O Promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, protocolou na última sexta-feira, 23, junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itaguatins, Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes, conhecida como Dino, de empresas maranhenses que participaram de licitações de obras públicas no município e de funcionários públicos atuantes na gestão municipal.
Segundo a Promotoria, em apenas seis meses de Governo, há indícios de fraudes em licitações da Prefeitura que podem ter gerado aos cofres públicos um prejuízo de R$ 5.814,63.
Entre os pedidos constantes na ação, constam o de afastamento cautelar do prefeito, bloqueio dos bens dos demandados e dos valores que, porventura, ainda estejam pendentes de pagamento pela Prefeitura e o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, em caso de condenação dos acusados.
Requer, ainda, para o Dino e os funcionários públicos envolvidos, a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Quanto às empresas participantes, o promotor solicita ainda que sejam penalizadas com o pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Para a tomada de medidas na área criminal, Paulo Alexandre oficiou a procuradoria-geral de Justiça, já que há foro privilegiado para prefeitos municipais e, neste caso, a tramitação do processo corre em 2ª instância. (Junia Ferreira)
Epa, acho que houve um equívoco ai nessa informarmação do valor do prejuizo ao erário, apenas R$ 5.814,63 (cinco mil oitocentos quatorze reais e sessenta e três centavos)? o valor é muito irrisório para tanta punição q o promotor está requerendo….fica a dica.
Os promotores de Araguatins deveriam tomar isso como lição, em Buriti a coisa está ainda mais na cara e ninguém faz nada, parece estarem comprado.
Acordem promotores… Façam seu papel, Busquem a justiça.
E parabéns ao Promotor Paulo Alexandre pela ação.
engraçado ,o ex -prefeito josé benevides filho entrou na prefeitura de são miguel pobre e saiu milionário….eu pergunto aonde estavam esses promotores…..
o cara anda ai na cidade rindo á toa.
ele passou oito anos uai pra fica milionario como vc falou. agora o prefeito agora , pasou 6 meses e ja ker ficar mais ker elke batista ksksksks
Todo morador do município de são miguel que conhece o prefeito dino sabe perfeitamente que ele é incapaz de cometer tal atrocidade, é uma pessoa simples que não tem ambição alguma de pegar dinheiro que não é dele, e vc EU ACHO É BOM acha é bom coisa nenhuma, pq vc queria mesmo era ta lá dentro da prefeitura se teu candidato tivesse ganhado e ate mesmo agora se o prefeito Dino te oferecesse um emprego, não estaria fazendo esse tipo de comentário. tenho certeza que o Dino vai conseguir provar sua inocência e os verdadeiros culpados irão aparecer
Mas, se dê o contrario do que eu estou falando, pelo menos ele participou da historia de são miguel, sendo o prefeito com a maior diferença de voto pro segundo colocado do pico do papagaio.
Isso prova que ele não é um prefeito corrupto e sim mal assessorado
o dino é uma pesoa simples que foi lesado por pessoas espertas e se a justiça for bloquear os bens que ele tem so vai bloquear os cachorros que ele cria e gatos
Deixa o homem trabalha… vão cuida da sua vida o homem so tem 6 meses….
acredito plenamente no prefeito dino, acho que o que está havendo é um mal intendido. pelo outro lado peço aos vereadores de oposição que deixa o homem trabalhar. DINO vai sair dessa.
Eu sou amiga do dino uma pessoa legal quem luta para vive sua vita vem uma pessoa e fala quer ele roba dinheiro