Uma das rodovias que motivaram a investigação da Polícia Federal, na Operação Ápia, foi a TO-010, entre Ananás e Araguatins, no Bico do Papagaio. O trecho é de pouco mais de 80 quilômetros e menos de 10 quilômetros foram asfaltados. As obras deram início em 2014. A operação foi iniciada na última quinta-feira (13) e culminou com a prisão de 17 pessoas, incluindo o ex-governador do estado Sandoval Cardoso. Ele é suspeito de participar de um esquema de fraudes em licitações.
A TO-010 é uma das 29 rodovias que receberam obras para a realização de terraplanagem e pavimentação asfáltica. Algumas foram iniciadas, mas não foram concluídas. Conforme as investigações, o esquema era dividido por núcleos, nos quais políticos, servidores e empresários faziam parte. A polícia disse que na fase da execução das obras, alguns fiscais atestavam serviços que possivelmente não foram executados.
O produtor rural Cristiano Cassiano Guedes mora às margens da rodovia. Todos os dias, ele percorre cerca de 40 km de motocicleta e reclama da obra parada. “A gente não consegue vender os produtos da gente. Se tivessem asfaltado, teríamos como vender em Ananás, em Araguatins e estávamos vendendo na porta”.
Além disso, os acidentes no local são constantes, segundo a lavradora Lucia de Almeida. “Acidentes, mortes. Tudo já aconteceu com esse cascalho solto. Teve um menino que passou de moto, deslizou no cascalho solto, bateu a cabeça e morreu”, relembrou.
Em 2014, o governo do Tocantins divulgou no próprio site as obras de pavimentação da TO-010. No texto a informação era de que 50% do trabalho de terraplanagem estavam concluídos. A nota destacava também que somente para a pavimentação foram investidos R$ 71 milhões para um trecho de 81 quilômetros.
Quando esteve no local para assinar a ordem de serviço, o então governador do estado Sandoval Cardoso (SD) falou que a obra era importante para as famílais que viviam da agricultura familiar. Ele disse ainda que estava trabalhando para dar mais dignidade a todos os tocantinenses, conforme exposto em matéria divulgada no site institucional.
Procurada, a assessoria de imprensa do atual governo ainda não informou se pretende dar continuidade às obras.
Empréstimos
As obras desta e de outras 28 rodovias foram pagas com dinheiro público obtido via empréstimos. O superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, explicou que os contratos foram divididos em três fontes de recursos.
A primeira chamada de Pró-Investe. Nesta o Banco do Brasil intermediou recursos do BNDES na ordem de R$ 535 milhões. A outra linha de crédito foi chamada de Pró-Estado I, com um empréstimo de R$ 250 milhões e Pró-Estado II, uma terceira linha de crédito de R$ 260 milhões. O dinheiro do Pró-Estado I e II veio da Áustria.
Segundo a investigação da PF as três linhas somavam R$ 1,2 bilhão e os prejuízos podem ultrapassar R$ 200 milhões.
Esquema
Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões.
O superintendente regional da PF disse que os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O procurador da república José Ricardo Teixeira informou ainda que os editais eram cheios de cláusulas restritivas à concorrência e que favoreciam empresários do grupo. “Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”. (G1)
