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Bastidores

Projeto de Luana Ribeiro propõe preservação da Mata Ciliar do Tocantins

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Com objetivo de preservar as áreas de Mata Ciliar do Estado do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro apresentou um projeto de lei que determina a inclusão do “Dia Estadual da Mata Ciliar” no Calendário Oficial do Estado do Tocantins. A matéria foi apresentada durante a sessão desta terça-feira, 1º de junho, na Assembleia Legislativa.

A mata ciliar é composta pela vegetação presente nas margens dos cursos d’água, muitas vezes degradadas pelas atividades de agropecuária e agricultura. O fato predominou a importância do estabelecimento da data para a deputada Luana Ribeiro, “nós temos um estado banhado por rios, córregos e lagos e cuidar dessas belezas naturais é dever do poder público e da comunidade, por isso coloco o projeto de lei para votação”, afirmou a deputada.

De acordo com o projeto, a data deve ser comemorado no dia 04 de junho, um dia antes da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. A lei prevê a identificação, estímulo a estudos e pesquisas para a conservação, realização de campanhas educativas, debates, seminários, aulas, workshops, palestras, distribuição de panfletos educativos, cartazes, incentivo ao plantio de mudas, e outras atividades que contribuam para a divulgação da importância de preservar as áreas de Mata Ciliar.

Mata Ciliar

A mata ciliar é uma vegetação que se localiza em áreas situadas nas proximidades dos cursos d’agua, como rios, lagos, olhos d’agua e reservas hídricas em geral. Essas áreas são consideradas pelo Código Florestal Federal como “áreas de preservação permanente” e de acordo com a Lei n.°.4771/65 deve ser mantida intocada e caso seja degradada a recuperação deve ser feita de forma imediata. (Lays Pimentel)

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Bastidores

Após estar com Tereza Cristina, senadora Kátia Abreu testa negativo para Covid

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A senadora Kátia Abreu (PP) anunciou neste sábado que seu teste para Covid deu negativo. A parlamentar esteve nesta semana com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que foi diagnosticada com a doença.

Kátia Abreu teve Covid em novembro do ano passado. Na ocasião, ela chegou a ser internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

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Bastidores

Aprovado parecer de Damaso a favor de projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Corrupção

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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 22, o parecer do deputado Osires Damaso (PSC/TO) favorável ao Projeto de Lei 1908/20 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção (CNPCC).

Segundo a matéria, o cadastro deve conter dados sobre condenados que vão desde registros biométricos, coleta de material genético a informações pessoais e profissionais do condenado, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distrital e, sobretudo, fortalecer ações preventivas no combate aos crimes de corrupção.  

Poderão integrar o Cadastro os dados de registros constantes em quaisquer bancos de dados geridos por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de todas as esferas da Federação, inclusive pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos institutos de identificação civil.

Em seu parecer, Damaso justificou que a intenção da proposta é promover um aumento na eficiência da prevenção, apuração e repressão a crimes de corrupção, além do intercâmbio de informações às autoridades competentes para o combate a estes tipos de crimes. “Trata-se da criação de um instrumento que fortalecerá as ações voltadas ao combate à corrupção”, pontuou.

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Bastidores

Ausências de André Gomes, Dimas e Miranda não passam despercebidas em filiação de Laurez

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A construção de um bloco de oposição ao Palácio Araguaia, para disputar o pleito eleitoral no ano quem vem, vem tentando ser construído no Tocantins, e por conta disso, muitos estranharam as ausências de nomes como Ronaldo Dimas (PODE) e Marcelo Miranda (MDB), na cerimônia de filiação, do ex-prefeito de Gurupi e pré-candidato a governador, Laurez Moreira, no AVANTE.

O evento foi tratado pelo staff de Laurez, como o pontapé inicial de toda a meta para 2022.

Dimas enviou seu filho o deputado federal, Tiago Dimas, para lhe representar e Marcelo Miranda, seu ex-secretário Buti.

Outra ausência bastante comentada, foi a do vice-prefeito de Palmas, André Gomes, que até então, era quem dava as cartas no partido. André não esteve na filiação e ainda não se manifestou sobre a chegada e tomada de comando de Laurez.

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