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Tocantins

Conheça o cronograma de matrículas 2022 e calendário letivo da rede estadual de Educação no Tocantins

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As matrículas para o ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino se iniciam no dia 3 de janeiro. O cronograma foi divulgado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), nesta terça-feira, 21. As instruções normativas referentes aos procedimentos de matrículas e ao calendário escolar 2022 serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

A primeira etapa do cronograma ocorre de 3 a 7 de janeiro, com a renovação de matrícula dos estudantes veteranos das escolas estaduais. Em seguida, no período de 10 a 12 de janeiro, ocorre a transferência automática dos alunos cuja escola de origem não oferta a continuidade da série ou ano. O procedimento é realizado entre as unidades escolares municipais e estaduais por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE).

Nos dias 13 e 14, os pais ou responsáveis dos estudantes alocados pelo processo de transferência automática deverão confirmar a matrícula presencialmente na escola de destino.

Novatos

Para os estudantes novatos, a solicitação de pré-matrícula ocorre no período de 17 a 19 de janeiro, por meio do site da Seduc https://www.to.gov.br/seduc ou pelo telefone 0800-0635050. São considerados novatos os transferidos de redes de ensino (federal, estadual, municipal, particular ou de outros estados). Também estão nesta condição aqueles que abandonaram os estudos em qualquer período letivo e os que não confirmaram a matrícula da transferência automática.

Os responsáveis pelos estudantes novatos precisarão efetivar a matrícula presencialmente, no período de 26 a 28 de janeiro. Será necessário apresentar as cópias dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Casamento; Histórico ou declaração escolar; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 e 45 anos (exceto aos alunos indígenas); Carteira de Identidade (RG) e CPF; comprovante de endereço; carteira de vacinação em dia; cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); uma foto 3 x 4 recente; além de cartão do Número de Identificação Social (NIS) para aqueles que recebem benefício social do Governo Federal.

Com o intuito de evitar aglomerações, nas unidades de ensino dos maiores municípios do Estado: Palmas, Araguaína e Gurupi, haverá o agendamento para a confirmação presencial da matrículano site da Seducou pelo0800-0635050.

Calendário letivo

Conforme o calendário, em 2022, os alunos da rede estadual terão 205 dias letivos. Serão 800 e 1000 horas para o ensino fundamental e Novo Ensino Médio, respectivamente. As aulas terão início dia 1º de fevereiro e terminam no dia 21 de dezembro.

Antes das aulas começarem ocorre o retorno pedagógico de todas as unidades de ensino, no 17 de janeiro, com a realização da formação para as equipes escolares. Na semana seguinte, de 24 a 28, ocorre o planejamento interno e alinhamento do Plano Político Pedagógico (PPP) das escolas.

“Propusemos um calendário enxuto para que a escola priorize o trabalho de sala de aula. Pensando nisso, está previsto também um saldo de cinco dias letivos, flexibilizando desta forma o atendimento das necessidades locais, como os feriados municipais. Além disso, teremos as formações com espaçamento de um mês e garantimos ainda os 30 dias de férias de julho para os professores e estudantes”, enfatizou Fábio Vaz.

O calendário oficial do ano letivo de 2022 foi elaborado pela Seduc, com a participação da comunidade escolar e alinhado com a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “É importantíssimo que o planejamento seja alinhando com os gestores municipais, para que o trabalho ocorra de forma articulada em prol da aprendizagem. O diálogo com os gestores municipais e a Undime visa fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios”.

Aulas presenciais

O Governo do Tocantins anunciou nessa segunda-feira, 20, o retorno das aulas presenciais em 2022 para a toda a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo secretário executivo, Fábio Vaz, durante a inauguração das obras do Colégio Militar Dona Anaídes Brito Miranda, em Guaraí. “Nossos alunos estão há dois anos sem aulas convencionais.  Dia 1º de fevereiro retomaremos as aulas 100% presenciais no Tocantins em todas as escolas estaduais. Nossa equipe escolar está preparada. Agora, nossa parte é organizar o futuro”, assegurou. (Núbia Daiana Mota)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Novo Núcleo de Cidadania de Adolescentes começa a ser organizado

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A Prefeitura de Araguaína deu início à formação do Nuca (Núcleo de Cidadania de Adolescentes), que atuará no quadriênio 2021-2024. Os jovens discutirão políticas públicas para proteger e realizar direitos de meninos e meninas. A ação faz parte das metas para conquista do Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o qual Araguaína já foi certificada pelo trabalho realizado na gestão 2013-2016.
 
No primeiro contato, nessa quinta-feira, 20, 30 jovens entre 12 e 18 anos incompletos que frequentam as atividades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) participaram de uma mobilização com sessão de cinema. “O filme é uma estratégia para atrair o adolescente e explicar para todos sobre a proposta do Nuca, porque é ele que se inscrever para participar. Além disso, é um vivenciamento que muitos nunca tiveram”, explicou a diretora de Políticas Públicas Setoriais da Secretaria da Assistência Social, Roberta Barros.
 
