Connect with us

Bico do Papagaio

13 Prefeituras e 22 Câmaras do Bico são multadas pelo TCE

Publicado

em

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão da Segunda Câmara, nesta terça-feira, 3, aplicou multa a 13 prefeitos, 22 presidentes de Câmaras e 1 autarquia, todos da região do Bico do Papagaio, pelo descumprimento do prazo no envio de remessas ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP).

A Segunda Câmara do TCE decidiu aplicar multas aos gestores e responsáveis pelo descumprimento do prazo legal para a apresentação das informações do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP/AP), referentes a apuração quadrimestralmente da 1ª a 4ª Remessa de 2019, o que motivou o Tribunal a aplicar multas aos gestores de onze prefeituras, 17 câmaras e do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins.

Aos responsáveis pelas Prefeituras de Araguatins, Maurilândia, Sítio Novo, Palmeiras, Axixá, Santa Terezinha, Aguiarnópolis, Carrasco Bonito, Nazaré, Cachoeirinha, Praia Norte e Darcinópolis, e das Câmaras de Darcinópolis, Aguianópolis, Luzinópolis, Sampaio, Sítio Novo, Augustinópolis, Santa Terezinha, Riachinho, Palmeiras, Itaguatins, Carrasco Bonito, Wanderlândia, Buriti, Esperantina, Nazaré, Xambioá e do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins, foram multadas.

O descumprimento do prazo para apresentação das informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – módulo Análise Conclusiva do Controle Interno (SICAP/ACCI), referentes a 1º remessa de 2019, motivou o Tribunal a aplicar multas aos gestores de cinco Câmaras e duas prefeituras.

Aos responsáveis pelas Prefeituras de Tocantinópolis e Axixá e das Câmaras de Sampaio, Augustinópolis, Carrasco Bonito, Riachinho e Darcinópolis, também foram imputadas multas.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

Ocupação de UTI’s Covid no Bico seguem baixas. Internações clínicas sobem

Publicado

em

A taxa de ocupação dos leitos hospitalares nos Hospitais Regionais da região do Bico do Papagaio, experimentaram alta relevante na ala clínica na última semana. Os leitos clínicos estão disponibilizados no Regional de Augustinópolis e Xambioá.

Em Augustinópolis a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 92% e em Xambioá 73%.

Os leitos de UTI, que estão todos em Augustinópolis, estão com ocupação de 50%, nesta segunda-feira, 26.

Continue lendo

Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Vacinação Covid para 30 anos começa nesta segunda, 26

Publicado

em

Começou nesta segunda, 26, a vacinação Covid para o público geral, a partir dos 30 anos, no município de Tocantinópolis, no Bico do Papagaio.

O horário de vacinação é até às 13h, nas Unidades Básicas de Saúde.

É importante levar o cartão SUS, cartão de vacinação e CPF.

Continue lendo

Bico do Papagaio

Gestores têm novas orientações para gastos dos recursos da Lei Aldir Blanc

Publicado

em

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou notas técnicas de orientação aos gestores das cidades para solicitação de recursos aos estados da Lei Aldir Blanc. 

Os municípios terão até o dia 31 de dezembro para investirem os recursos da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. Além disso, os Estados foram autorizados a repassarem os recursos aos municípios que não solicitaram verbas da Lei Aldir Blanc para 2020 e o prazo para prestação de contas foi estendido até 2022. 


A Lei Aldir Blanc cria o auxílio financeiro ao setor cultural e apoia profissionais do setor cultural. Ao todo, mais de R$ 3 bilhões foram destinados aos estados e municípios e, a princípio, deveriam ser gastos até julho de 2021. 

As notas técnicas de orientação para uso e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc está no site da CNM. 

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze