Connect with us

Bastidores

Carta de Palmas manifesta preocupação de governadores com desmatamento na Amazônia

Publicado

em


Documento estabelece próximas diretrizes para os estados membros da Amazônia Legal

Após dois dias de debates, chegou ao fim nesta sexta-feira, 2, a 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com a realização da 2ª edição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que culminou na elaboração da Carta de Palmas, documento assinado pelos representantes dos nove estados que compõem o evento.

Na carta, os governadores elencaram as próximas ações e manifestaram preocupação com o desmatamento ilegal na Amazônia Legal. “Os governadores manifestam firmemente a preocupação com o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal e ratificam o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região”, explica trecho da carta.

Fundo Amazônia

Na carta, os governadores também reiteram a relevância do Fundo Amazônia para a gestão do desenvolvimento a partir da valorização de ativos regionais e a relevância do volume de investimentos disponíveis para os Estados.

“Assim, manifestam o seu apelo para que os assuntos relacionados à implementação do portfólio de investimentos do Fundo e o aprimoramento das suas operações sejam tratados com celeridade, para atender as demandas regionais, em âmbito estratégico e multissetorial, com participação efetiva de todos os Estados da Amazônia Legal”.

“Neste sentido, destacam as ações relacionadas à captação de recursos para o desenvolvimento da Amazônia Legal em bases sustentáveis e de baixas emissões, junto a fontes nacionais e internacionais, orientados a mobilizar significativos volumes de financiamento capazes de acelerar o desenvolvimento sustentável e transformar a Amazônia em uma região competitiva, integrada e sustentável”, complementa a carta sobre o assunto.

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Ele é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Eixos de Desenvolvimento

Na Carta de Palmas, os governadores definiram também quatro eixos de desenvolvimento aos quais se vinculam os objetivos estratégicos que se desdobram em projetos prioritários de curto, médio e longo prazo.

Eixo I – Economia Verde, Competitividade e Inovação – “Possui foco no fortalecimento das cadeias produtivas regionais, estruturação de pagamento por serviços ambientais, promoção de pesquisa, conhecimento científico e inovação para o desenvolvimento sustentável e indução da biotecnologia, visando a competitividade dos setores florestal, agropecuários, industrial e do turismo da região, com adoção de práticas sustentáveis em todos os setores econômicos e produtivos, e inserção econômica definitiva da Amazônia nos mercados nacional e internacional.”

Eixo 2 – Integração Regional: “Visa fortalecer a conectividade e o sistema de infraestrutura e logística de transporte nos diversos modais, sistema de transporte de dados via internet e o sistema de infraestrutura energética e soluções em energia renovável.”

Eixo 3 – Governança Territorial e Ambiental: “Possui o objetivo de adoção de estratégias para a promoção e planejamento, ordenamento e gestão do território, modernização e melhoria de eficiência da gestão, das normas, procedimentos e processos ambientais, visando estabelecer segurança jurídica, territorial e ambiental adequadas para implantação de projetos, obras e atividades públicas e privadas.”

Eixo 4 – Gestão Governança e Serviços Públicos Prioritários: “Buscar a instrumentalização do Consórcio e dos Estados consorciados em estratégias para compartilhamento e gerenciamento de recursos, gestão eficiente dos projetos e dos serviços públicos priorizados, com destaque para saúde, educação e segurança pública, e melhoria da comunicação pública, com foco na valorização da região e de suas potencialidades.”

Missão, Visão e Pilares

Os governadores também deliberaram na carta sobre a missão, visão e pilares do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Como missão, ficou definido que a intenção é acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

Já a visão ficou estabelecida como ser referência global em articulação, estratégia e governança para transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030.

Os pilares estabelecidos as seguintes premissas: a atuação em bloco na defesa das pautas comuns e estratégicas para a Amazônia Legal; tomada de decisões realizadas de maneira transparente, em processos democráticos e representativos; gestão baseada na comunicação fluida, na articulação permanente e nos princípios da boa governança, com zelo rigoroso pela estratégia; atuação focada e persistente é uma prioridade; esforços dirigidos para soluções duradouras e inovadoras, orientadas para superação de desafios e obstáculos.

Assinaram a Carta de Palmas

Assinaram a Carta de Palmas os governadores do estado do Tocantins, Mauro Carlesse; do Pará, Helder Barbalho; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Amapá, Waldez Goés; do Amazonas, Wilson Miranda; de Roraima, Antônio Olivério; do Maranhão, Flávio Dino e representantes do estado de Rondônia (Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende de Oliveira) e do Acre (vice-governador Major Rocha). (Jesuíno Santana Jr./Esequias Araujo)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bastidores

Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo

Publicado

em

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo por motivos pessoais, segundo informações divulgadas no domingo, 24, pela empresa estatal. Ele, que assumiu o cargo em julho de 2016, continuará no posto até 5 de março para garantir uma transição adequada para seu sucessor.

