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Bico do Papagaio

OPINIÃO: Como as ferramentas sociais podem transformar o modo como participamos da política

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Nunca o sonho de democracia direta foi tão real, nem esteve tão próximo. E isso por si é suficiente para mobilizar as forças que nas últimas três décadas formataram o mundo que vivemos hoje. A web 2.0, de um modo geral, transferiu poder às pessoas comuns ao se relacionarem umas com as outras e tratarem de tudo em tempo real.

Em quinze minutos, o cidadão poderá fazer uma varredura nas ações do político que ajudou a eleger, sem precisar ir a Brasília. Cada um de nós poderá votar no candidato de preferência ou em qualquer projeto de lei sem sair de casa. As mesmas tecnologias usadas por instituições financeiras como Itaú, Santander, Bradesco, também podem ser aplicadas para solucionar as demandas políticas. Na Estônia isso já funciona – e muito bem. Lá o cidadão escolhe seus parlamentares por voto on-line.

Em nosso país, começa a pipocar formas descentralizadas de ação e intervenção das pessoas por meio das novas tecnologias sociais. E essa nova forma de ativismo – ativismo cibernético ou ciberativismo – ganha mais força com a expansão da internet, queda de preço do smartphone e profusão dos aplicativos gratuitos de criação colaborativa ou voluntária. Nessa linha se inscreve o aplicativo de celular Mudamos+, criado pelo advogado e ex-juiz Márlon Reis e Ronaldo Lemos, para colher assinaturas digitais de apoio a projetos de iniciativa popular. O aplicativo conta com mais de cem mil downloads e uma grande pilha de iniciativas. Eu mesmo tenho compartilhado nas redes sociais, pelo Mudamos, projeto de lei que pretende revogar os mandatos de parlamentares que não cumpram suas funções de maneiro adequada e idônea”. A democracia digital é uma realidade.

Contudo, a política em nosso país vem acompanhando esse desenvolvimento? Claro que não. O que se discute por aqui é como obliterar o futuro, controlar a internet e pôr freios à democracia. O problema da democracia é que a vontade do cidadão, expressa pelo voto, pode barrar os desígnios das grandes corporações e contrariar o equilíbrio gravitacional, ou ainda a ordem natural, do livre comércio. Livre mercado puro e democracia parecem ser inconciliáveis.

Assim, a classe política se viu numa encruzilhada. Com o poder decadente que possui, a quem representar, considerando que a política se apequenou diante do poder privado das instituições que regem os mercados? Como manter a velha ordem, a corrupção e os privilégios na era do cidadão conectado? Hoje temos tecnologia suficiente para transformar as instituições e a estrutura de poder. Diante de iminente ameaça, a classe política simplesmente reage.

O que acontece quando pessoas comuns têm o direito de se expressar, quando a informação não é mais filtrada e enlatada? Talvez não tenha se dado conta disso, mas o status quo detectou o vírus e pretende combatê-lo. Uma forma de fazer isso é arrancando direitos e estabilidade da grande maioria da população. É para isso que serve as duas reformas: a previdenciária e a trabalhista.

Por: Jorge Pontes, funcionário público e presidente do PcdoB, em Araguatins. 

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Antônio do Bar e Ivoneide participam com Bolsonaro de lançamento de guia para prefeitos

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Prefeitos do Bico do Papagaio, entre eles o de Augustinópolis, Antônio do Bar (PSC) e de Itaguatins, Ivoneide Barreto (PL), participaram nesta terça, 23, em Brasília, no Palácio do Planalto, junto com o presidente Jair Bolsonaro, do lançamento do programa Agenda Prefeito + Brasil, onde o Governo Federal, disponibilizou um guia com orientações para os primeiros 100 dias de administração.

O documento está disponível para download no Portal Federativo. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população dos municípios.

O guia traz, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.

“Pra muitos de nós, como foi pra mim, o início de uma gestão no Executivo não é fácil. Nós devemos contar com meios e o que é mais importante, com gente de confiança ao nosso lado”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento da plataforma.

“Tive honra em participar em Brasília ao lado da bancada federal do Tocantins, lançamento da Agenda do Prefeito + Brasil. É uma plataforma fantástica do Governo Federal com diretrizes para a elaboração de políticas públicas para auxiliar nós prefeitos na gestão municipal”, disse Antônio do Bar.

O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações específicas sobre boas práticas de gestão.

O guia também oferece a oportunidade para prefeitos e gestores fazerem parte da Rede do Prefeito +Brasil. “Nessa rede, os prefeitos aderem pelo Portal Federativo, inscrevem seus dados e passam a receber, semanalmente, informes federativos, com orientações das entregas dos ministérios”, afirmou a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa.

O Informe Federativo é uma publicação mensal com um serviço de curadoria de informações de interesse de gestores estaduais e municipais. No documento, são apresentadas as principais informações do Poder Executivo federal e do Poder Legislativo que impactam o dia a dia dos municípios.

Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes. (Com informações da Agência Brasil)

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ANANÁS: Tio é indiciado por tentar matar o sobrinho

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Um homem de 52 anos de idade, suspeito pela prática dos crimes de homicídio tentado e lesão corporal leve, foi preso pela por Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 18ª Delegacia de Ananás, no Bico do Papagaio, na tarde da última segunda-feira, dia 22, naquela cidade. A prisão se deu em virtude de cumprimento a mandado de prisão preventiva, logo após o indiciamento do suposto, por meio de inquérito policial instaurado pelo delegado-chefe da 18ª DPC, Teofábio Alves Siqueira.

Conforme a autoridade policial, o inquérito que apurava as circunstâncias de um crime de homicídio tentado, seguido de lesão corporal leve, fatos ocorridos no dia 10 de dezembro de 2020, no Bairro Quatro Bocas, em Ananás, foi instaurado logo após a vítima, que é sobrinha do principal suspeito, comparecer até a sede da 18ª DP e relatar os fatos que se sucederam no dia 10 de dezembro, por volta das 17h30.

“Logo que tomamos conhecimento dos fatos, passamos a investigar a autoria do crime, sendo que, após ouvir a vítima e demais testemunhas, constatamos que os delitos haviam sido praticados, em tese, pelo homem de 52 anos que é tio da vítima”, relatou o Delegado. Dessa forma, após algumas semanas de investigações, o delegado Teofábio e sua equipe concluíram as investigações e a autoridade policial representou junto ao Poder Judiciário pela prisão do suspeito, a qual foi deferida e cumprida nesta segunda-feira.

O crime

Conforme apurado pela Polícia Civil, no dia dos fatos, a vítima estava transitando em sua motocicleta, acompanhada por seu filho de apenas dois anos de idade, quando passou em frente à casa do seu tio e principal suspeito. Nesse momento, o homem saiu de sua residência portando uma espingarda e passou a xingar a vítima, ao mesmo tempo em que engatilhou a arma. Percebendo o perigo que corria, a vítima acelerou a motocicleta tentando fugir, mas foi atingida na panturrilha pelo tiro disparado por seu tio. Na ação, a criança de dois anos também ficou ferida por estilhaços do projétil. Porém, ambos foram socorridos até o hospital, onde foram medicados e sobreviveram ao ataque.

Motivação

Segundo o apurado pelos policiais civis da 18ª DP, o crime teria sido motivado por desentendimentos entre o autor e a vítima, uma vez que, dias antes do fato, a vítima teria se envolvido em uma confusão com o filho do autor, fato que despertou a ira do suspeito fazendo com que ele viesse, em tese, a cometer o crime

Após a realização das providências legais cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à Cadeia Pública de Tocantinópolis, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. O inquérito será encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a adoção das providências que o caso requer.

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Defesa Civil define regras para Prefeituras do Bico formalizarem Brigadas de Incêndio

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O Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil Estadual, já tem definidas as regras para as Prefeituras que vão formalizar as Brigadas de Combate a Incêndio em 2021. A Portaria com as especificações foi publicada nessa terça-feira, 23, no Diário Oficial.

Com a pandemia da Covid-19, o documento é um passo a passo para que os brigadistas sejam, além de contratados, formados para a missão durante o período de combate às queimadas urbanas e rurais no Tocantins.

Entre as regras definidas, está a que garante às Prefeituras o poder de recontratar quem já atuou em 2019 e 2020, sem a necessidade de uma nova participação no curso de Formação de Brigadista junto à Defesa Civil Estadual.

“Essa medida tem uma grande importância para a corporação e para os municípios, pois vai refletir em economia para todos, visto que, assim, não teremos a necessidade de executar boa parte dos gastos com capacitação e poderemos contar com centenas de brigadistas que já estão preparados para a lida”, afirmou o coronel Reginaldo Leandro da Silva, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil.

Um levantamento da Defesa Civil Estadual revela que 815 brigadistas treinados ainda em 2019, poderão ser recontratados pelas Prefeituras, agora, em 2021. E o mesmo vale para quem já fez parte das Brigadas em 2020. São cerca de 600 homens em condições de atuar.

Ao todo, ano passado, foram capacitados pela Defesa Civil 348 brigadistas contratados pelas Prefeituras, 218 ligados ao Exército Brasileiro (Palmas), e 75 ligados à Marinha do Brasil.

“Estamos dizendo aos municípios que há pessoas prontas e nós não precisamos ir às cidades formar as brigadas. São centenas de homens aptos para o combate. É uma opção que estamos sugerindo, mas se a Prefeitura quiser contratar novos brigadistas, ela terá que solicitar nova capacitação e nós vamos ofertar o curso para aqueles que não estão na relação disponibilizada”, explicou o tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual.

Entre alguns critérios para os interessados em ser brigadistas, a Portaria define que é preciso ter idade entre 18 e 50 anos, ser alfabetizado e ser capaz de executar as atividades em campo.

Na fase preparatória das brigadas, cada integrante participa das aulas teóricas e práticas, com conteúdos relacionados à prevenção e combate a incêndio, técnicas de combate, conceito do fogo, primeiros socorros, entre outros. Ao todo são 24 horas de capacitação, sendo que o aproveitamento mínimo de cada um deverá ser de 70%. À Prefeitura cabe cuidar de toda a parte logística relacionada ao curso. (Com informações e imagens de Luiz Henrique Machado)

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