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Bastidores

Governadores querem mais ajuda financeira para enfrentar pandemia

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Em reunião nesta sexta-feira (26), em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  governadores de 23 estados e do Distrito Federal manifestaram preocupação em recompor o Orçamento Geral da União, aprovado ontem pelo Congresso, com quase três meses de atraso e com R$ 43 bilhões a menos que o aprovado para o ano passado. 

Os governadores estão preocupados com condições de habilitação de novos leitos em hospitais para tratar casos de covid-19 e querem que o governo federal mantenha a regra de 2020 para habilitação e pagamento de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e clínicas. Além disso, querem garantir sustentabilidade no atendimento aos doentes internados na rede pública de saúde e com insumos, especialmente medicação para sedação e oxigênio para o tratamento de casos graves do novo coronavírus.

Auxílio

Na parte social e econômica, os governadores pressionam para uma aprovação de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, mesmo valor pago pelo governo federal no início da pandemia no ano passado. 

A nova rodada do benefício, definida por medida provisória (MP 1039/21), começa a ser paga em meados de abril. O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.

Sobre essa demanda, o presidente do Congresso foi enfático. “Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil, que feliz ou infelizmente, é uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas que não será obviamente aquilo que desejavam os mais necessitados. (…) Óbvio que todos nós gostaríamos de reeditar o que foi pago no ano passado, mas não será possível por causa da responsabilidade fiscal e do Orçamento”, explicou.

Ainda sobre o socorro financeiro, os governadores cobraram ajuda a estados e municípios mais atingidos pela pandemia. Os chefes dos Executivos estaduais trataram ainda de discussões sobre securitização e empréstimo para pagamento de precatórios.

Comitê

Em relação ao recém-criado comitê anti-covid, com a participação de representantes dos três poderes da República, os governadores pediram que a coordenação técnica do grupo fique sob a responsabilidade do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com decisões tomadas com base na ciência. 

“Não haverá convergência sobre tudo, mas o importante é valorizarmos aquilo que convergimos e irmos para frente nisso. Naquilo que divergimos, temos mecanismos próprios de solução de conflitos, mas eu quero valorizar sempre a convergência. O que o Brasil precisa é de União”, concluiu Pacheco. (Karine Melo / Foto: Marcello Casal)

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Wanderlei vai acabar com “mamata” da segurança pessoal para ex-governadores do Tocantins

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O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, encaminhou na tarde dessa quinta-feira, 2, para a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 14, revogando a Lei nº 3.735/2020 que instituiu o serviço de segurança pessoal aos ex-governadores, prestado por policiais militares.

Em mensagem enviada à Casa de Leis, o governador Wanderlei Barbosa destacou que, de acordo com a Constituição Federal, a Segurança Pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. “Compete à Polícia Militar do Tocantins assegurar o cumprimento de tais garantias, sempre com foco na coletividade”, ressaltou.

O Governador destacou ainda o déficit de policiais no Tocantins. “Não é plausível, que diante de uma situação de grande déficit de efetivo que passa a Corporação, havendo inclusive alguns municípios no Estado sem policiamento, manter uma legislação que disponibilize policiais militares para atender exclusivamente uma pessoa, sem que esta esteja no exercício do cargo de governador, em detrimento de tantas outras”, pontuou.

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Bastidores

Vanda Monteiro prestigia inauguração do Núcleo de Saúde do 6° Batalhão da PM na região Sul de Palmas

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O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou na manhã desta quinta-feira, 2, o novo Núcleo de Saúde do 6° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins, localizado na região sul de Palmas. A unidade de saúde, que foi construída com verba da Fundação Pró-Tocantins, atenderá o efetivo do Batalhão, bombeiros, policiais da reserva e familiares dos militares. 

Quem também prestigiou o evento foi a deputada estadual, Vanda Monteiro (PSL). “Garantir a saúde do trabalhador é fortalecer a segurança pública da nossa cidade”, disse a parlamentar durante o evento.

Mantido com recursos do Fundo de Assistência aos Militares (FAM), o Núcleo de Saúde conta com atendimentos: odontológico, fisioterapia, enfermagem, clínica geral, além de serviços de assistência social e atendimento de urgência e emergência.

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Bastidores

Halum assume Secretaria Executiva da Governadoria do Tocantins

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César Halum deixou o comando da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele assumiu a Secretaria Executiva da Governadoria (Segov) do Tocantins.

Halum assumiu a Secretaria de Agricultura Familiar no início de julho deste ano. Anteriormente, o ex-deputado federal esteve à frente da Secretaria de Política Agrícola do ministério, no qual permaneceu por um ano.

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