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Bastidores

Luana Ribeiro apresenta projetos de Lei para proteção das mulheres tocantinenses

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Entre as principais pautas defendidas pela deputada estadual Luana Ribeiro está à proteção de mulheres, a parlamentar já apresentou diversos projetos de lei para garantir proteção e direitos ao público feminino. O projeto apresentado institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins, que visa mitigar os assédios a abusos sexuais sofridos, principalmente por mulheres, no Estado.

Na semana passada, a fim de proteger a integridade emocional e física de mulheres e crianças durante a pandemia do novo coronavírus, a deputada também apresentou Projeto de Lei que torna obrigatória a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças na pandemia.

Luana reforça que os projetos propostos têm o intuito de proteger e mitigar os riscos à saúde física, mental e emocional de mulheres. Quanto ao programa voltado para combate ao assédio sexual, Luana afirma ser essencial para incentivar a realização de denúncias. “Por não serem denunciados, inúmeros casos de assédio sexual no transporte coletivo não são visibilizados e investigados pelos órgãos especializados. Essa falta de denúncia pode ser gerada pelo medo, incerteza de uma punição aos agressores e pela desinformação. Diante disso, são necessárias políticas públicas efetivas sobre o assunto”, frisou.

Oferta de leito hospitalar privativo

Em defesa dos direitos das mulheres, a deputada também apresentou projeto de lei que determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal. O projeto também sugere o acompanhamento psicológico das mães, caso seja necessário ou solicitado. (Vitória Soares)

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Bastidores

ARAGUAÍNA: Palito assume Secretaria Municipal de Governo

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Raimundo Wilson Ulisses Sampaio, conhecido Palito, 69 anos, é o novo secretário de Governo da Prefeitura de Araguaína. Ele substituiu Edmones Galdino (Xeroso), que pediu exoneração para disputar as eleições municipais.
 
A nomeação está no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 8, junto também com a exoneração como vice-presidente do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. Seu trabalho continua o de buscar o aumento de relacionamento com a Assembleia Legislativa do Tocantins (Alesto), Governo do Estado e com empresários para atrair mais investimentos para o Município.
 
“Eu já estava respondendo pela Secretaria de Governo, trabalho mais politicamente pois tenho relacionamento com todos do Governo do Estado, todos os partidos. Isso é importante para trazer boas parcerias para o Município, o que se traduz em mais investimentos”, afirmou Raimundo Palito.
 
Perfil
Natural de Exu, cidade do Pernambuco, Raimundo veio para Tocantins em 1981. É dentista formado na Faculdade de Direito e Odontologia de Caruaru, em 1968, e servidor efetivo do Estado.
 
No Poder Legislativo, Raimundo foi vereador por quatro vezes consecutivas na Câmara de Araguaína (1993-1996, 1997-2000, 2001-2004 e 2005-2008), sendo presidente da mesa diretora em todos os mandatos. Também foi eleito duas vezes deputado estadual (2007-2010 e 2011-2015).
 
No Executivo, Palito foi secretário municipal da Saúde (1994) e secretário estadual do Trabalho e Ação Social (2014).

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Bastidores

Emenda de Tiago Dimas à MP 975 garante crédito a micros e pequenas empresas via maquininhas

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Com inserção de emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante a concessão de empréstimos via maquininhas de cartão de crédito e débito, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 9 de julho, o relatório da MP 975 (Medida Provisória n° 975) que cria o Peac (Programa Emergencial de Acesso Crédito). Agora, o texto da medida segue para o Senado.

Acatada pelo relator Efraim Filho (DEM-PB), a emenda n° 146 de Tiago Dimas foi base, na prática, de um capitulo completo sobre a necessidade de se agilizar o crédito aos micros e pequenos empresários via o Peac. Outra emenda do deputado, a de n° 148, também foi acatada e permite que os microempresários individuais possam ser beneficiadas pelo Peac, mas apenas vias as maquininhas e não diretamente nos bancos – o programa tem as duas modalidades de empréstimos.

Incluindo os microempresários individuais, no Tocantins a iniciativa tem potencial para beneficiar cerca de 100 mil empreendedores. “É um socorro para quem precisa. Esperamos que o Senado aprove o texto e o presidente da República sancione com rapidez”, destacou o congressista.

O deputado contou como surgiu a ideia e destacou a importância de sempre se ouvir todos os setores da sociedade. “Nós ouvimos sugestão semelhante em reunião com empresários de Araguaína. Prontamente, solicitei que a minha assessoria estudasse uma forma de propor essa iniciativa para agilizar os financiamentos e fazer com que o dinheiro chegasse a quem precisa”, ressaltou o deputado Tiago Dimas, ao destacar que felizmente o trabalho foi bem-sucedido.

Maquininha

Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha.

A taxa de juro será de 6% ao ano e o prazo de pagamento, que já inclui a carência máxima de seis meses, será de 36 meses. O valor do crédito limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens/prestação de serviços da empresa por meio das maquininhas, não podendo ultrapassar em nenhuma hipótese R$ 50 mil.

A modalidade é isenta de tarifas, encargos ou emolumentos.

O programa, ao todo, poderá dispor de cerca de R$ 20 bilhões. Além da maquininha, há possibilidade de empréstimos maiores que R$ 50 mil feitos diretamente feitos pelos bancos.

O texto define ainda que o empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições financeiras, assinados de forma digital ou eletrônica. (Daniel Machado)

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Bastidores

Em Palmas, Avante faz reunião para discutir candidatura majoritária

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O novo presidente do Diretório Estadual do Avante, André Gomes, e o presidente do diretório Metropolitano, Lázaro Quirino,  reuniram-se nesta terça-feira, 7, com membros do partido na Capital para definir diretrizes com vistas à composição de alianças para as eleições municipais deste ano.

De acordo com o presidente regional, André Gomes, o Avante é considerado por muitas pessoas o partido com os melhores quadros para disputar às eleições proporcionais. Ele destacou que uma das posições discutidas com os membros e também com os pré-candidatos a vereador, é que o partido vai escutar os candidatos a prefeito, tendo em vista que a sigla decidiu não lançar candidato próprio. “Nós queremos ouvir dos candidatos a prefeito qual a proposta que eles têm para melhorar a cidade, para alavancar a economia e como vão lidar com os problemas do dia-a-dia”, enfatizou.

Já o presidente metropolitano do Avante, Lázaro Quirino, destacou que um dos objetivos do partido é formar uma boa bancada na Câmara de Palmas a partir de 2021 e debater e aprovar projetos que sejam do real interesse da população. “Nós temos pessoas capacitadas para exercer a função de vereador com seriedade e eficiência e por isso pretendemos ter uma bancada forte, atuante e decisiva”, finalizou.

Veja abaixo algumas pessoas que colocaram seus nomes à disposição do Avante para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Palmas nas eleições deste ano:

Irmão Jairo

João Campos

Juarez Rigol

Davi Gomes

Irineu Santos

Hélio Santana

Professor Adail

Ronaldo Milhomen

Valcy Ribeiro

José Antônio

A’Eronssaytt Gomes 

Ismael Cavalcante

Waldson da Agesp

Professor  Omar

Elizeu

Borracha

Joel Borges

Magda HGP

Lucia Mendes

Auriane de Jesus

Danila

Nayelle

Professora Magna

Professora Seila Pugas

Pastora Regiane

Rose Aureni

Edir Caldos e Caldos

(Com informações de Alvaro Vallim)

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