O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, é comemorado nesta quarta-feira, 18. A Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins tem buscado envolver toda a sociedade do município para enfrentar o crime de violência sexual.
Objetivando reforçar a campanha neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o município por meio do Conselhor Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), realizam nesta quarta-feira, uma série de palestras em todas as escolas da rede municipal de ensino, abordando o tema.
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que ao longo do ano o município apoia várias ações referentes ao combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, com foco no carnaval, período de maior incidência da violência, e nas redes de mobilização para sensibilizar a população para denunciar a violência, que muitas vezes acontece na própria família.
Dia Nacional
O dia 18 de maio foi escolhido para a campanha porque foi nesta data, em 1973, em Vitória (ES), que a menina Araceli Santos foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, que apareceu seis dias depois, foi desfigurado por ácido. Os agressores de Araceli ficaram impunes. O fato foi divulgado pela mídia e chocou toda a nação, ficando conhecido como “Caso Araceli”.
No Brasil, a problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes tem se manifestado através do abuso intra e extra-familiar e da exploração sexual comercial, tornando-se cada vez mais evidente.
Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento dessa problemática, representantes de organizações governamentais e não-governamentais propuseram a criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia foi instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9.970. A partir dai, o movimento social em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em conjunto com o governo federal, vem assumindo a organização de atividades e eventos de sensibilização e mobilização para promover esse dia como um marco de luta pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Nesta trajetória, algumas conquistas já foram alcançadas, sendo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes um forte exemplo destas conquistas. A implantação desse plano é uma realidade que vem sendo construída coletivamente com o governo e a sociedade civil, no âmbito dos estados e municípios.
