A vereadora de São Luís, Silvana Noely (PTB), enviou um ofício na quinta-feira (15) para a Câmara Municipal de São Luís pedindo o afastamento temporário do vereador Domingos Paz (Podemos), suspeito de assediar sexualmente ao menos três mulheres na capital maranhense.
O documento foi enviado a vereadora Concita Pinto, presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís. A vereadora pede, no ofício, que diante da repercussão e evidências das ações praticadas pelo vereador, a Câmara Municipal não pode ficar omissa em relação a situação.
Silvana Noely diz ainda que em relação ao afastamento, a Mesa Diretora atue conforme os regimentos da casa. A parlamentar é presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso.
Terceira vítima depõe
Mais uma mulher que se diz vítima de assédio por parte do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), prestou depoimento nesta quarta-feira (14), na Casa da Mulher Brasileira, na capital maranhense. Ao todo, três mulheres já denunciaram os casos de assédio para a polícia.
A vítima que pediu para não ser identificada acusou Domingos Pas de ter cometido, além do assédio, estupro de vulnerável. Ela contou em depoimento que foi abusada sexualmente por ele por mais de cinco anos.
“A gente tem mais duas vítimas sendo ouvidas, que relataram também a violência sexual sofrida e cometida por parte do vereador Domingos Paz, e o procedimento hoje é elas serem ouvidas e a delegacia continuar com as investigações, apurar devidamente se há indícios suficientes e encaminhar para o Ministério Público resolver se há indícios suficientes, para oferecer a denúncia ou não”, disse Jurandir Teixeira, advogado das vítimas.
Os advogados de defesa das vítimas devem protocolar, nesta quinta-feira (15), uma denúncia contra o vereador na Câmara Municipal de São Luís. Domingos Paz não compareceu novamente à sessão nesta quarta-feira.
“Vamos protocolar um ofício no Conselho de Ética da Câmara, para que esse conselho instaure um processo para julgar se o parlamentar quebrou ou não o decoro parlamentar da casa. E a partir disso, dessa quebra de decoro parlamentar, ele poderá ou não perder o mandato. E aí esse julgamento é exclusivo da Câmara de Vereadores”, disse Ivan Santiago, advogado das vítimas.
O presidente da Comissão de Ética da Câmara, o vereador Nato Júnior (PDT), disse novamente que não vai se posicionar enquanto não houver uma denúncia formal sobre o caso.
“A função da comissão é só se manifestar quando chegar a denúncia até a comissão. Assim que chegar a comissão, com certeza nós iremos fazer os esclarecimentos necessários à sociedade ludovicense”, disse.
Vereadores não se manifestam
Mesmo com 14 parlamentares presentes, nenhum vereador tratou do assunto nesta quarta-feira, durante a sessão na Câmara de Vereadores de São Luís. Entretanto, as denúncias de assédio foram tratadas na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A deputada Socorro Waquim (MDB) e Dr. Yglésio (PDT) pediram a apuração dos fatos.
Denúncias
Duas possíveis vítimas já foram ouvidas. Uma ex-conselheira tutelar que buscou o parlamentar para denunciar a falta de professores e uma adolescente, de 14 anos, que teria recebido dinheiro do vereador e uma proposta em dinheiro. A mãe da menina chegou a prestar depoimento e confirmou o caso.
A Delegacia da Mulher deve colher o depoimento de outras vítimas ainda nesta semana, mas ainda não tem uma data para intimar o vereador.
Entenda o caso
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio praticadas pelo vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), de 49 anos. Ao menos seis pessoas alegam ter sido vítimas do político, uma delas, é uma adolescente de 14 anos.
Domingos Paz tem 49 anos. Assumiu como suplente de vereador por quatro meses, em 2016 e em 2020, foi eleito para o primeiro mandato. Nesta segunda-feira (12), ele fez um pronunciamento sobre as denúncias no plenário da Câmara de Vereadores.
“Lançaram uma nota para querer acabar destruindo a minha base, que é a família, a minha base que é a minha igreja, a minha base que é a sociedade, mas não vai conseguir. Acusações podem vir, mas prova não tem”, disse o vereador em pronunciamento. (G1)
