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Bico do Papagaio

Criadores de pássaros podem regularizar licenças no Naturatins de Araguatins e Tocantinópolis

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Equipes de seis regionais do Naturatins da região norte do Estado receberam treinamento no Sispass

Nesta terça-feira, 30, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) destaca o encerramento das capacitações realizadas para o nivelamento técnico das unidades regionais na operacionalização do Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass). O objetivo do treinamento é descentralizar o atendimento técnico necessário e possibilitar que os criadores regularizem sua licença anual, em uma das unidades regionais do Naturatins mais próxima de sua localização no Estado.

Na sexta-feira, 26, equipes de seis regionais do Naturatins da região norte do Estado, localizadas nos municípios de Araguaína, Arapoema, Tocantinópolis, Colinas, Araguatins e Goiatins, além de técnicos do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas (Monaf) também receberam as instruções operacionais do sistema.

O gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade no Naturatins, Jorge Leonam Barbosa, falou da perspectiva do Instituto com o treinamento. “Com o nivelamento técnico, todas as regionais do Instituto no estado alcançam o preparo necessário para proceder com o atendimento de criadores amadores de pássaros silvestres, que precisam realizar o cadastramento, solicitar autorização ou renovar a licença anual do seu respectivo plantel. Isso vai colaborar com o desempenho do atendimento”, afirmou o gerente.

O biólogo do Naturatins, Tiago Scapini, enfatizou que, com essa medida, o Instituto busca reduzir o tempo de atendimento dos criadores e o gasto com despesas de deslocamento desses interessados. Tiago Scapini lembra ainda que, a partir do dia 1º de agosto deste ano se inicia o novo período de vigência da licença anual 2019-2020 e todas as regionais estarão verificando os documentos e as condições de instalação dos criadouros durante visitas de vistoria.

O curso ministrado na modalidade teórica e prática através de aulas expositivas do acesso ao sistema e atendimento aos criadores de passeriformes foi realizado nas dependências da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Araguaína.

Durante dois dias de capacitação, os técnicos acompanharam a apresentação do Sispass; da legislação pertinente à criação de passeriformes, com abordagem da Lei 9605/1998 – Lei de crimes ambientais, da Lei Complementar 140/2011 e da Instrução Normativa Ibama nº 10/2011; além dos conhecimentos teóricos e da operacionalização prática do Sispass, por meio do site do Naturatins e dos procedimentos de formalização do licenciamento anual.

Sispass

O Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) é uma ferramenta on-line de controle do uso/criação de passeriformes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), gerido no Tocantins pelo Naturatins.

Os criadores interessados podem obter informações sobre os locais de atendimento, orientações e informação sobre a lista de documentos necessários, por meio do Sispass no site do Naturatins acessando o endereço www.naturatins.to.gov.brou diretamente por meio do link.

Atendimento

Caso o criador tenha alguma dúvida sobre sua licença anual que não dispõe de resposta no Sispass pode ainda entrar em contato prévio por telefone com uma das regionais do Naturatins mais próxima de sua localização no estado, entre as 12 opções listadas a seguir.

– Palmas (63) 3218-2677

– Gurupi (63) 3351-1994/(63) 3351-1511

– Araguaína (63) 3414-1521

– Tocantinópolis (63) 3471-3976

– Araguatins (63) 3474-1327/(63) 3474-2052

– Lagoa da Confusão (63) 3364-1677

– Alvorada (63) 3353-2376

– Arapoema (63) 3435-1427

– Goiatins (63) 3469-1292

– Araguaína (63) 3414-1521/ (63) 3414-4979

-Tocantinópolis (63) 3471-3976/(63) 3471-3975

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AUGUSTINÓPOLIS: Polícia e MP novamente na cola de Júlio. Agora, suspeita é de corrupção eleitoral e peculato com uso de retroescavadeira

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Após uma denúncia anônima, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Civil do Tocantins apreenderam nesta segunda-feira, 19, uma máquina retroescavadeira que pertence ao município de Augustinópolis sendo utilizada em uma propriedade particular no município de Buriti do Tocantins. O promotor eleitoral da 21ª Zona Eleitoral do Tocantins, Paulo Sérgio de Almeida, e agentes da polícia civil flagraram o momento exato em que o funcionário da Prefeitura de Augustinópolis operava a retroescavadeira para construir um açude na propriedade rural.

De acordo com o promotor Paulo Sérgio de Almeida, as informações iniciais indicam que a retroescavadeira estava na propriedade particular desde o último domingo, 18, e que a autorização para a realização do serviço irregular teve motivações eleitoreiras. O atual prefeito é candidato a reeleição.

Estão sendo apurados os crimes de corrupção eleitoral e peculato. O operador da retroescavadeira já passou pela oitiva do Ministério Público. A Promotoria Eleitoral está levantando todas as informações para analisar as medidas judiciais cabíveis ao caso. (Luiz Melchiades)

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XAMBIOÁ: 15ª morte por Covid-19 é oficializada

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Xambioá, no Bico do Papagaio, registrou sua 15ª vítima pela Covid-19. A informação foi confirmada no Boletim epidemiológico da Secretaria de estado da Saúde, desta segunda, dia 19.

A vítima é um homem de 72 anos, com diabetes. Ele morreu neste domingo, 18, no Hospital Regional de Araguaína.

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Com modelo de parceria inovador, Complexo de Delegacias começa a ser construído

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Foi iniciada em Augustinópolis, no Bico do Papagaio, as obras para construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil.

A obra é resultado de parceria envolvendo órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, local e estadual.

O projeto começou a ser rascunhado no final de 2018. No início de 2019, a Prefeitura Municipal realizou a doação da área para construção. Já no final de 2019, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, se reuniu com os deputados estaduais para tratar da construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil e solicitar a destinação de recursos para a obra.

O Complexo de Delegacias da Polícia Civil de Augustinópolis vai abrigar a 12ª Delegacia de Polícia Civil, a 13ª Delegacia de Polícia Civil e a 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv);

A licitação para construção do Complexo não teve previsão de lucro (BDI), sendo que a empresa vencedora vai realizar a construção da obra pública apenas e tão-somente com fins sociais. No valor da obra, foram descontados os valores referentes à utilização parcial da mão de obra voluntária dos presos, tendo como contrapartida o direito à remissão de pena, em observância aos fins educativos, produtivos e ressocializadores do trabalho.

Essa será a primeira Delegacia de Polícia Civil do Tocantins construída com essa forma de convênio entre a Polícia Civil e os outros poderes, instituições e particulares.

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