Araguatins, Ananás, Angico, Buriti do Tocantins, Esperantina, Riachinho, São Sebastião do Tocantins, Wanderlândia e Xambioá, municípios do Bico do Papagaio que integram o bioma amazônico assinam nesta quinta-feira, 12, junto com Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Colméia, Couto de Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Itaporã do Tocantins, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy e Santa Fé do Araguaia, acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado para implementação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Municipal (PEGAM). A assinatura acontece na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES). A assinatura acontece a partir das 8h30.
O acordo prevê a estruturação dos órgãos ambientais municipais, com entrega de equipamentos, capacitação para gestores ambientais e apoio técnico. Serão investidos quase R$ 2 milhões para implementação do Pegam, captados junto ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dentre as atividades estabelecidas no plano de trabalho, destaca-se a realização de diagnóstico ambiental municipal, apoio para elaboração da legislação ambiental municipal, implantação do portal municipal e banco de dados, avaliação e monitoramento do sistema municipal de meio ambiente e apoio para implantação dos planos municipais de meio ambiente (Agenda 21 local). (Com informações de Luiz Melchiades)
