O município de Santa Terezinha, localizado no Bico do Papagaio, publicou decreto com medidas temporárias de isolamento social e suspendeu atividades e serviços considerados não essenciais. O chamado lockdown começou na segunda-feira (22) e segue até o dia 29 deste mês, com possibilidade de prorrogação.
“Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Embora não tenha uma definição única, é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.
No documento, a prefeitura disse que a medida foi tomada considerando o bem-estar da população e a proteção da saúde coletiva, tendo em vista a confirmação dos primeiros casos da doença na cidade. Além disso, o município alegou que possui grande quantidade de cidadãos na faixa de risco, suscetível de contaminação.
Segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nesta terça-feira (23), a cidade tinha seis casos confirmados da doença.
Ficam autorizados a funcionar:
- estabelecimentos de saúde;
- farmácias e laboratórios;
- serviço de assistência social;
- profissionais da área fim da saúde;
- postos de combustíveis, exclusivamente para abastecimento;
- atividades inerentes a circulação de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população;
- supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros; quitandas e centro de abastecimento de alimentos;
- distribuidores de água e gás;
- serviços de entrega domiciliar de alimentos e mercadorias (delivery) devidamente identificados até às 22h.
O decreto diz que fica proibida locomoção de qualquer cidadão no município durante esse período, exceto aqueles que exerçam atividades essenciais ou os moradores que precisam dos serviços, desde que sem acompanhante, de preferência, e que comprovem a urgência.
Também não poderão ser realizadas as reuniões públicas e privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não vivem na mesma casa, independentemente do número de pessoas.
Fica proibida ainda a realização de atividades físicas nas vias públicas municipais, independentemente do número de pessoas.
Para garantir que as regras sejam cumpridas, a prefeitura autorizou o bloqueio e a interdição de vias, além de blitz fiscalizatória em todos os pontos da cidade.
As secretarias e autarquias municipais deverão manter atendimento apenas pelo telefone, e-mais, WhatsApp, ou outros canais de comunicação.
O morador que descumprir as normas presentes no decreto, pode pagar uma multa de R$ 100. Em caso de reincidência, o valor sobre para R$ 200. E se a pessoa persistir em infringir as regras, poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública. O dinheiro recolhido das multas será destinado para aquisição de equipamentos e insumos para o combate à pandemia, segundo a prefeitura. (G1)