Essa foi a primeira vez que Eduardo Garcia, 16 anos, esteve em um cinema, e apenas a segunda de Damylly Vapor, 16 anos. Os dois jovens, que moram no Setor Lago Azul 4, se interessaram logo de cara pelo Nuca. “Não viemos antes por falta de oportunidade. Na escola, sempre que há alguma apresentação, principalmente se o tema for racismo e homofobia, a gente faz um teatro ou canta. Tudo o que faço é com intenção de causar impacto nas pessoas”, disse a jovem.
 
Estrutura
O núcleo de Araguaína trabalhará em parceria com uma equipe intersetorial do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), tendo apoio de uma articuladora, e mobilizadores das secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social, e mais um mobilizador de adolescentes.
 
“Foi uma adolescência muito difícil, mas bastante alegre. Não tinha muitas oportunidades. Uma das ações que me lembro eram ações de esporte da Prefeitura e foi isso que me livrou de coisas erradas. Agora é a hora de eu retribuir, eu me enxergo neles”, contou o mobilizador de adolescentes Tony Everton Bueno, 26 anos, que é formado em direito e tem curso de terapia integrativa.
 
Como funciona
Os adolescentes vão receber apoio para que se expressem, opinem, se desenvolvam, conheçam e reivindiquem seus direitos, colaborando com ideias para o crescimento do município.
 
Neste quadriênio, serão trabalhados os temas: Empoderamento de meninas e promoção da igualdade de gênero; Prevenção da gravidez na adolescência e promoção dos direitos à saúde sexual e à saúde reprodutiva; Enfrentamento ao racismo e outras violências; e Promover a mitigação dos riscos e impactos das mudanças climáticas sobre as crianças e adolescente
 
Sobre o Selo UNICEF
O Projeto Selo UNICEF é realizado em conjunto com 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro. A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas. (Marcelo Martin / Foto: Marcos Sandes)

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ARAGUAÍNA: Acusado de invadir comércio e roubar à mão armada três mulheres é preso

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A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos (DRR-Araguaína), concluiu, nesta quinta-feira, 20, as investigações sobre um crime de roubo no comércio do Setor Jardim das Palmeiras, em Araguaína. Um homem de 22 anos foi identificado e indiciado pelo roubo circunstanciado.

Segundo as investigações realizadas pela DRR, no dia 20/10/2021, no período da tarde, o indivíduo, valendo-se de uma arma de fogo, rendeu três mulheres que estavam no comércio e subtraiu seus valores e pertences. Posteriormente, os investigadores conseguiram identificar a motocicleta utilizada no crime e parte do patrimônio roubado foi recuperado.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Breno Eduardo Campos Alves, o delito foi flagrado pelas câmeras de vigilância e teve bastante repercussão nas redes sociais. “Realizamos um trabalho investigativo de repressão qualificada que resultou na identificação de um indivíduo de elevada periculosidade, o qual já cumpre pena e encontra-se em liberdade”.

O homem já cumpria pena em regime aberto por crime de roubo, sendo que agora foi novamente indiciado pelo mesmo crime. (Rogério de Oliveira)

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ARAGUAÍNA: Donos de lotes baldios serão notificados sobre mato alto e descarte irregular de lixo

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A Prefeitura de Araguaína irá publicar no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 20, uma notificação pública direcionada aos proprietários de lotes vazios na cidade. O documento faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Município para conter o avanço do número de casos de doenças como a dengue, entre a população e destaca a responsabilidade sobre a manutenção dos terrenos quanto ao mato alto e o acúmulo irregular de lixo, evitando a proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue, Zica Vírus, Chikungunya e Calazar.

“Esta notificação é baseada na Lei Municipal nº 2727/11 que trata do controle e prevenção dessas doenças e determina que os proprietários de lotes e terrenos baldios possuem a obrigação legal de remover os entulhos e roçar o mato existente no local. Diante disso o documento já tem a mesma validade de uma notificação individual e o proprietário deve tomar as providências necessárias o quanto antes, para que não haja nenhum tipo de prejuízo”, explica o diretor do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Nicasio Rodriguez

Responsabilidade e prazo

De acordo com o documento, a limpeza dos terrenos, incluindo a roçagem e a remoção do entulho, deverá ser feita em um prazo de dez dias. Caso o proprietário não cumpra o prazo estabelecido pelo Município, será aplicada ao proprietário uma multa no valor de R$ 300, somada aos custos dos serviços que venham a ser executados pela Prefeitura para realizar a limpeza do lote. Os valores variam de acordo com o tipo de serviço e o tamanho do local e está especificados em uma tabela de preços anexada ao documento de notificação.

Trabalho em conjunto

Além da limpeza de lotes vazios, a Prefeitura de Araguaína tem realizado uma série de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, incluindo o aumento no número de visitas dos agentes de endemia às residências, vistorias domiciliares, aplicação de controle químico nos bairros por meio do carro fumacê, mutirões de limpeza, caminhadas educativas, palestras e apresentações teatrais nas escolas e empresas.Conforme o LIRAA (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti), que mede o número de focos por casa, Araguaína alcançou uma marca de 8%, um valor considerado alto, já que o índice máximo aceitável pelo Ministério da Saúde é de 1%. Nos primeiros 15 dias de 2022, foram notificados 226 casos de dengue na cidade e mais de 70% dos focos do mosquito encontrados em Araguaína estão dentro das próprias residências. (Felipe Maranhão / Fotos: Marcos Sandes)

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