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Bastidores

Dólar fecha a R$ 5,74 e tem maior alta semanal em nove meses

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Em um dia de bastante volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu para R$ 5,74 e encerrou esta sexta-feira (26) com a maior alta semanal em nove meses. A bolsa de valores subiu 0,91%, embalada pelo desempenho das commodities (bens primários com cotação internacional).

O dólar comercial fechou a semana vendido a R$ 5,741, com alta de R$ 0,071 (+1,25%). A divisa operou perto da estabilidade durante a manhã, mas firmou a tendência de alta ao longo da tarde. A cotação está no maior valor desde o último dia 9, quando tinha fechado a R$ 5,79.

A moeda norte-americana encerrou a semana com alta de acumulada de 4,67%, na maior valorização semanal desde meados de junho do ano passado. Nesta sexta, o dólar subiu perante a lira turca e o peso chileno, mas recuou ante o rublo russo e o peso mexicano.

As tensões do câmbio não contaminaram o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta sexta-feira aos 114.781 pontos, com alta de 0,91%, com ganhos pelo segundo dia seguido.

A valorização das commodities no mercado internacional beneficiou as ações da Petrobras e da mineradora Vale, que são as mais negociadas no Ibovespa. Apesar do desempenho de hoje, o indicador encerrou a semana com queda de 1,24%.

Fatores domésticos e externos criaram tensão no mercado nesta sexta. A aprovação do Orçamento de 2021 ontem (25) à noite pelo Congresso provocou dúvidas em relação a eventuais brechas para violar o teto de gastos neste ano. Em contrapartida, o Banco Central não interveio no câmbio hoje, deixando o dólar flutuar livremente.

No cenário internacional, o recrudescimento da pandemia de covid-19 em diversos países da Europa, o bloqueio do Canal de Suez e a alta no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano voltaram a pressionar o mercado. Taxas mais altas nos papéis do governo dos Estados Unidos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. (Wellton Máximo)

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CPI da Pandemia será dominada por senadores do Norte/Nordeste

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A CPI da Pandemia terá sua primeira reunião no dia 27, terça-feira da semana que vem. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o membro titular mais idoso da comissão, fez a convocação na segunda (19) — ele será o responsável por conduzir a reunião. Nesse dia serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI. O presidente nomeará o relator.

A reunião de abertura será semipresencial, conforme estipulado em ato da Presidência do Senado desta segunda. O documento lança a possibilidade de participação dos senadores tanto em pessoa quanto de modo virtual. A eleição para a presidência e a vice-presidência da comissão, porém, será restrita aos membros que comparecerem pessoalmente. Uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.

A Comissão é dominada por parlamentares do Norte/Nordeste. Dos 11 membros titulares, 6 são do Nordeste: Renan Calheiros (MDB) – Alagoas; Ciro Nogueira (PP) – Piauí; Otto Alencar (PSD) – Bahia; Tasso Jereissati (PSDB) – Ceará; Eduardo Girão (PODE), Ceará e Humberto Costa (PT) – Pernambuco. Serão 4 do Norte: Eduardo Braga (MDB) – Amazonas; Omar Aziz OPSD) – Amazonas; Marcos Rogério (DEM) – Rondônia e Randolfe Rodrigues (REDE) – Amapá. Sul: Jorginho Melo (PL) – Santa Catarina.

Entre os membros suplentes a situação é a parecida: Norte: Jader Barbalho (MDB) – Pará; Zequinha Marinho (PSC) – Pará. Nordeste: Angelo Coronel (PSD), – Bahia; Rogério Carvalho (PT), Sergipe; Alessandro Vieira (CIDADANIA), Sergipe. Sul: Luis Carlos Heinze (PP), Rio Grande do Sul. Sudeste: Marcos do Val (PODE), Espírito Santo.

A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.

O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado.

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Bastidores

Movimento do Comércio cai 16,4% em março

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O Indicador de Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, recuou 16,4% em março na comparação mensal dessazonalizada, de acordo com dados apurados pela Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica de ponta na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral. Na avaliação acumulada em 12 meses, o indicador apresenta retração de 7,7%. No mesmo sentido, na comparação com março do ano passado houve queda de 22,9%.

O resultado de março veio em linha com as expectativas de enfraquecimento das vendas no setor no período, impactado, principalmente, pelo aumento das restrições para combater o avanço da pandemia. No 1º trimestre de 2021 o indicador apontou queda de 12,5%, o que também não surpreende, na avaliação dos economistas da Boa Vista, dado que, mesmo com o início do processo de imunização da população, o cenário econômico ainda não melhorou.

Além das restrições mais severas, outros fatores corroboraram com os resultados mais recentes, tais como o mercado de trabalho ainda enfraquecido, a confiança em queda e as pressões inflacionárias. Não obstante, os consumidores também não puderam contar com o auxílio emergencial nos três primeiros meses do ano, o que também acentuou a queda na curva de longo prazo do indicador.

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Bastidores

Cobrança de ISS em razão da falta de Cadastro Municipal é ilegal, mas prática continua

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Alvo de uma intensa disputa entre os municípios espalhados pelo Brasil, a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) é, por regra geral, devida no local do estabelecimento do prestador de serviços. Mas, como existem algumas exceções à regra geral do local da tributação, instalou-se uma “guerra” entre as cidades em todo o país, com o intuito de resgatarem tributações para os seus respectivos cofres individuais.

Essa disputa se torna possível em razão de existir, no direito tributário, a figura das “retenções tributárias”, hipóteses em que a lei pode atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do tributo a uma terceira pessoa. Em outros termos, essas retenções obrigam o tomador do serviço a reter e recolher na fonte o ISS da pessoa que lhe prestou o serviço.

Com isso, vários municípios – como São Paulo, por exemplo – criaram leis tornando obrigatórias determinadas “retenções” do ISS em face de prestadores de serviços sediados em outros municípios. Para tanto, foi criada a figura do Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM). Assim, inúmeros contribuintes passaram a sofrer dupla exigência do ISS (no município de sua sede e também no município do tomador do serviço), caso não tivessem feito o prévio cadastro no CPOM.

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