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Bico do Papagaio

ITAGUATINS: Régis Melo é denunciado no MP por professores que estão com salários atrasados

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Membros do Sindicato em reunião com o promotor de Justiça nesta quarta-feira

Membros do Sindicato em reunião com o promotor de Justiça nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 13, a presidente do Sindicato dos Professores no Município de Itaguatins (Sintemi), professora Marlúcia; o professor e vereador Professor Claudenildo (PP) e outros docentes, estiveram no Ministério Público Estadual (MPE), denunciando o atraso no pagamento dos servidores da Educação.

O grupo alega que no início da atual gestão, o prefeito Regis Melo (PSD), reuniu os funcionários públicos de Itaguatins e anunciou que no seu governo o pagamento seria todo dia 1ª de cada mês. Os professores reclamam que fizeram seus compromissos contando com pagamento nessa data. A partir do segundo ano de gestão, Régis começou a atrasar os proventos no mês de junho e os servidores passaram a receber no dia 20. Sem nenhuma explicação até o momento o pagamento referente ao mês de junho ainda não saiu.

“Não justifica esse atraso, pois os recursos estão sendo repassados normalmente. O prefeito vai para a reeleição e está inchando a folha de pagamento com contratos resultante de compromissos políticos e com isso, não está dando conta de pagar em dias os servidores públicos efetivos. É preciso que as autoridades competentes tomem as providências necessárias. Não é possível que esse prefeito abuse de contratações de negociatas nas barbas do Ministério Público, e inviabilize o pagamento dos servidores. Não sou contra contrato, mas dentro das disponibilidade financeira do município”, disse o vereador Claudenildo.

O grupo lembrou que em 2012, ano eleitoral, por notificação do Ministério Público, o prefeito anterior, Homero Júnior, foi obrigado a demitir os contratados, exceto professores e os da saúde por excepcional necessidade.

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Bico do Papagaio

Dinheiro para Prefeituras aumentou 17% no primeiro trimestre de 2021

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Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada.

“Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos

De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

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Bico do Papagaio

SÃO BENTO: Polícia identifica suspeitos de vandalismo em estádio

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A Polícia Militar chegou aos suspeitos da ação de vandalismo contra as obras de construção do estádio da cidade de São Bento, no Bico do Papagaio. O incidente aconteceu na madrugada de segunda, 12.

O grupo estava ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade, e após o fechamento do estabelecimento, por conta das medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19, eles se dirigiram ao estádio para continuar a bebedeira e promover desordem, espalhando lixo na arquibancada e destruindo o gramado,

Nossa equipe apurou, que os envolvidos são todos da cidade e que um dos suspeitos, já havia praticado esse tipo de depredação contra um letreiro na entrada da cidade, às margens da rodovia Transamazônica.

O grupo terá de responder na Justiça pelo ato e podem pegar uma pena que varia de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Associação de Taxistas é legalizada

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Foi oficializada esta semana a criação a Associação dos Taxistas de Araguatins (ATA). A organização já existia, porém de maneira informal. Agora, todos os procedimentos foram feitos como registro e constituição de CNPJ.

A iniciativa tem o intuito de fortalecer a categoria, além de dar mais segurança e organização ao setor. Ao todo são 30 sócios fundadores.

Foram também homologados 30 pontos oficiais de atuação de taxistas, sendo: 14 na Rodoviária; 6 no Pé de Manga; 6 no Pé de Caju; 2 no Hospital Municipal; 1 na Caixa Econômica Federal e 1 na Lotérica.

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