O Governo do Pará divulgou na última quarta-feira (25), em edição extra, no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.268, conforme o decreto n° 2.871, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2023, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
Os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. E os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até às 18 horas.
Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira da Paixão, na forma do art. 2º da Lei Federal no 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XVII do art. 1º deste Decreto serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de Portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste Decreto.
Confira as datas:
Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional
Fevereiro
20 de fevereiro – Ponto facultativo
21 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo
22 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h
Abril
07 de abril – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes, feriado nacional
Maio
1º de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional
Junho
08 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo
09 de junho – Ponto facultativo
Agosto
14 de agosto – Ponto facultativo
15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado nacional
Setembro
07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional
08 de setembro – Ponto facultativo
Outubro
12 de outubro – Nossa Sra. Aparecida, feriado nacional
13 de outubro – Ponto facultativo
23 de outubro – Recírio, ponto facultativo até 12h
28 de outubro – Dia do Servidor Público, ponto Facultativo
Novembro
02 de novembro – Finados, feriado nacional
03 de novembro – Ponto facultativo
15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional
Dezembro
08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
25 de dezembro – Natal, feriado nacional