Eis a nota distribuída pela Eletrobras: “A Companhia aproveita o ensejo para agradecer ao Wilson por sua reconhecida liderança na reestruturação organizacional e financeira do Sistema Eletrobras durante seu mandato de cerca de 4,5 anos. Sob sua gestão, a Companhia atingiu lucros históricos, reduziu sua alavancagem a patamares compatíveis com a geração de caixa, reduziu custos operacionais com privatizações de distribuidoras e programas de eficiência, colocou em operação obras atrasadas, simplificou a quantidade de participações acionárias com a venda, incorporação e encerramento em cerca de 90 sociedades de propósito específico, aprimorou seu Programa de Compliance, padronizou estatutos sociais e alçadas de aprovação das Empresas Eletrobras”. (Vitor Abdala / Foto: Tomaz Silva)

Continue lendo

Bastidores

Fraude em campanhas contra Covid-19 podem levar responsáveis para cadeia

Publicado

em

O ano de 2021 começou com esperança para os brasileiros: a chegada da tão esperada vacina contra a Covid-19. Mas após quase um ano convivendo com o vírus, que já matou quase 215 mil pessoas só no Brasil, a boa notícia tem se transformado em um problema a ser enfrentado. Denúncias de desvio de vacinas nas unidades da Federação comprometem a chance de milhões de brasileiros que aguardam a vez na fila e colocam gestores em todo o País em situação de alerta. 

Manaus, capital amazonense, foi palco de uma triste realidade nas últimas semanas. O sistema de saúde local entrou em colapso por falta de oxigênio para tratar pacientes acometidos pela Covid-19 e por outras doenças nos hospitais. Já são mais de 6,5 mil mortos em todo o estado, que agora encara a suspensão da vacinação contra o vírus. A medida foi tomada depois de uma investigação do Ministério Público sobre a suspeita de irregularidades na aplicação do imunizante, com pessoas fora dos grupos prioritários “furando a fila”. 

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da prefeitura de Manaus, de forma imediata e urgente, informações sobre os profissionais de saúde já vacinados, a escala de trabalho dos profissionais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilton Lins em janeiro e a lista de atendimentos realizados por eles na unidade de saúde nos dias 18 e 19 deste mês. A principal acusação sobre irregularidades na vacinação em Manaus envolve duas médicas vacinadas no dia 18 – a família das jovens é dona de hospitais e universidades particulares em Manaus, entre outros negócios. 

“Os governantes municipais estão organizando as prioridades a partir daquilo que é orientado pelo Ministério da Saúde. As vacinas não são suficientes sequer para esse grupo prioritário e os governantes estão junto com os secretários de Saúde em permanente contato com o governo federal para definir essa prioridade”, garante o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre.  

Para ele, as supostas “furações de filas” devem ser, sim, apurados. “A FNP está orientando seus associados para seguirem com bastante rigor nessa fila, respeitando quem é prioridade. A população pode ajudar fiscalizando e os governantes podem ajudar oferecendo transparência dessas informações, de tal forma que as prioridades sejam obedecidas”, reforça Perre. 

Outros estados também são alvos de investigação. Municípios da Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe também enfrentaram os chamados “fura-filas” no esquema de vacinação, incluindo prefeitos e pessoas em cargos públicos. Lembrando que, nesse primeiro momento, por conta da escassez de doses, só vacinam profissionais da saúde que estiveram na linha de frente contra a doença, idosos em asilos e indígenas que vivem em aldeias. 

“Os gestores municipais devem observar e garantir a vacinação dos grupos prioritários (grupos de risco e vulneráveis), sem qualquer alteração, seja porque se trata de vacinação aprovada apenas com uso emergencial, seja diante de um cenário de escassez de vacinas”, explica a advogada especialista em saúde e direito médico Mérces da Silva Nunes. 

Ela alerta para as consequências em casos de desvio. “Uma provável abertura de processo por improbidade administrativa, sem prejuízo de outras penalidades (multa e detenção) que poderão ser aplicadas também aos demais envolvidos.” 

Crime 

O MPF orienta a população a ajudar no combate aos desvios na vacina. Segundo o Ministério, se a pessoa presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre episódios de desvio de vacinas contra a Covid-19 deve denunciar ao MP, visto que a prática é considerada crime. 

Pelo celular, é possível baixar o aplicativo MPF Serviços ou registrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Além disso, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas. Todos esses órgãos estão atuando de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes. 

Para denunciar, o MP orienta reunir o máximo de informações possíveis, como fotos, vídeo, mensagens, data da ocorrência, local e nomes de possíveis envolvidos. Esse material pode ser enviado pelos canais virtuais de atendimento. 

Qualquer pessoa que não se encaixe nos critérios para vacinação nesse primeiro momento e tenha vacinado deve ser denunciada. Segundo os MPs, a prática pode ser enquadrada como improbidade administrativa – a vacina contra Covid-19 é um bem público, já que foi custeada com verbas públicas, além de ser oferecida gratuitamente à população. Por isso, o MP reforça a importância de se respeitar os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização.

Entre as penalidades, o responsável pelo ato pode ser punido não só criminalmente, mas pode até perder o cargo ou função pública, caso seja servidor ou agente público, e ser condenado a pagar multa até 100 vezes o valor do salário que recebe. (Brasil 61)

Continue lendo

Bastidores

Vacinas da AstraZeneca chegam ao Brasil

Publicado

em

O embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy,os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, da Saúde, Eduardo Pazuello, e das Comunicações, Fábio Faria, duranta a chegada das vacinas em solo brasileiro, no aeroporto de Guarulhos

O voo procedente da Índia que trouxe 2 milhões de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 ao Brasil chegou por volta das 17h30 no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos.

Para o recebimento da carga, estão presentes no local os ministros da Saúde Eduardo Pazuello, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e das Comunicações, Fábio Faria. De lá, as vacinas serão encaminhadas para o Rio de Janeiro.

A carga vinda da Índia foi transportada em voo comercial da companhia Emirates. Após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio.

De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.

A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.

Continue lendo
publicidade Bronze