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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Mutirão encontra 16 casos de sub-registro no primeiro dia da ação

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“Pensar que meus filhos não podem estudar porque não foram registrados. Eu tenho 32 anos e nunca tirei a minha Certidão de Nascimento. Fui criado na roça e meus pais não se preocupavam muito em levar a gente para a cidade para tratar de doença ou para estudar. Lá em casa, somente meu irmão mais velho foi registrado. Com a Certidão de Nascimento, meus filhos terão mais oportunidades na vida”, declara Edmilson Fernandes de Sousa, 32 anos, natural de Santa Izabel do Tocantins e residente de Araguanã, município localizado a 28 Km de Xambioá.

Edmilson é exemplo da maioria dos 16 casos de sub-registro encontrados no primeiro dia da ação do Mutirão de Erradicação do Sub-registro, realizado em Xambioá. Pais que procuraram a ação para regularizar a sua situação pensando no futuro dos filhos. Sem a Certidão de Nascimento a pessoa não tem acesso à escola, a hospitais, postos de saúde e a nenhum tipo de benefício do governo, como bolsa escola e aposentadoria.

Irene da Conceição, moradora do Assentamento Grota da Lage, a 24 Km de Xambioá, também procurou auxílio da equipe do mutirão para requerer a sua Certidão de Nascimento extemporânea. “Tenho três filhos de 8, 10 e 13 anos, todos deveriam estar estudando, mas não fazem a matrícula sem o documento. Quando eu morava no Pará eu fui em uma “banca”, mas nunca me deram documento nenhum”, relatou Conceição.

Depois de ser atendida no mutirão, Irene foi orientada a procurar o Cartório de Registro Civil do município. Com a Certidão de Nacimento nas mãos, Irene retornou ao mutirão e tirou xerox do seu documento, foto 3X4 e requereu sua identidade e carteira de trabalho. Irene retornará à ação nesta quarta-feira, 3, agora munida do título de eleitor. “Nem acredito que amanhã (quarta) eu vou voltar para tirar o meu CPF e ainda vou trazer os meus três filhos para tirar todos os documentos pessoais”, concluiu a trabalhadora rural.

Segundo a defensora Pública de Xambioá, Pollyana Lopes Assunção, é comum os casos de pessoas que residiram no Pará que procurou as bancas, mas nunca teve acesso a nenhum tipo de documentação. “O que nós sabemos é que essas pessoas procuravam essas chamadas bancas de registro civil, porém, nunca receberam ou sequer foram registradas. Essas bancas pegaram fogo não deixando qualquer tipo de documentação que comprove o registro da pessoa”, explicou a defensora.

“Com a mudança da Lei em 2009 o processo para requerimento de certidão de nascimento fora do prazo, ou seja, após os 12 anos de idade, ficou mais simplificada. Antes a pessoa precisava dar entrada em um processo de certidão de nascimento extemporâneo, o que demorava até anos para ser concluído. A lei mudou para agilizar a vida de diversas pessoas”, concluiu Pollyana Lopes.

Edimar Ferreira Alburquerque, 34 anos, é exemplo de como o processo para expedição de certidão de nascimento mudou. “Eu nasci em Grajaú-MA, mas já moro aqui em Xambioá há 5 anos, em maio deste ano eu fui no Fórum para requerer meu documento mas nunca a recebi”, disse. Edimar foi orientado pela defensora a retornar ao Fórum para terminar o trâmite do seu processo de registro civil. (Deydjane da Luz)

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Bico do Papagaio

Araguatins e Augustinópolis receberão ação para auxiliar consumidores endividados a negociarem débitos

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O Governo do Tocantins, por meio do PROCON e parceiros, darão início na próxima segunda-feira, 6, ao Programa Estadual de Proteção e Tratamento ao Superendividado – TO em Dia, com o objetivo de oportunizar os consumidores endividados e superendividados a negociação e renegociação de dívidas que estão em atraso. Uma política pública que vai proporcionar a harmonização e equilíbrio das relações de consumo, prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor e a garantia dos direitos dos cidadãos.

O Bico do Papagaio deve ser atendido pelo programa no inicio do ano que vem, pelo municípios de Araguatins e Augustinópolis.

