O juiz do Trabalho, Erasmo Messias de Moura Fé, julgou um pedido de reconsideração do ex-prefeito de Ananás, ex-deputado estadual e ex-presidente do Itertins, Onofre Marques, e, deu 48 horas para a União retirar o nome de Onofre da “Lista Suja” do trabalho escravo elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A decisão é do dia 7 de novembro, mas só nesta segunda-feira, 21, foi dado acesso à decisão que já surtiu efeito: o nome do agropecuarista já foi retirado da lista.
A decisão abre brecha para que Onofre seja nomeado para o comando da Funasa no Tocantins, indicado que já foi pelo PMDB tocantinense sem que a nomeação tivesse sido concretizada. Em setembro, o PMDB do Tocantins chegou a anunciar como certa a nomeação e posse de Marques no órgão federal.
Onofre foi incluído na lista em dezembro do ano passado. E contava com negativa da Justiça do Trabalho, em outro pedido de liminar, para ser excluído da lista.
Neste pedido de reconsideração, argumentou que aos 64 anos, sempre teve o “nome limpo”, mas por conta da inclusão na “lista suja” não consegue vender nenhuma de suas seis mil cabeças de gado e, com um empréstimo de R$ 196 mil para quitar, constar na lista impede os frigoríficos de comprar suas reses.
“Se eu não vender para o frigorífico tenho que buscar o câmbio negro; daí não tenho segurança de me pagarem, pois é a clandestinidade; além disso, não tenho como declarar no imposto de renda; tudo que eu vendo eu declaro e pago meus impostos”, respondeu ao juiz.
Na ata da audiência, nenhuma linha de Onofre negando que tenha empregado mão-de-obra análoga à escravidão como constatou o MTE razão para sua inclusão na “lista suja”.
Segundo o advogado Romes da Mota Soares, que defende Marques, a defesa em relação ao trabalhadores encontrados na fazenda do peemedebista ocorreu após a audiência quando a Justiça do Trabalho concedeu o prazo de cinco dias para a impugnação à ação do MTE.
O advogado afirma que Marques pagou a multa imposta pelos ficais na tentativa de livrar-se da notificação e não como reconhecimento das suposta irregularidade que não teria ocorrido porque os trabalhadores localizados na fazenda eram de terceiros e pertenciam a fazendas vizinhas, segundo afirmou Soares. “Ele pagou (a multa) para não ser incluído, o que acabou ocorrendo de toda forma, não porque assumiu a responsabilidade, porque ele não teve trabalhador escravo”.
A decisão é liminar e segundo o juiz o nome poderá ser incluído futuramente na lista “caso demonstrada a presença das condições legais para sua mantença, como a comprovação do trabalho análogo ao de escravo”.
A instrução (quando o juiz, em nova audiência ouve partes e testemunhas antes do julgamento final) está marcada para o dia 26 de janeiro. (Lailton Costa)
Um dia desse eu tava vendo na televisão , Um rapais entrou no mercado pra rouba uma lata de milho e uma sardinha e foi condenado a um ano e seis meses de cadeia , E esses politicos tocam o terror com o nosso dinheiro e não acontece nada …………………
Quando um cidadao é um homem de bem que nao pratico atos com ma fé elenao precesa da justiça dos homens pois a de deus ja lhes é dada portanto se esse mesmo homem precisa da justiça dos homens por um motivo que nao seja licido e apos ser condenado nao deveria ter como voltar atras deveria continuar a estar na lista dos sujos .
Será que este senhor Onofre estava mesmo sem comercializar seu bois?
Esse não é o mesmo que deu título de terras do estado Maranhão para o Tocantins enquanto era executivo do ITERTINS!
Eta que esse Onofre é mesmo ficha limpa! Ficou esse tempo todo sem vender seu bois por injusta acusação. Será mesmo!!! Ou não foi ele que está sendo acusado de titular terras do Estado do Maranhão como se fosse do Tocantins, São apenas acusação até que se prova forem encontradas. Sabemos também que o Onofre foi prefeito que fez mais obras em Ananás, cuidado com o premier Wilson Saraiva, que de propaganda ele é recordista.
PARA COMENTARISTAS IGNORANTES: jamais foi titulado terras do Tocantins no Estado do Maranhao, isto já foi tudo provado. O Atual presidente do Itertins já reconheceu q foi um ERRRO dele ter dito isto, além de ter dito uma audiencia publica com o presidente atual do itertins e os deputados na assembleia legislativa sobre isto. outra, nem processos existe sobre esta questao contra o Dr Onofre.
OBS: Leia a materia antes de falar bobeiras e Procure estudar e diferenciar Trabalho Escravo x Trabalho irregular.
O Dr Onofre é um homem de bem,FFICHA LIMPA, foi um bom prefeito, Deputado e fez um bom trabalho no Trabalho no Itertins.
Comentaristas ignorantes, estudem mais antes de falar bobeiras e acusar as pessas neste nobre site.
PARA OS OLHOS DOS INVEJOSOS,ISSO QUE E NOTICIA.MAS VOU DIZER O UM POUCO DESTE HOMEM QUE MUITO FEZ POR ANANÁS,E FAZ ATE HOJE.ELE FOI O QUE MAIS FEZ OBRAS EM ANANÁS;QUER MAIS.E FOI UM DOS HOMENS QUE MAIS FOI LONGE POLITICAMENTE FALANDO.DEPOIS DESSA,CALE A BOCA E CUIDE DE SEUS PEDOFILOS ANANAENSES LINGUARUDOS.QUE SO VIVIA DENTRO DE PREFEITURA DE BAIXO DA AZA DA PREFEITA.
Vem concorrer em Ananás para PREFITO EM 2012. NÃO TEMOS NINGUÉM CAPAZ DE GANHAR DO WILSON AQUI NÃO. SÓ SE FOR VC.