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Bastidores

Governo encerra formalmente os Pioneiros Mirins

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O governador Marcelo Miranda (PMDB), encaminhou para a Assembleia Legislativa (AL), Medida Provisória que extingue formalmente o programa Pioneiros Mirins.

Na prática, os Pioneiros Mirins foram abandonados ainda no final do governo de Carlos Gaguim, em 2009 e não funcionou no último governo Siqueira Campos, criador do programa social, ainda nos ides de implantação do estado.

Sucateado e abandonado, o atual governador, tomou a medida formal de encerrar o programa, que na prática, já não existia mais.

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Bastidores

Janad Valcari cobra serviço de limpeza pública no União Sul

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Em requerimento apresentado e aprovado na Câmara de Palmas, a vereadora Janad Valcari (PODE) reivindicou da Prefeitura que regularize os serviços de limpeza pública na região Sul da capital. Janad solicitou que sejam retiradas galhadas que estão espalhadas em alguns locais do bairro União Sul.

“Os moradores estão reclamado da falta da retirada das galhadas. O acumulo durante o período de chuvas causa transtornos ao cidadão, mal cheiro e pode ainda esconder bichos peçonhentos”, reivindicou.

O requerimento foi apresentado em regime de urgência.

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Bastidores

Em meio à polêmica filiação de Siqueira no PL, Kátia defende Vicentinho

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Após a filiação do ex-governador e atual suplente de senador, Siqueira Campos, no PL, feita pelo presidente da legenda, ex-senador Vicentinho Alves, e reação de contrariedade pública do deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos (DEM), quem se pôs na história, foi a senadora, Kátia Abreu (PP).

Ela disse: “Senador Vicentinho Alves, ao filiar Siqueira Campos no PL, não praticou um ato oportunista de articulação política, mas sim de homenagem ao seu querido amigo e mestre de toda uma vida. Esperteza e crueldade fizeram aqueles que o obrigaram a renunciar do cargo de governador a troco de articulações espúrias que só prejudicaram o Tocantins. Ou eu estou falando alguma inverdade que o Tocantins inteiro não saiba? Parabéns senador Vicentinho pela homenagem feita ao governador Siqueira. Mesmo que alguém destrua, não importa, sua atitude fica”.

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Bastidores

Justiça Eleitoral torna Carlesse e Josi inelegíveis até 2028, porém efeitos só serão efetivos quando se esgotarem recursos

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A prefeita de Gurupi, Josi Nunes (PSL), e o vice-prefeito da cidade, Gleydson Nato (PDT) seguem nos cargos enquanto recorrem da decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral sobre o afastamento, divulgada neste sábado (4). Em um comunicado, os dois disseram ter recebido a notícia com “serenidade” e afirmaram ter certeza de ter “agido dentro da legalidade”.

O governador Mauro Carlesse (PSL), que está afastado por causa de outra decisão judicial não relacionada ao caso e que também foi atingido neste processo, criticou a decisão. Disse que apesar de respeitar o trabalho da Justiça, entende que a medida causa “insegurança e instabilidade” e que o conjunto de provas é frágil. 

O juiz Nilson Afonso, da 2ª Zona Eleitoral do Tocantins, determinou que a sentença só pode ser cumprida após o trânsito em julgado, isso significa que os efeitos só são produzidos quando se esgotarem as possibilidades de recurso. No caso da Justiça Eleitoral, quem é condenado em primeira instância ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas e ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

As acusações são relacionadas a supostas irregularidades nas eleições municipais de 2020. O juiz entendeu que foram verificadas condutas ilícitas por parte de Carlesse durante a campanha de Josi. Entre elas, abuso de poder político mediante utilização de bens e servidores públicos, uso de veículos oficiais, pagamento de sites de notícias e distribuição de cestas básicas sem critérios objetivos e em ano eleitoral.


Carlesse e Josi são aliados políticos. O governador se manteve distante da maioria das campanhas municipais em 2020, mas manifestou apoio à candidatura dela e comemorou o resultado. Ele participou da cerimônia de posse de Josi e até se envolveu em uma polêmica por causa de um comentário em que disse que a prefeita ‘dá um caldo’. 

Os dois têm base eleitoral em Gurupi. Em 2012 o governador afastado chegou a concorrer ao cargo de prefeito da cidade, mas acabou derrotado nas urnas.

A decisão é baseada em uma denúncia formalizada de Gutierrez Torquato (PSB) e de Eduardo Fortes, candidatos a prefeito e vice derrotados em Gurupi.

Caso a decisão de afastamento seja de fato cumprida, assume o cargo o presidente da Câmara Municipal. Atualmente este cargo é ocupado pelo vereador Rodrigo Maciel (PSL). O mandato na presidência da Câmara é de dois anos, por isso é possível que haja uma nova eleição antes do caso terminar de tramitar na Justiça.

Além do afastamento da prefeita e do vice, a Justiça ainda determinou a inelegibilidade dos envolvidos. Josi Nunes, Gleydson Nato e Mauro Carlesse ficariam sem poder ocupar cargos eletivos por oito anos a partir da campanha eleitoral de 2020.

Em outubro, Mauro Carlesse foi afastado do governo estadual pelo prazo de seis meses pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele está sendo investigado em um outro processo por um suposto esquema de propina e também por intervenção política em investigações policiais. Ele está recorrendo desta decisão e negou ter cometido qualquer irregularidade.

Atualmente, o comando do Poder Executivo é exercido pelo vice-governador, Wanderlei Barbosa (Sem partido), que rompeu a relação com Carlesse.

Nota de Josi Nunes e Gleydson Nato

A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e o vice-prefeito, Gleydson Nato, vem a público esclarecer que recebem com muita serenidade a decisão de 1ª instância divulgada neste sábado, 04, e reafirmar que a sentença não possui efeito imediato. Portanto, permanecem Prefeita e Vice-prefeito de Gurupi.

Informam que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas para reverter a sentença.

Assim, reiteram seu compromisso com a população gurupiense que os elegeu democraticamente com a grande maioria dos votos. E, afirmam que seguem trabalhando com a mesma seriedade e comprometimento, certos de terem agido dentro da legalidade.

Nota de Mauro Carlesse

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebe com surpresa e estranhamento, decisão judicial referente às eleições municipais em Gurupi, vencidas no voto pela chapa da prefeita Josi Nunes e do vice Gleydson Nato. Estranhamento em virtude da decisão ocorrer justamente no momento em que Mauro Carlesse encontra-se afastado do cargo e enfrenta outra “batalha” judicial.

Apesar de respeitar a decisão, é preciso destacar que as referidas denúncias usadas como base da sentença já haviam sido desconsideradas pelo Ministério Publico Eleitoral, em virtude da fragilidade do conjunto de provas.

Ao reafirmar o respeito ao trabalho da Justiça Eleitoral em Gurupi, é preciso lamentar seus efeitos, que resultam em insegurança e instabilidade.

É preciso informar a população que nossos advogados já trabalham no recurso que apresentaremos e confiamos que a decisão em primeira instância será reformulado e a nossa inocência será decretada. Pois tudo que fizemos foi esclarecer as pessoas de que uma gestão em parceria entre o Município e o Estado seria o melhor para Gurupi e assim vinha ocorrendo.

Por fim, é preciso esclarecer que todos os efeitos desta decisão, só podem ser considerados definitivos após o julgamento do recurso que iremos apresentar. Portanto, ainda não há que se falar em afastamento da Prefeita e do Vice e nem em inelegibilidade.

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