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Bico do Papagaio

DARCINÓPOLIS: Município tem terceira morte por Covid-19

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Foi oficializada nesta quarta, 5, mais um óbito por Covid-19, no município de Darcinópolis, no Bico do Papagaio.

Trata-se de um homem de 93 anos, hipertenso e diabético, faleceu no dia 31 de julho no Hospital Regional de Augustinópolis.

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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Justiça cassa Liminar de Júnior Leite e candidato pode ficar fora de eleição

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O Tribunal de Justiça (TJ), por meio da 2ª Câmara Cível cassou a Liminar que garantia ao candidato do MDB, Júnior Leite, a condição de disputar o pleito eleitoral deste ano. A Liminar suspendia a condenação por ato de improbidade administrativa quando Júnior Leite, foi prefeito de Xambioá e não prestou contas de um convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Tocantins (Setas).

A Ação foi ajuizada pelo administração do ex-prefeito, Richard Santiago e causou condenação de 6 anos de inelegibilidade a Júnior Leite.

A decisão pela cassação da Liminar foi unânime da 2ª Câmara Cível.

A defesa de Júnior Leite afirma ainda que o processo não configura enriquecimento ilícito nem dano ao erário e, por isso, é improvável que ele esteja inelegível.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Aquiles é o terceiro a pedir registro. Conheça o Plano de Governo

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Faltando menos de 24 horas para o fim do prazo para o registro de candidaturas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aquiles da Areia, da Coligação “Uma Nova Política Para Um Novo Tempo”, composta por PSD, PP e REPUBLICANOS, foi o terceiro candidato a prefeito aprovado em Convenção, a efetuar seu pedido de registro junto a Justiça Eleitoral.

Durante as convenções partidárias, que foram encerradas no dia 16 de setembro, 5 candidatos ao Poder Executivo Municipal foram escolhidos pelo partidos. Até a manhã desta sexta, Ronaldinho (PT), Rocha Miranda (PTB) e Aquiles (PP), haviam confirmado a solicitação de registro, faltando Cláudio Santana (MDB) e Ian Cavalcante (PL).

Em 2020, as eleições municipais serão em novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro e o segundo turno, onde houver, está marcado para o dia 29 de novembro.

Veja o Plano de Governo de Aquiles clicando AQUI.

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Bico do Papagaio

RIACHINHO: TJ mantém condenação de Valdir Chaves que deve ficar inelegível

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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou um recurso de apelação e manteve condenação criminal do ex-secretário municipal de Riachinho, Valdir Chaves de Sousa (PSD). Ele é candidato a prefeito do município com o apoio da atual gestora Diva Ribeiro de Melo.

O julgamento ocorreu no dia 15 de setembro de 2020 na 3ª Turma da 2ª Câmara Criminal, sob a presidência Maysa Vendramini Rosal, mas o acórdão só foi publicado nesta terça-feira (23).

O candidato a prefeito foi condenado com base no artigo 38-A da Lei 9.605/98 (Leis de Crimes Ambientais) pelo crime de “destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”. A pena prevista é de 01 a 03 anos de detenção, além de multa

Valdir Chaves já foi secretário de Agricultura e de Obras do Município de Riachinho. Em 2011, quando integrava a gestão do ex-prefeito Eurípedes Lourenço de Melo, chegou a ser afastado do cargo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) por suspeita de participar de um esquema fraudulento de empréstimos consignados envolvendo o antigo Banco Matone S/A. Todos são réus nesse processo, inclusive a atual prefeita.

Com a condenação confirmada em segunda instância, Valdir Chaves pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ter o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. (AF Notícias)

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