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Bastidores

Gaguim, “Já me livrei de 46 processos; só faltam 100”

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Em entrevista a jornalista, Ana Beatriz Assam, do Estadão, o deputado federal reeleito, Carlos Gaguim (DEM), deu uma declaração inusitada, sobre os mais de 100 processos aos quais responde: “Desses processos, eu já ganhei 46, só faltam uns 100 e se Deus quiser vamos ganhar todos. Não tem nenhum transitando em julgado, não sou condenado em nenhum.”

Gaguim tem 153 processos no Tribunal de Justiça estadual (TJ-TO), todos por improbidade administrativa, referentes ao período de um ano e meio em que foi governador.

As ações são principalmente relacionadas a uma investigação aberta em 2013 pelo Ministério Público sobre a possível venda irregular de lotes públicos em Palmas. A suspeita é de que os terrenos, administrados na época pela extinta Companhia de Desenvolvimento do Estado, eram dados em troca de favores políticos.

O deputado também foi alvo da 6.ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de desvio de dinheiro público de obras de infraestrutura no Tocantins.

A fase foi aberta após delação do empreiteiro Rossine Ayres Guimarães, que revelou pagamento de propina a políticos do Estado, inclusive Gaguim. “Ele falou que no meu governo tinha dado o dinheiro para uma pessoa mas não falou que foi para mim, tanto que todas as testemunhas negaram”, diz.

Segundo o advogado Publio Borges Alves, que defende Gaguim, a ação do MP foi proposta com base em uma análise preliminar do Tribunal de Contas acerca do convênio firmado com o Banco do Brasil para financiamento das obras, julgada legal pelo próprio TCE/TO.

O deputado ainda foi condenado por improbidade pelo TJ-TO no ano passado, acusado de usar a Ouvidoria do Estado para campanha eleitoral em 2010. Recorreu. De acordo com Publio, “as consultas eram de questões qualitativas referentes a administração do Estado”.

Apesar da quantidade de processos, o advogado frisa que “foi uma candidatura sem nenhum questionamento exatamente porque não há nada de substancial ou condenatório que impedisse”.

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Bastidores

Damaso e Vicentinhos cada vez mais próximos

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O deputado federal e pré-candidato a governador, Osires Damaso (PSC), tem se aproximado dos líderes do PL, o também deputado Vicentinho Júnior e do ex-senador Vicentinho Alves.

Damaso sempre teve bom relacionamento com ambos e sabe da força política que os dois detém.

Vicentinho Alves foi candidato a governador na eleição suplementar de 2018, acabou derrotado por Carlesse no segundo turno e na eleição ordinária foi derrotado na tentativa de renovar o mandato de senador. Nas duas derrotas, Vicentinho teve grandes votações, o que demonstrou ter força considerável no processo eleitoral.


Agora, para 2022, o ex-senador ainda não se manifestou ao que pretende, mas tem sido assediado.

O que se sabe ao certo, é que tanto Vicentinho Júnior, quando Vicentinho Pai, têm simpatia pelo nome de Damaso.

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Bastidores

Damaso destaca as principais votações em plenário na semana

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma série de matérias importantes e o deputado Osires Damaso destacou algumas delas. A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis.

O texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

No substitutivo, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

Também foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria segue para promulgação.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5%, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois primeiros anos, o repasse a mais será de 0,25%. No terceiro ano, de 0,5%; e do quarto ano em diante, de 1%. Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022 e os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Outra matéria aprovada foi a Medida Provisória 1057/21 que reedita programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O texto seguirá agora para o Senado.

Conforme a MP, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) será direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas e a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões. (Com informações da Agência Câmara)

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Bastidores

Ciente do blefe de Carlesse sobre re-reeleição, Cinthia defende nome de Gomes

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Durante entrevista ao site Gazeta do Cerrado, na manhã desta sexta-feira, 15, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), foi enfática ao defender o nome do senador Eduardo Gomes (MDB), ao Governo do Tocantins, na eleição de 2022.

As declarações de Cinthia, vem logo após o governador Mauro Carlesse (PSL), comentar oficialmente que vai tentar a re-reeleição. Que na verdade, não passa de uma cartada no tabuleiro eleitoral, para manter próximo, líderes, prefeitos e vereadores.

De quebra, Cinthia também defendeu o nome da deputada federal, Professora Dorinha (DEM), para o Senado. É válido lembrar que Dorinha é desafeto de Carlesse, já o derrotou na disputa pelo comando do DEM no Tocantins, e caminha para impor nova derrota ao governador, desta vez, pelo comando do novo partido, o Muda Brasil, fusão de DEM e PSL.

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