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quarta-feira, 17 / julho / 2024

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Gestores e técnicos de município de Carajás recebem orientações sobre licenciamento ambiental rural, supressão florestal, fiscalização e licenciamento

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Direcionada à qualificação de gestores e técnicos das secretarias de Meio Ambiente dos municípios do Pará, a fim de apoiar o fortalecimento da gestão municipalizada na área, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou mais uma capacitação em gestão ambiental no Estado do Pará. Desta vez, a ação ocorreu no município de Rio Maria, na Região de Integração Araguaia, Sul do Estado, no auditório da Escola Estadual Senador Catete Pinheiro, entre os dias 11 e 14 de abril. Servidores municipais de outros 11 municípios da mesma região também participaram da Ambientação do Módulo Sicar PA- Sistema CAR (Cadastro Ambiental Rural) no Pará.

Na capacitação em Gestão Ambiental estavam presentes 53 técnicos dos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Redenção, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia e de outros municípios da RI Araguaia. A coordenação dos eventos é da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental, da Semas, com apoio das prefeituras e secretarias Municipais de Meio Ambiente de Rio Maria e Xinguara.

Sheila Bonifácio, gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gamam), da Semas, disse que a capacitação chegou à 5ª edição na Região Araguaia, e recebeu 60 participantes, entre gestores e técnicos municipais da área de meio ambiente.

“O objetivo foi apresentar os diversos instrumentos de gestão ambiental para serem discutidos com os municípios, visando ao fortalecimento da gestão ambiental local e promovendo, assim, a descentralização da gestão e a municipalização. A Semas levou 14 técnicos da gestão ambiental, que abordaram temas relevantes, como licenciamento ambiental rural, supressão florestal, fiscalização, licenciamento, legislação, educação ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR), contribuindo para o enriquecimento dos saberes do público presente”, avaliou a gerente.

Cadastro Rural – Simultaneamente, na Secretaria de Meio Ambiente de Rio Maria, a Ambientação ao Módulo Sicar-PA capacitou 13 servidores, integrantes do corpo técnico dos municípios participantes, e sobre inscrição e análise do CAR. O objetivo é possibilitar aos municípios autonomia e rapidez na regularização ambiental de imóveis rurais, obtida com os CARs na região.

Os instrumentos de gestão ressaltados nas qualificações envolveram abordagens sobre legislação ambiental, CAR, fiscalização e educação ambiental e ainda licenciamento ambiental e recursos hídricos.

O engenheiro ambiental efetivo e analista ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do Araguaia, Marcel Marques, disse que a capacitação em gestão ambiental municipal é fundamental para o fortalecimento da gestão dos recursos naturais.

“A troca de conhecimentos entre os técnicos das Semmas municipais e as normas e diretrizes apresentadas pelos técnicos do Estado proporcionarão melhoria significativa dos serviços ofertados por cada Semma, de acordo com as individualidades existentes em cada município. A capacitação propiciou a troca de contatos e experiências entre os membros do Estado e dos municípios participantes, diminuindo cada vez mais a distância territorial entre os envolvidos e proporcionando uma gestão ambiental única, em prol da preservação ambiental em todo o território paraense”, destacou o engenheiro Marcel Marques.

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