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Bico do Papagaio

Rodovia que liga Araguatins a Ananás e que motivou operação da PF está com apenas 10 km asfaltada

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Uma das rodovias que motivaram a investigação da Polícia Federal, na Operação Ápia, foi a TO-010, entre Ananás e Araguatins, no Bico do Papagaio. O trecho é de pouco mais de 80 quilômetros e menos de 10 quilômetros foram asfaltados. As obras deram início em 2014. A operação foi iniciada na última quinta-feira (13) e culminou com a prisão de 17 pessoas, incluindo o ex-governador do estado Sandoval Cardoso. Ele é suspeito de participar de um esquema de fraudes em licitações.

A TO-010 é uma das 29 rodovias que receberam obras para a realização de terraplanagem e pavimentação asfáltica. Algumas foram iniciadas, mas não foram concluídas. Conforme as investigações, o esquema era dividido por núcleos, nos quais políticos, servidores e empresários faziam parte. A polícia disse que na fase da execução das obras, alguns fiscais atestavam serviços que possivelmente não foram executados.

O produtor rural Cristiano Cassiano Guedes mora às margens da rodovia. Todos os dias, ele percorre cerca de 40 km de motocicleta e reclama da obra parada. “A gente não consegue vender os produtos da gente. Se tivessem asfaltado, teríamos como vender em Ananás, em Araguatins e estávamos vendendo na porta”.

Além disso, os acidentes no local são constantes, segundo a lavradora Lucia de Almeida. “Acidentes, mortes. Tudo já aconteceu com esse cascalho solto. Teve um menino que passou de moto, deslizou no cascalho solto, bateu a cabeça e morreu”, relembrou.

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Em 2014, o governo do Tocantins divulgou no próprio site as obras de pavimentação da TO-010. No texto a informação era de que 50% do trabalho de terraplanagem estavam concluídos. A nota destacava também que somente para a pavimentação foram investidos R$ 71 milhões para um trecho de 81 quilômetros.

Quando esteve no local para assinar a ordem de serviço, o então governador do estado Sandoval Cardoso (SD) falou que a obra era importante para as famílais que viviam da agricultura familiar. Ele disse ainda que estava trabalhando para dar mais dignidade a todos os tocantinenses, conforme exposto em matéria divulgada no site institucional.

Procurada, a assessoria de imprensa do atual governo ainda não informou se pretende dar continuidade às obras.

Empréstimos

As obras desta e de outras 28 rodovias foram pagas com dinheiro público obtido via empréstimos. O superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, explicou que os contratos foram divididos em três fontes de recursos.

A primeira chamada de Pró-Investe. Nesta o Banco do Brasil intermediou recursos do BNDES na ordem de R$ 535 milhões. A outra linha de crédito foi chamada de Pró-Estado I, com um empréstimo de R$ 250 milhões e Pró-Estado II, uma terceira linha de crédito de R$ 260 milhões. O dinheiro do Pró-Estado I e II veio da Áustria.

Segundo a investigação da PF as três linhas somavam R$ 1,2 bilhão e os prejuízos podem ultrapassar R$ 200 milhões.

Esquema

Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões.

O superintendente regional da PF disse que os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.

O procurador da república José Ricardo Teixeira informou ainda que os editais eram cheios de cláusulas restritivas à concorrência e que favoreciam empresários do grupo. “Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”. (G1)

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AXIXÁ: Conjunto de ações ajudam no enfrentamento a Covid-19

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Diante do estado de Emergência na Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de Axixá do Tocantins, foi implantado no dia 23 de março de 2021, o Centro de Atendimento a Covid-19 formado por uma equipe multidisciplinar composta de um médico, uma enfermeira, além de três técnicos em enfermagem, com o objetivo de prestar uma melhor assistência e identificar precocemente as síndromes gripais. Até o momento o Centro de Atendimento a Covid-19, prestou assistência para 500 pacientes, na maioria das vezes apresentaram sintomas similares o da doença.

A vigilância epidemiológica observou um pico da Covid-19 no mês de março, o qual obtiveram uma prevalência maior de casos confirmados e, consequentemente, 09 óbitos.

Vale ressaltar que os casos diagnosticados são decorrentes da testagem dos casos suspeitos através da realização dos testes rápidos para detecção da doença. Todas feitas entre 01 de janeiro a 12 de abril de 2021 e até o momento 800 testes rápidos, 20 PCR- SWAB.

No dia 30 de março foi expedido um decreto com medidas restritivas em combate a incidência do vírus no município de Axixá do Tocantins. Durante estes 15 dias houve redução no número de pacientes com a infecção ativa da Covid-19. Nos dias seguintes, foram diagnosticados 83 novos casos da doença e, lamentavelmente, o óbito de duas pessoas que estavam hospitalizadas.

Os demais apresentaram a forma mais leve da doença e não tiveram complicações graves, bem como a ausências de internações.

Segundo a secretaria de Saúde do município medidas de prevenção evitam que mais Axixaenses percam a sua precisa vida em decorrência do coronavírus, para isso a população devem reforçar as suas atitudes, a fim de controlar a disseminação da doença e também preservar a vida de população. Em Axixá já foram contabilizados 940 casos positivos, destes 97% tiveram a forma mais leve da doença, 18 óbitos com um percentual de mortalidade de 1.9% dos casos confirmados.

A vigilância está trabalhando ativamente, buscando evitar a circulação do vírus. (Ascom)

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Dinheiro para Prefeituras aumentou 17% no primeiro trimestre de 2021

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Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada.

“Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos

De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

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SÃO SEBASTIÃO: Claudean Lima se filia no PDT para disputar cadeira na ALETO

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Nesta segunda-feira, 12, o PDT recebeu a filiação do biquense Claudean Pereira Lima, que é pré-candidato a deputado estadual.

Claudean comentou sobre seu ingresso no PDT. “Sinto-me parte deste projeto e estou à disposição para contribuir com todos. Estou muito lisonjeado pelo convite e a partir de agora faço parte do PDT com muita satisfação”, assegurou.

Claudean é natural de São Sebastião, no Bico do Papagaio, graduado em Serviço Social, e técnico em enfermagem, servidor da Saúde há mais de vinte anos e também foi presidente do Sindicato dos Servidores Técnicos em Enfermagem.

Em 2020 foi candidato a vice-prefeito da cidade de São Sebastião.

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