Connect with us

Bico do Papagaio

Praias do Bico terão de apresentar regularização ambiental

Publicado

em

O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins – publicou nesta quarta-feira, 17, a Portaria nº 89 que determina os prazos e requerimentos necessários para a regularização ambiental das estruturas de lazer e turismo nos rios e balneários do Estado.

Amparados pela Resolução Coema nº 07, a portaria determina o prazo de até o dia 3 de maio para que os municípios que pretendem estruturar suas praias para as finalidades de lazer e turismo apresentem ao órgão os requerimentos necessários.

Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental do órgão, Carlos Danger, esse é um prazo necessário para que após a entrega dos documentos o órgão possa analisar cuidadosamente os estudos apresentados e realizar vistorias técnicas nos empreendimentos para assim emitir a autorização ambiental.

A portaria também determina que os municípios deverão se responsabilizar pela montagem de uma estrutura adequada ao desenvolvimento das atividades de fiscalização ambiental do Naturatins, que atuarão durante a temporada verificando a disposição do lixo, pesca, e crimes ambientais em geral.

Na oportunidade o presidente da pasta, Stalin Júnior, frisou a importância da autorização para que os municípios consigam a liberação de recursos financeiros da Adtur – Agência de Desenvolvimento Turístico -, necessários na montagem da infraestrutura e saneamento básico das praias.

O acesso à lista de documentos está disponível no site do órgão ambiental (www.naturatins.to.gov.br), no link Licenciamento Ambiental (à esquerda), seguido de “Grupo 08 – Lazer e Turismo”. (Edvânia Peregrini)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
2 Comments

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Falta de água continua em diversos bairros. Problema dura mais de uma semana

Publicado

em

Equipe do SEMUSA entrou a noite desta quinta trabalhando para tentar reestabelecer o sistema

Moradores de Araguatins, no Bico do Papagaio, já estão há mais de uma semana sem abastecimento de água. O problema começou a acontecer na quinta, dia 29. Nesse período a cidade chegou a ficar totalmente desabastecida.

O fornecimento chegou a ser retomado em alguns bairros, porém de maneira inconstante. A maiorias dos setores permanecem sem água.

Também foi registrado desabastecimento em distritos no município.


O problema, segundo o Serviço Municipal de Saneamento (SEMUSA), autarquia responsável pelo tratamento de fornecimento de água, teria sido provocado por bombas queimadas.

Em Nota divulgada na manhã desta sexta, 7, o SEMUSA informou que foi instalada uma bomba que deve dar conta de atender toda demanda de abastecimento de água na cidade. Também disse providenciou uma bomba reserva revisada e pronta pra ser utilizada assim que necessário. Ainda comentou que efetuou a compra de uma nova bomba e aguarda a chegada.

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Falta de água: Galdioso responde Rafael. “Deixou queimar a bomba por irresponsabilidade”

Publicado

em

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Membros do Conselho Municipal de Educação e Conselho do FUNDEB são nomeados

Publicado

em

O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP), nomeou os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-Fundeb) com representantes de todos os segmentos, conforme prevê a legislação.

O CME exerce papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenha função normativa, consultiva, deliberativa, mobilizadora e fiscalizadora. Ele pode decidir sobre diversos assuntos, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos, até propor normas pedagógicas e administrativas.


Já o CACS-FUNDEB tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. O colegiado não é uma unidade administrativa do governo, mas desempenha a função de controle e fiscalização da gestão pública, acompanhando e supervisionando a distribuição e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

Veja as portarias com os nomes dos novos membros:

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO DO FUNDEB

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze