Connect with us

Bico do Papagaio

CACHOEIRINHA: Sede de Companhia Independente da PM é inaugurada

Publicado

em

O Governo do Tocantins, entregou nesta sexta-feira, 27, a Companhia Independente da Polícia Militar (PM), na cidade de Cachoeirinha. A entrega foi realizada, pela vice-governadora Claudia Lelis, pelo prefeito da Cidade, Paulo Macedo; e pelo comandante da 5 ª Companhia da PM na região, major Fioravan.

Na ocasião, Claudia ressaltou que a segurança é prioridade para o governador Marcelo Miranda e elogiou a PM. “Temos uma Polícia exemplar no nosso estado, temos visto a luta do coronel Glauber para atender da melhor maneira a nossa comunidade”, afirmou.

“Eu estou orgulhosa em ver que mais esse sonho foi realizado, fruto de uma parceria do Governo do Estado com a prefeitura de Cachoerinha. Temos avançado muito, só aqui no Bico [região do Bico do Papagaio] já entregamos mais de 18 viaturas e, até o final da gestão, vamos entregar mais delegacias que vão atender a nossa população. O governador Marcelo Miranda e eu vamos trabalhar até o último dia do mandato que o povo nos confiou com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar do nosso povo”, finalizou Claudia Lelis.

O comandante da 5 ª Companhia da PM na região, major Fioravan, disse que “Com a ativação dessa Companhia, aqui em Cachoeirinha, vai facilitar o nosso atendimento a dez cidades. Aqui também é um local estratégico, pois fica próximo da divisa do nosso Estado com o Pará. Com certeza, essa Companhia vai facilitar e muito o nosso combate à criminalidade”, finalizou.

O prefeito Paulo Macedo disse que a entrega da obra “Era um sonho, quero agradecer À vice-governadora que se empenhou, não só para que hoje estivéssemos aqui celebrando esta entrega, mas também para o aumento do efetivo de policiais”, declarou, afirmando que “a presença da Polícia irá contribuir e muito no combate à criminalidade na região”. (Fátima Miranda)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

Municípios do Bico terão de se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

Publicado

em

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fabrício da Mota Alves, advogado que atua na área, e indicado pelo Governo Federal para integrar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), afirma que o primeiro passo para que administradores públicos estejam em conformidade com a LGPD é com a nomeação de um “encarregado”. 

O cargo será destinado a alguém que realize uma intermediação entre o controlador dos dados – neste caso estados, municípios e União – e os titulares dessas informações e autoridades públicas.

Após esse passo, segundo Alves, os gestores públicos deverão criar mecanismos para que as informações pessoais dos cidadãos estejam organizadas e seguras. “A lei estabelece a obrigação de documentar as operações. É necessário que o Poder Público saiba o que está sendo feito com dados pessoais [dos cidadãos]”, explica. 

Outra etapa para a adequação da LGPD por entidades públicas diz respeito a elaboração de políticas públicas de proteção de dados. A lei estabelece que o cidadão passa a ter direito de saber como as suas informações são usadas. 

A LGPD foi aprovada em 2018, no governo do então presidente Michel Temer, e estava prevista para entrar em vigor em 14 de agosto deste ano. No entanto, o governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o início das regras para maio de 2021, o que foi rechaçado pelo Congresso Nacional.

Após diversas mudanças no Poder Legislativo, o Senado decidiu que a lei deveria entrar em vigor a partir da sanção presidencial, que ocorreu em 17 de setembro.

No entanto, a legislação ainda carece da implementação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão independente que vai regular as diretrizes da LGPD. A entidade ainda não saiu do papel, mas um decreto presidencial publicado no final de agosto aprovou a estrutura regimental da agência. Em 15 de outubro, a Presidência da República indicou os membros da diretoria do órgão, que ainda precisarão passar por sabatina e aprovação do Senado.

Penalidades

Apesar de já estar em vigor, multas e penalidades relacionadas ao descumprimento da lei só começarão a ser aplicadas em 1º de agosto de 2021. Ou seja, atualmente, empresários e gestores públicos passam por um período de adequação às novas normas.

Exceções

Outro ponto da LGPD refere-se ao consentimento do cidadão para que suas informações sejam utilizadas. No entanto, a administração pública conta com algumas exceções para a utilização de dados pessoais, como por exemplo na elaboração de políticas públicas. 

Apesar disso, Larissa Costa, gerente adjunta da assessoria jurídica do Sebrae Nacional, recomenda que os administradores da esfera pública utilizem as prerrogativas da LGPD, principalmente em relação à transparência de dados.  “Mesmo que a administração pública tenha essa condição é recomendável que ela informe aos cidadãos a finalidade de utilização dos seus dados.”

GPDR

A LGPD foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), conjunto de normas da União Europeia sobre proteção de dados, considerada referência mundial sobre o tema. O principal objetivo da implementação das novas normas no Brasil é trazer transparência aos consumidores sobre como os dados de terceiros são compartilhados pelas empresas e Poder Público. (Brasil 61)

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Ronaldinho intensifica visitas nos bairros

Publicado

em

O candidato do PT à Prefeitura de Araguatins, no Bico do Papagaio, Ronaldinho, tem focado em visitas de casa em casa, nos bairros da cidade, nesse momento da campanha, acompanhado de seu vice, Aparecido da Belina (PT) e de candidatos a vereador.

Ronaldinho destacou a nossa equipe, que o diálogo direto com o eleitor nesse momento de campanha, é importante para ajudar a compreender ainda mais as necessidades populares, bem como amostra com mais clareza e diretamente os projetos que tem para Araguatins.

“Nossa campanha é isso. Popular, sem gastos absurdos que vão comprometer a gestão. Não queremos virar prefeito a qualquer custo, para depois ter de tirar do patrimônio público para cobrir dívidas de campanha e penalizar a população. Vamos com muita humildade, mostrando casa a casa, eleitor a eleitor nosso projeto”, disse.

Continue lendo

Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Veja os números da Covid-19 desta terça, 20

Publicado

em

Continue lendo
publicidade Bronze