Após intensa articulação do prefeito Ronaldo Dimas (Podemos) e do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), o Senado aprovou, nesta terça-feira, 17 de dezembro, o aval da União para que a Araguaína obtenha empréstimo de US$ 54,9 milhões (mais de R$ 220 milhões) a serem aplicados no Projeto de Saneamento Integrado Águas.
A aprovação foi em tempo recorde, com análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pela manhã e a aprovação em Plenário antes das 13 horas. Para que isso ocorresse, a Prefeitura de Araguaína contou com o respaldo total dos três senadores do Tocantins – Eduardo Gomes (MDB), Kátia Abreu (PDT) e Irajá Silvestre (PSD) -, que não mediram esforços para que o assunto entrasse em pauta e houvesse quórum suficiente para a aprovação.
O empréstimo será feito pela CAF (Corporação Andina de Fomento), um organismo internacional. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano, muito menor dos que as praticadas nos financiamentos obtidos pela União, que ficam em mais de 4%. O pagamento será em 138 vezes, após 54 meses de carência.
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína prevê a macro e microdrenagem dos córregos Neblina e Jacuba, implantação de bacias de detenção da unidade de conservação ambiental e implantação do Parque Urbano Nascentes do Neblina e áreas verdes, além da pavimentação de 12 bairros da cidade, entre eles Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins e Vila Bragantina.
“Quero agradecer aos três senadores do Tocantins que foram imprescindíveis para que a aprovação ocorresse ainda esse ano. Se isso não acontecesse, todos os tramites teriam que ser repetidos no ano que vem, atrasando o início das obras em vários meses”, explicou o prefeito Ronaldo Dimas.
Pelo cronograma do empréstimo, serão quatro parcelas US$ 13,72 milhões, sendo a primeira liberada assim que o contrato estiver assinado em 2020, e as outras nos anos seguintes até 2022. O prefeito destacou, também, a importância das obras previstas com o dinheiro, ressaltando a canalização dos córregos para a implantação da Via Norte, Parque Nascente do Neblina e Parque São Miguel, construção das bacias de retenção.
Durante a sessão CAE, os senadores destacaram os bons números da Prefeitura de Araguaína, que tem as contas dentro dos limites legais e a nota de crédito máxima – letra A. A título de comparação, a letra do governo do Tocantins é C.
Tiago Dimas
O deputado federal Tiago Dimas, que acompanhou a tramitação do aval no Senado e ajudou os congressistas a agilizarem o processo, destacou que a gestão comandada pelo prefeito Ronaldo Dimas não vem medindo esforços para fazer o planejamento correto da cidade e para proteger um dos bens mais valiosos de Araguaína: a água.
“Claro que a água é o nosso grande bem e ao mesmo tempo ela traz problemas, que agora estão sendo resolvidos”, salientou o parlamentar. Agora, para o banco liberar o dinheiro, falta a última etapa, que é sanção final da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). A expectativa é que ainda no primeiro semestre do ano que vem as obras estejam iniciando.
Serviço
O que é?
Empréstimo da CAF – US$ 54,9 milhões;
Carência: 54 meses a partir da liberação da primeira parcela;
Desembolsos: 4 parcelas de US$ 13,72 milhões;
Projeto: Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína;
Bairros beneficiados: 12 bairros da cidade, entre eles Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins e Vila Bragantina.
