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Bico do Papagaio

Terra Legal entrega títulos urbanos em Luzinópolis e São Miguel

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, vai doar áreas de dois núcleos urbanos aos municípios de Luzinópolis e São Miguel, no Bico do Papagaio. Os títulos serão entregues, nesta quarta-feira, 4 , em São Miguel, na Câmara Municipal, às 14 horas, e na quina-feira, 5, na Câmara Municipal de Luzinópolis, também às 14 horas.

Com a titulação, as áreas de propriedade da União serão doadas aos municípios sem ônus. As prefeituras serão responsáveis pelo parcelamento e titulação das famílias residentes nessas localidades. Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e habitações. Além disso, não podem definir o zoneamento urbano e a titulação dos imóveis para as famílias.

Em Luzinópolis, o Terra Legal vai doar uma área de 50,73 hectares localizada na sede do município, enquanto em São Miguel, será transferida ao poder público a área do Povoado Grota do Meio, com 15,33 hectares.

O programa está regularizando também outros núcleos urbanos, com área total de 623,59 hectares, nos municípios de Axixá do Tocantins, Darcinópolis e Sítio Novo.

Na zona rural, o Terra Legal ainda está realizando os trabalhos de medição e georreferenciamento de posses em 36 municípios tocantinenses. A ação, iniciada este ano, faz parte dos procedimentos de regularização fundiária de terras públicas federais que o programa executa no estado.

Programa

O Terra Legal Amazônia é o programa de regularização fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária na Amazônia Legal e assegurar a titulação das áreas urbanas e rurais.

Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.

Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

Os interessados podem se informar sobre a titulação de posses em Tocantins, na Superintendência Estadual de Regularização Fundiária, pelo telefone (63) 3219-5318 ou pelo portal wwwmda.gov.br/terralegal.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Veículo invade cais e quase bate em mureta

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Um incidente na noite deste sábado, 22, na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio, deixou danos matérias após um veículo descontrolado invadir a área de passeio do cais do porto, que fica na Avenida Beira Rio Pedro Ludovico.

O carro não chegou a atingir pessoas, mas destruiu um banco e por pouco não se chocou contra a mureta de proteção do cais.

A Polícia ainda não confirmou as circunstâncias do incidente.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Fabion pede urgência à SES na disponibilização de testes Covid para socorrer município

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Por conta do aumento significativo de casos de Covid-19 em Tocantinópolis, o deputado Fabion solicitou, com urgência, ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde, a disponibilização de testes rápidos para aferição dos casos suspeitos de coronavírus no município.

De acordo com último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite desta sexta-feira, 21, o município, que possui quase 23 mil habitantes, está com 183 casos ativos de coronavírus. Desde o início da pandemia, 3.298 pessoas foram contaminadas pelo vírus; 57 vieram a óbito por consequências da doença.

Fabion disse que existe a preocupação de que estes casos ativos sejam multiplicados, uma vez que existem pacientes assintomáticos, que apesar de não sentirem os efeitos da infecção, são potenciais transmissores.

“Nossa intenção, ao solicitar ao governo do estado a disponibilização de testes para Tocantinópolis, é que consigamos fazer o mais breve possível a testagem e identificar os infectados para que possam ser isolados, para assim, controlar a disseminação”, pontou Fabion.

O parlamentar frisou a necessidade de unir forças “para que esses testes sejam disponibilizados para a população de Tocantinópolis, como também para os demais municípios da região do Bico do Papagaio. Acredito que nosso pedido será de imediato atendido, pois o governador Wanderlei Barbosa tem mostrado sensibilidade em atender as demandas, principalmente as que são de urgência, como esta”, ressaltou o deputado. (Com informações de Dirceu Leno)

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Casos de Covid-19 explodem, faltam testes e prefeito tira férias no nordeste

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Em Tocantinópolis, município do Bico do Papagaio, um outro problema além da cheia do Rio Tocantins, passou a preocupar a cidade. É a explosão de casos de Covid-19, que mais que dobraram nas últimas 48 horas.

Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado nesta sexta-feira, 21, Tocantinópolis tem oficialmente 183 pessoas com a doença. Comparado com o boletim anterior, divulgado na quarta, 19, eram 90 infectados ativos, no anterior eram apenas 33.

Entre esse total, 3 pacientes tiveram de ser transferidos para internação em unidades de saúde fora do município.

A cidade passa por outro problema, este denunciado pelo vereador Roberlan Cokim, que é a falta de teste. O parlamentar esteve na UPA 24 Horas e na Secretaria Municipal de Saúde, que confirmaram a informação.

Paralelo a explosão de casos, o vereador ainda denuncia, que o prefeito do município, Paulo Gomes (PSD), resolveu tirar férias e viajou para o nordeste, aproveitar o litoral.

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