A iniciativa conta com a participação das concessionárias de água e energia, instituições financeiras, empresas de telefonia, lojas de crediário, além de instituições como cartório de protesto, Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), associações comerciais e industriais.

Para o superintendente do PROCON do Tocantins, Walter Viana, o feirão de renegociação é uma ação legítima e pontual considerando que o programa está embasado nas diretrizes trazida pela Lei 14.181/2021 que faz alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e estabelece um novo regime jurídico de prevenção e tratamento do superendividamento no Brasil.

“Vivemos em um cenário em que muitas famílias enfrentam problemas com dívidas, por isso é fundamental entender a lei e como isso reflete no consumidor”, explicou Walter Viana, explicando que, de acordo com dados do SPC Brasil, em 2021, cada pessoa negativada no Tocantins deve, em média R$ 2.761,55, somando todas as dívidas.

O gestor do órgão de defesa do consumidor ressaltou ainda que o Governo do Tocantins, sensibilizado com a atual conjuntura investiu e também buscou parcerias para a promoção desse programa que, certamente, oportunizará o resgate da cidadania de milhares de tocantinenses que uma vez recolocados no eixo consumerista contribuirão para a movimentação e crescimento da economia do Tocantins.

Vale lembrar que durante o feirão, os consumidores também terão acesso ao atendimento habitual do órgão de defesa do consumidor.

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PRAIA NORTE: Cadáver é encontrado boiando no Rio Tocantins nas proximidades do povoado Camarão

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O corpo de um homem de 26 anos, foi localizado por pescadores no Rio Tocantins, próximo ao povoado Camarão, no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio, nesta terça, 29. Moradores acionaram a Central de Operações da Polícia Militar (COPOM), dando conta do fato, por volta das 17h30.

O corpo já estava em estado de decomposição.

Os pescadores que encontraram o cadáver, amarraram o mesmo e o arrastaram até às margens do rio, lado do Tocantins.

A Polícia Científica e o Instituto Médico Legal (IML), foram acionados para remanejamento do corpo para as devidas providências.

As primeiras informações são que o corpo seja de um dos assaltantes que tombaram em confronto com as Polícias Civil e Militar na última quarta-feira, 24 de novembro, no povoado de Bela Vista, em São Miguel, também no Bico do Papagaio, após os criminosos atirarem nos policiais que realizam a operação no intuito de prender os autores acusados de crimes de roubo e furto.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Redação do vestibular do IFTO será dia 5 de dezembro, domingo

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No próximo domingo, 5 dezembro, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) realizará a prova de redação do Vestibular Unificado, das 9h às 11h (horário local), com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h50. O candidato que chegar ao local de prova após o fechamento dos portões não poderá entrar sob nenhuma justificativa, ficando automaticamente eliminado.

Para a realização das provas, o candidato deve estar munido de documento original de identificação com foto, máscara, frasco individual de álcool em gel e caneta esferográfica de tinta PRETA fabricada em material transparente. Todo material para a resolução da prova é de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

A Prova de Redação em Língua Portuguesa, de caráter eliminatório, deverá ser feita à mão, com letra legível. Não será permitida a entrada do candidato: a) que se apresentar após o fechamento dos portões; b) que estiver sem máscara; c) que apresentar temperatura corpórea acima de 36,5 °C.

 
Somente os candidatos inscritos para as vagas nos cursos de nível superior farão a prova de redação, uma vez que a seleção dos candidatos aos cursos de nível médio consistirá apenas em análise curricular. Já para os cursos de nível superior, a seleção conta com análise curricular e prova de redação presencial. Após a análise do histórico escolar para os candidatos aos cursos técnicos e a análise do histórico escolar e da prova de redação para os candidatos aos cursos de graduação, serão convocados o número de candidatos 7 (sete) vezes o número de vagas de cada modalidade para a entrega de documentos que comprovem a adequação do candidato às modalidades de reserva de vagas e ações afirmativas.  

Confira mais informações no: seja.ifto.edu.br

Unidade de Araguatins

Na unidade Araguatins são ofertadas vagas para os cursos técnicos em Agropecuária e Redes de Computadores integrados ao Ensino Médio, Subsequente em Agropecuária, Engenharia Agronômica, Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Computação.  

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