Como o objetivo de oficializar o Termo de Cooperação (TC), conhecido como Protocolo do Fogo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com representantes de 13 municípios tocantinenses, sendo 3 do Bico do Papagaio, assinaram na tarde desta terça-feira, 31, a adesão ao Termo. O evento aconteceu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).
Sítio Novo, Luzinópolis e Palmeiras, foram os municípios do Bico que assinaram.
Durante a abertura o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), deu as boas-vindas aos presentes e agradeceu a todos pela participação, destacando a importância da parceria com os municípios, governo estadual, federal e sociedade organizada na prevenção e combate as queimadas.
“Naturatins preocupado com a forte estiagem que ocorreu este ano suspendeu as autorizações de queima controlada que venceriam hoje, para o próximo dia 15 de novembro. Época que acreditamos já estar com maior frequência de chuvas”, destacou. O presidente também reforçou a importância dos municípios aderirem ao ICMS Ecológico.
O presidente afirmou que 13,5% do valor arrecadado pelo Estado com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), será dividido entre os municípios que desenvolverem ações de preservação ao meio ambiente. “Outro assunto relevante são os gastos que o município tem com a criação das Brigadas Contra Incêndio. Os prefeitos tem que avaliar isso, não como um gasto, mas sim como um investimento, que depois pode ser recompensado com o ICMS Ecológico”, enfatizou.
O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, se referiu ao período de estiagem, a um mal que assola o Estado. Ele destacou as ações do Instituto entre elas as parcerias com a Defesa Civil, municípios, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) e órgãos federais como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
