O encerramento do prazo para solicitação da licença ambiental, de funcionamento das praias na Temporada 2016, em todo o Bico do Papagaio, no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), está previsto para o próximo dia 1º de junho.
Esse período foi discutido e definido durante reuniões realizadas entre os órgãos responsáveis pelas questões ambientais e pelo desenvolvimento turístico em território tocantinense, no decorrer do mês de abril deste ano.
O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, alerta que não há intenção de prorrogar prazos e esclarece o motivo da limitação. “Não se pode comprometer a segurança ambiental e do usuário, bem como a legalidade ambiental de qualquer atividade. Com esse prazo, a intenção é descongestionar os setores de inspeção local e de análise da documentação que formaliza os processos, uma vez que, em anos anteriores, foi recebido um grande volume de solicitações simultâneas, às vésperas do início das respectivas temporadas”, destacou o superintendente.
De acordo com a diretora de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Caroline Bueto, 68 municípios relacionados em um levantamento prévio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) foram informados da necessidade do licenciamento, por meio de ofício. “Se algum município não tiver recebido a correspondência, mas pretende realizar temporada de praia em 2016 precisa proceder com a formalização de seu processo, lembrando que municípios às margens de rios federais necessitam da autorização ambiental na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para formalizar sua solicitação, aqui no Instituto. Estamos aguardando um maior volume de solicitações para os próximos dias”, relatou a diretora.
A gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Larissa Cintra, alerta para os novos padrões de documentos. “É preciso ir ao Naturatins e estar atento à nova documentação, disponível via internet, pois a partir de 16 de maio, em atendimento à legislação, a análise de processos precisa ter as informações dos novos modelos atualizados para todos os tipos de solicitação de licença ambiental”, lembrou a gerente.
