Em entrevista a jornalista, Ana Beatriz Assam, do Estadão, o deputado federal reeleito, Carlos Gaguim (DEM), deu uma declaração inusitada, sobre os mais de 100 processos aos quais responde: “Desses processos, eu já ganhei 46, só faltam uns 100 e se Deus quiser vamos ganhar todos. Não tem nenhum transitando em julgado, não sou condenado em nenhum.”
Gaguim tem 153 processos no Tribunal de Justiça estadual (TJ-TO), todos por improbidade administrativa, referentes ao período de um ano e meio em que foi governador.
As ações são principalmente relacionadas a uma investigação aberta em 2013 pelo Ministério Público sobre a possível venda irregular de lotes públicos em Palmas. A suspeita é de que os terrenos, administrados na época pela extinta Companhia de Desenvolvimento do Estado, eram dados em troca de favores políticos.
O deputado também foi alvo da 6.ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de desvio de dinheiro público de obras de infraestrutura no Tocantins.
A fase foi aberta após delação do empreiteiro Rossine Ayres Guimarães, que revelou pagamento de propina a políticos do Estado, inclusive Gaguim. “Ele falou que no meu governo tinha dado o dinheiro para uma pessoa mas não falou que foi para mim, tanto que todas as testemunhas negaram”, diz.
Segundo o advogado Publio Borges Alves, que defende Gaguim, a ação do MP foi proposta com base em uma análise preliminar do Tribunal de Contas acerca do convênio firmado com o Banco do Brasil para financiamento das obras, julgada legal pelo próprio TCE/TO.
O deputado ainda foi condenado por improbidade pelo TJ-TO no ano passado, acusado de usar a Ouvidoria do Estado para campanha eleitoral em 2010. Recorreu. De acordo com Publio, “as consultas eram de questões qualitativas referentes a administração do Estado”.
Apesar da quantidade de processos, o advogado frisa que “foi uma candidatura sem nenhum questionamento exatamente porque não há nada de substancial ou condenatório que impedisse”.
