos municípios de Xambioá e Augustinópolis. A Organização Não-Governamental (ONG) Bem Viver será a responsável pelo gerenciamento das duas unidades que ficaram de fora do contrato firmado entre Sesau e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Assim como ocorreu no contrato com a Pró-Saúde, neste também houve dispensa de licitação.

De acordo com representante jurídico da Bem Viver, João Pereira, toda a documentação necessária para assinatura do contrato com a Sesau já foi encaminhada para o órgão. Segundo ele, o valor do contrato para gerenciamento das duas unidades deve oscilar entre o mínimo de R$ 1,3 milhão e R$ 2,4 milhões.

“Devemos levar em consideração que a unidade de Augustinópolis está bastante precária, a estrutura péssima, não tem equipamentos, enfim serão no mínimo nove meses de reforma, pois tudo tem que ser feito gradualmente para não parar o atendimento,” ponderou.

A Sesau, por meio de sua assessoria de imprensa, não confirmou a informação e disse não saber detalhes sobre o contrato, como data da assinatura, valores e serviços.

A Bem Viver, atualmente, é responsável pela administração de quatro unidades hospitalares, todas localizadas no Estado do Maranhão: Hospital Materno Infantil de Imperatriz,  Hospital Carlos Macieira, Hospital Infantil Juvêncio Mattos e Hospital Paulino Neves, estes últimos situados na capital, São Luís.

Terceirização

O contrato que terceiriza o gerenciamento dos serviços públicos de saúde no Tocantins foi publicado no último dia 29 de agosto, no Diário Oficial do Tocantins (DOE), com valor anual de R$ 258.484.789,00. O acordo firmado entre a Sesau e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, que ocorreu sob dispensa de licitação, prevê a operacionalização da gerência e execução das atividades e serviços de saúde  em 17 unidades hospitalares do Estado.

A publicação detalha o valor a ser destinado a cada uma das unidades hospitalares e confirmou na ocasião, o valor a ser repassado para o HGP de R$ 45.682.812,00. Para o Hospital Regional de Araguaína o contrato prevê o repasse de R$ 36.578.460,00, já para o Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, está previsto repasse de cerca de R$ 15.721.956,00. O contrato para gerenciamento do Hospital Regional de Gurupi tem o valor de R$ 17.399.100,00.

Na Portaria Nº 531, de 22 de agosto deste ano, a Sesau diz o preço contratado é resultado de cálculos efetuados com base no histórico de valores destinados pela secretaria, “no período de 2010 e 2011, ao custeio das 17 unidades hospitalares que serão gerenciadas pela Pró-Saúde, chegando-se ao final a um valor anual orçado em R$ 258.484.789,00”, diz a publicação do DOE. (Jornal do Tocantins)

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ARAGUATINS: Programa “Tocantins Catarata Zero” retoma atendimentos

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Iniciado nesta sexta-feira (15) em Araguatins, o programa Tocantins – Catarata Zero, iniciativa da senadora Kátia Abreu (PP), vai operar cerca de 2.100 pessoas da região do Bico. Nesse primeiro momento, está sendo feito a triagem com consultas e exames pré-operatórios.

Em sua segunda etapa, o programa terá cerca de 6,3 mil cirurgias para todo o Estado. Para isso, Kátia destinou emenda parlamentar de R$ 5 milhões.

Nesta sexta, dezenas de araguatinense se dirigiram até o local onde está sendo feito o atendimento.


Maria Oliveira, de 69 anos, disse que é uma oportunidade única, estar recebendo o atendimento de maneira confortável e perto de casa. “Estou muito feliz. Já vinha com problemas na visão, mas a condição financeira e essa questão de coronavírus, dificultaram as coisas. Agora, estou encaminhando a solução”.

O agricultor Antônio Plínio falou que com a cirurgia vai melhorar a qualidade de vida. “A gente vê aqui que o projeto é realidade. As vezes a gente escuta falar e pensa que é da boca pra fora. Estou aqui e comecei a resolver meu problema de vista. Estou muito grato”, resumiu.

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico são orientados para preenchimento dos Termos de Adesão ao Programa Criança Feliz

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A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), informa aos gestores municipais de assistência social, dos municípios tocantinenses elegíveis e interessados em aderir ao Programa Criança Feliz, que o Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), para os municípios que ainda não aderiram, bem como a solicitação para ampliação das metas, aos que já têm adesão já estão disponíveis no site do Ministério da Cidadania.

A coordenadora do Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes, informa que o prazo de adesão se encerra em 31 de dezembro de 2021 e orienta, aos gestores, que preencham o Termo de Adesão no prazo determinado e o quanto antes. “Os gestores devem preencher o documento o mais cedo possível, porque há um limite de metas e de vagas de adesão, conforme disposição orçamentária e financeira do Ministério da Cidadania, para o financiamento do Programa Criança Feliz nos municípios”, alerta.

Os critérios para elegibilidade estão dispostos na Portaria MC n° 664, de 2 de setembro de 2021, que consolida os atos normativos do Programa Criança Feliz (PCF) e apresenta os critérios de elegibilidade e adesão municipal, referenciados nos artigos 29 ao 31: Art. 29. (Com informações de Eliane Tenório)

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Bico do Papagaio

DARCINÓPOLIS: 13ª morte por Covid é oficializada

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Foi oficializada nesta sexta, 15, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a 13ª morte por Covid-19, no município de Darcinópolis, no Bico do Papagaio.

A vítima é um homem, 71 anos, sem comorbidades relatadas. O óbito ocorreu em 4 de julho de 2021 no Centro Municipal de Saúde de Darcinópolis.

O município acumula 745 infectados desde o início da pandemia.

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