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Bastidores

Na primeira sessão do ano, deputados criticam Governo e cobram execução de emendas

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Na sessão que marcou a abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira, dia 1º, os deputados criticaram o Governo e cobraram a execução de emendas parlamentares. As intervenções foram feitas após o secretário da Casa Civil, Télio Leão Ayres, apresentar um balanço das principais medidas adotadas em 2017 para tentar ajustar as finanças do Estado.

Para o deputado Zé Roberto (PT), o Executivo deixou de adotar ações com vistas ao enfrentamento da crise econômica. “A nosso ver, as medidas que precisariam ser tomadas por parte do Governo, com mais veemência, não foram assumidas”, disse, ao acrescentar que por isso mesmo este ano deverá ser ainda mais difícil do que o anterior.

O parlamentar criticou também o “descumprimento de conquista dos servidores”, ao mesmo tempo em que se publicou edital para o cargo de procurador do Estado com salário inicial de R$ 26 mil. “Já se lança edital com salários que são o teto do serviço público. Enquanto isso temos, só aqui em Palmas, 23 mil famílias sem moradia”, denunciou.

Wanderlei Barbosa (SD), por sua vez, criticou a qualidade das rodovias tocantinenses, sobretudo na região central. “Espero que seja o ano da reocupação das rodovias. Em agosto do ano passado pedi ao Governo, por meio de requerimento, que se prevenisse, porque não é possível que os tocantinenses trafeguem em rodovias destruídas, como daqui para Brejinho de Nazaré [TO-070]”, exemplificou.

Emendas

Os deputados foram enfáticos em relação à falta de execução das emendas parlamentares. Em discurso, Eli Borges (PROS) reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo Governo, mas avaliou as emendas como instrumento fundamental para a atuação parlamentar. “Que haja mais compreensão em relação às emendas, pois os deputados também têm o dever de ser solidários aos municípios, também têm compromissos políticos, decentes e legais, com sua região. Sabemos que as dificuldades do Estado são impeditivas, mas que em 2018 tudo seja resolvido”, considerou.

A defesa das ações do Governo foi feita pelo deputado Valdemar Júnior (MDB) e pela líder do Governo na Casa, Valderez Castelo Branco (PP), que destacaram avanços na gestão, sobretudo na área da Saúde.

Mensagem

Apresentada pelo titular da Casa Civil, a mensagem do governador Marcelo Miranda (MDB) fez um balanço das principais medidas adotadas em 2017 para ajustar as finanças públicas à melhoria da arrecadação e da ampliação do quadro da Segurança Pública. Em síntese, o relatório destacou as medidas adotadas para a redução de despesas em 2017, que devem continuar este ano.

A sessão foi prestigiada também pelo procurador de Justiça, Alcir Rainere, e pelo defensor público-geral Murilo Costa Machado. (Rubens Gonçalves)

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Bastidores

Aprovado parecer de Damaso a favor de projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Corrupção

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 22, o parecer do deputado Osires Damaso (PSC/TO) favorável ao Projeto de Lei 1908/20 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção (CNPCC).

Segundo a matéria, o cadastro deve conter dados sobre condenados que vão desde registros biométricos, coleta de material genético a informações pessoais e profissionais do condenado, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distrital e, sobretudo, fortalecer ações preventivas no combate aos crimes de corrupção.  

Poderão integrar o Cadastro os dados de registros constantes em quaisquer bancos de dados geridos por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de todas as esferas da Federação, inclusive pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos institutos de identificação civil.

Em seu parecer, Damaso justificou que a intenção da proposta é promover um aumento na eficiência da prevenção, apuração e repressão a crimes de corrupção, além do intercâmbio de informações às autoridades competentes para o combate a estes tipos de crimes. “Trata-se da criação de um instrumento que fortalecerá as ações voltadas ao combate à corrupção”, pontuou.

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Bastidores

Dória em Palmas sábado e grupo prepara protesto

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Um grupo começou a se mobilizar nas redes sociais, para um protesto contra o governador de São Paulo e pré-candidato a presidente da República, João Dória, que estará em Palmas, neste sábado, 25, em ações para as prévias do PSDB, que definirá o nome da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

O grupo se movimenta para manifestar no evento às 16h, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios, onde o governador deve se dirigir de maneira ampla aos filiados da legenda. Antes disso, ele almoça com a prefeito da capital, Cinthia Ribeiro.

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Bastidores

Após cobrança de Janad Valcari prefeitura de Palmas realiza terraplanagem em ruas do setor Sul

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Por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Infraestrura e Serviços Públicos no mês de agosto, a presidente da Câmara de Palmas, Vereadora Janad Valcari (PODE) cobrou da prefeitura a realização das obras de terraplanagem e pavimentação da rua S3 com a P3, localizada no setor Sul em Taquaralto. Nesta quinta-feira, 23, os serviços de terraplanagem foram iniciados pela gestão municipal atendendo a reivindicação da parlamentar.

Ao reivindicar a obra, Janad anexou junto ao ofício documentos que mostravam a situação caótica do local, que gera transtornos aos moradores da região e ainda quem precisa transitar pelas ruas.


Nas fotos é possível observar barrancos e desníveis que trazem perigo a população. Além disto, Janad também anexou ao pedido um abaixo assinado com quase 300 assinaturas, protocolados em 2017 e 2018, por moradores do local que também reclamam da situação.

“É uma vergonha! A comunidade sofre há anos com o problema e a prefeitura fez descaso com a situação do povo. Nossa esperança é que finalmente a obra atenda os anseios da comunidade”.

Saiba mais

Em 2019 o Ministério Público Estadual (MPE) entendendo a situação de perigo dos moradores e os transtornos que a falta de pavimentação e terraplanagem trouxeram a comunidade, emitiu uma recomendação para que a prefeitura realizasse a obra.

“Até o MPE se posicionou a favor do povo e a prefeitura ignorou a recomendação e nada tinha sido feito no local. Agora vamos lutar e reivindicar para que essa obra iniciada seja concluída. Esse é um direito e não vamos abrir mão”, enfatizou Janad.

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