Desde o dia 1º de janeiro, taxistas, mototaxistas, feirantes e mais de 100 setores do comércio, indústria e prestação de serviço de Araguaína estão isentos de mais de 50 taxas municipais. A medida foi possível graças ao crescimento na arrecadação nos últimos anos, o que permitiu a atualização do Código Tributário e a promoção de uma justiça fiscal maior.
Uma das classes mais beneficiadas foi a dos mototaxistas, que tiveram pelo menos sete taxas extintas, como a renovação anual do termo de permissão, vistoria para autorização, revalidação da vistoria, criação de pontos para o transporte, entre outras. Somadas, as taxas chegavam a mais de R$ 200,00.
O mototaxista Caruil Pinto Cerqueira, que atua há 20 anos na profissão, lembra que, na condição de autônomo, os ganhos variam muito de um mês para o outro, por isso a extinção das taxas significa uma pressão a menos no dia a dia de trabalho.
“Para mim, foi um alívio. Fazer a vistoria, pagar as taxas, tudo isso pesava, a gente tinha dificuldade para pagar. Agora é uma despesa a menos para mim e meus colegas, é um dinheirinho a mais que sobra. E só temos a agradecer ao prefeito Wagner”, disse o mototaxista.
Respeito pela classe
De acordo com a Associação do Mototaxistas de Araguaína, 495 profissionais atuam na cidade. O presidente da associação, Deusivan Alves Machado, afirma que categoria recebeu com alegria a notícia do fim das taxas. “O prefeito Wagner sempre demonstrou um respeito muito grande pela nossa classe e esses benefícios de isenção chegaram em boa hora para todos nós. É um dinheiro que vamos poder economizar para reinvestir em outras coisas. Só temos a agradecer por isso”.
O secretário da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fabiano Souza, reforça que a redistribuição dos tributos municipais é uma forma de fortalecer a arrecadação. “Menos taxas e impostos permitem que possamos aumentar a arrecadação, porque a carga é menor sobre os contribuintes. Dessa forma, a expectativa é que cresçam os pagamentos em dia dos tributos”.
Compromisso cumprido
Para a categoria dos taxistas, as principais isenções foram nas taxas de vistoria, renovação anual do termo de permissão e renovação do cadastro do condutor auxiliar. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de Araguaína, Artur Júnior, conhecido como Santólio, os últimos anos foram bem difíceis para a categoria por causa da pandemia e a alta dos combustíveis. E o cumprimento do compromisso de campanha do prefeito é um incentivo importante para os taxistas.
“Isso ajuda demais a nossa classe. E o apoio da Prefeitura vai além, porque hoje temos uma malha viária de qualidade para podermos rodar com nossos carros. Com certeza esse benefício vai nos ajudar a prestar um serviço melhor para os nossos passageiros, considerando a possibilidade de reduzirmos o valor das corridas. Nós só temos a agradecer ao prefeito”, afirma Artur.
Atualmente, cerca de 400 taxistas, entre concessionários e motoristas auxiliares, atuam em Araguaína.
Mais beneficiados
Mais de 100 atividades econômicas da indústria, comércio e prestação de serviço foram isentas da taxa de vistoria sanitária para licenciamento. Feirantes das feiras livres do Mercado Municipal, Entroncamento, Bairro JK e Feirinha, e vendedores ambulantes, não precisam mais pagar a taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos. Já nos serviços vinculados à Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária, estão revogadas as taxas relacionadas a alterações cadastrais, emissão de segunda via de auto de infração, licença sanitária, notificação e inspeção.
Na Nova Feirinha, os usuários selecionados em chamamento público no edital terão desconto de 50% no piso superior e 70% no piso inferior sobre o valor da taxa calculado sobre o metro quadrado.
Bares e restaurantes com entrada livre e que cobram couvert artístico de apresentações musicais ao vivo estão isentos da taxa municipal de autorização. Proprietários de outdoors receberam um desconto de mais de 50% na taxa anual e por placa da licença para exercício de publicidade. O novo valor será de R$ 500,00. Os painéis de LED também tiveram redução da taxa, de R$ 800,62 para R$ 550,00 por ano e por metro.
