O senador Ataídes Oliveira divulgou nesta terça-feira, 27, uma nota técnica do Ministério da Integração Nacional, sobre o Projeto de Irrigação Sampaio, que está paralisado. A nota diz que o Termo de Convênio para realização da obra foi celebrado há 14 anos. Originalmente o projeto foi idealizado para aproveitar 12 mil há de área irrigável, destinadas ao cultivo de arroz, soja, milho e fruticultura. Para tanto estavam previstos a construção de 3 pôlders, 2 barragens e 2 tabuleiros, sendo que a construção do pôlder 1, constituía a primeira etapa do projeto.
Por meio de licença emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), as obras foram iniciadas. Entretanto ao longo da execução, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), assumiu o controle ambiental do empreendimento, exigindo novo licenciamento.
Em 2003, o IBAMA emitiu licença ambiental restrita a primeira etapa, com 1.070 ha, para qual foram exigidas inúmeras alterações que afetaram a viabilidade do projeto. No entanto, considerando os recursos já aplicados e os benefícios sociais que a obra traria, decidiu-se por sua continuidade.
Entre 2003 e 2012 a implantação se deu de forma descontinuada, várias paralisações ocorreram ora por falta de recurso, ora por discussões com o IBAMA ou mesmo por falhas no projeto básico. Em outubro de 2012, a empresa EGESA, executora do projeto, pediu rescisão contratual, resultando na paralisação da obra com 87% já executado, forçando a realização de um novo processo de licitação para substituição da empresa.
O Ministério informou ainda que o estado solicitou a mudança do método produtivo do empreendimento, passando de fruticultura consorciada com arroz para pecuária leiteira.
Segundo o Ministério o valor do empreendimento é de R$ 106.782.586,83, sendo R$ 89.627.880,21 da União e R$ 17.154.706,62 do Estado.
Ataídes se mostrou indignado com o volume de dinheiro invetsido no projeto e o empreendimento não funcionar, além do Governo tentar mudar a finalidade de irrigação para bacia leiteira. “A verdade é que eles não sabem nem quanto foi investido na obra. Afirmam que está tudo bem, mas não está: o TCU apontou irregularidades na obra. Nós não podemos aceitar todos os recursos que foram investidos lá e admitir transformar em uma bacia leiteira”.
O senador reforçou que originalmente o projeto foi concebido para cultura irrigada de arroz, soja e fruticultura. Ele afirma ter conversado com o presidente do sindicato de pequenos produtores da região. “Tem mais de 10 mil famílias inscritas, interessadas no projeto”.
