“Pensar que meus filhos não podem estudar porque não foram registrados. Eu tenho 32 anos e nunca tirei a minha Certidão de Nascimento. Fui criado na roça e meus pais não se preocupavam muito em levar a gente para a cidade para tratar de doença ou para estudar. Lá em casa, somente meu irmão mais velho foi registrado. Com a Certidão de Nascimento, meus filhos terão mais oportunidades na vida”, declara Edmilson Fernandes de Sousa, 32 anos, natural de Santa Izabel do Tocantins e residente de Araguanã, município localizado a 28 Km de Xambioá.
Edmilson é exemplo da maioria dos 16 casos de sub-registro encontrados no primeiro dia da ação do Mutirão de Erradicação do Sub-registro, realizado em Xambioá. Pais que procuraram a ação para regularizar a sua situação pensando no futuro dos filhos. Sem a Certidão de Nascimento a pessoa não tem acesso à escola, a hospitais, postos de saúde e a nenhum tipo de benefício do governo, como bolsa escola e aposentadoria.
Irene da Conceição, moradora do Assentamento Grota da Lage, a 24 Km de Xambioá, também procurou auxílio da equipe do mutirão para requerer a sua Certidão de Nascimento extemporânea. “Tenho três filhos de 8, 10 e 13 anos, todos deveriam estar estudando, mas não fazem a matrícula sem o documento. Quando eu morava no Pará eu fui em uma “banca”, mas nunca me deram documento nenhum”, relatou Conceição.
Depois de ser atendida no mutirão, Irene foi orientada a procurar o Cartório de Registro Civil do município. Com a Certidão de Nacimento nas mãos, Irene retornou ao mutirão e tirou xerox do seu documento, foto 3X4 e requereu sua identidade e carteira de trabalho. Irene retornará à ação nesta quarta-feira, 3, agora munida do título de eleitor. “Nem acredito que amanhã (quarta) eu vou voltar para tirar o meu CPF e ainda vou trazer os meus três filhos para tirar todos os documentos pessoais”, concluiu a trabalhadora rural.
Segundo a defensora Pública de Xambioá, Pollyana Lopes Assunção, é comum os casos de pessoas que residiram no Pará que procurou as bancas, mas nunca teve acesso a nenhum tipo de documentação. “O que nós sabemos é que essas pessoas procuravam essas chamadas bancas de registro civil, porém, nunca receberam ou sequer foram registradas. Essas bancas pegaram fogo não deixando qualquer tipo de documentação que comprove o registro da pessoa”, explicou a defensora.
“Com a mudança da Lei em 2009 o processo para requerimento de certidão de nascimento fora do prazo, ou seja, após os 12 anos de idade, ficou mais simplificada. Antes a pessoa precisava dar entrada em um processo de certidão de nascimento extemporâneo, o que demorava até anos para ser concluído. A lei mudou para agilizar a vida de diversas pessoas”, concluiu Pollyana Lopes.
Edimar Ferreira Alburquerque, 34 anos, é exemplo de como o processo para expedição de certidão de nascimento mudou. “Eu nasci em Grajaú-MA, mas já moro aqui em Xambioá há 5 anos, em maio deste ano eu fui no Fórum para requerer meu documento mas nunca a recebi”, disse. Edimar foi orientado pela defensora a retornar ao Fórum para terminar o trâmite do seu processo de registro civil. (Deydjane da Luz)
