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quinta-feira, 02 / maio / 2024

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Paulo Mourão é o primeiro a ter candidatura aprovada pela Justiça

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O candidato da Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC DO B/PV), Paulo Mourão (PT) e sua vice Professora Germana (PCdoB), foi o primeiro, entre os candidatos a governador do Tocantins, a ter seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de candidaturas é uma das importantes fases da eleição, pois é nessa fase que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos em disputa.

Além dos documentos que cada partido e candidato precisam apresentar junto à Justiça Eleitoral, os tribunais também avaliam a quantidade de candidatos que podem ser registrados por partido, a possibilidade de os partidos indicarem pessoas para as vagas remanescentes não preenchidas dentro do prazo, a maneira de se proceder diante da necessidade de substituições de candidatos e o percentual mínimo de vagas reservadas para cada sexo.

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