Em função do aumento populacional, três municípios do Bico do Papagaio passarão a ter um crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014. O grupo que terá mudança no coeficiente para o cálculo do repasse do FPM são: Augustinópolis, Buriti do Tocantins e Esperantina.
Os dados sobre o crescimento da população das cidades foram atualizados em levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e permitiram que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgasse a alteração nos coeficientes para transferências do Tesouro Nacional.
Com a atualização populacional, os municípios tiveram acréscimo de 0,2 no coeficiente do cálculo do FPM (veja quadro). A alteração vai representar, de acordo com informações da CNM. Para as Prefeituras do Bico do Papagaio, o dinheiro recebido através do FPM representa grande parte da receita disponível para custear serviços em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
O FPM interior é calculado levando em conta a população do município. Para isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) enquadra o município em uma tabela predeterminada conforme a legislação vigente. De acordo com manual do Tesouro Nacional, após análise dessas informações, o TCU estabelece o coeficiente individual de participação para cada município, com base no disposto no Decreto-Lei nº 1.881/81.
O coeficiente mínimo, 0,6, é válido para municípios com até 10.188 habitantes. Para municípios que têm mais de 10.188 habitantes e menos de 156.216, foram definidas 16 faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Para todos os municípios do interior com mais de 156.216 habitantes foi determinado o coeficiente 4,0.
Repasses do FPM em 2013
Augustinópolis – R$ 4.272.017,92
Buriti do Tocantins – R$ 2.563.210,80
Esperantina – R$ 2.563.210,80
Eita porra!!! rsrsrs!!! Agora a Prefeita RUBIA vai ter mais o que Roubar… Arrocha Buriti – – – – rsrsrsr ….
E o Prefeito de Araguatins que ta roubando o Dinheiro de fazer o pagamento do pessoal.velho ladrao.
Aproveita o aumento, prefeito Bina, e faz algo em Esperantina…Já que nada se faz pq nunca tem dinheiro… E o dinheiro entra…