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Bico do Papagaio

Força-Tarefa Ambiental do MP avalia dados de desmatamento no Bico gerados pelo MapBiomas

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A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO) avaliará, na área de abrangência de cada Promotoria de Justiça Regional Ambiental, os dados de desmatamento no Tocantins gerados pelo MapBiomas Alerta, entre o início de novembro de 2018 e o final de agosto de 2020.

O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa de todos os biomas brasileiros, com base em imagens de alta resolução, revelou que nesses 21 meses, cerca de 165.272,50 hectares de área do cerrado tocantinense foi desmatada. Foram emitidos 2.746 alertas de desmatamento nesse período.

O procurador de Justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, José Maria da Siva Júnior, adiantou que nem todos os desmatamentos identificados pelo sistema do MapBiomas Alerta são ilegais. O procurador também coordena o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, que foi responsável por enviar os relatórios às Promotorias de Justiça Regionais Ambientais.

“Os subcoordenadores de cada Força-Tarefa que atuam nas promotorias regionais ambientais vão fazer as análises qualitativas dos dados para averiguar o que foi e o que não foi desmatado licitamente”, explicou.

De acordo com os dados do MapBiomas, foram emitidos na região do Bico do Papagaio, 317 alertas para um total de 14.202,30 hectares de área desmatada, outros 907 alertas na região do Alto e Médio Araguaia, que correspondeu a 46.460,20 hectares de área desmatada. Na região do Alto e Médio Tocantins, foram emitidos 1.522 alertas, que correspondeu a 104.610 hectares de área desmatada.

O titular da Promotoria Regional do Bico do Papagaio e subcoordenador da Força-Tarefa Ambiental em sua região, Décio Gueirado Júnior, observou que o trabalho realizado pelo Caoma aliado ao uso de ferramentas digitais vai permitir uma atuação ministerial eficaz e contemporânea acerca dos desmatamentos identificados, assegurando a tutela das áreas ambientalmente protegidas no Estado do Tocantins.

MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima formada a partir de uma rede colaborativa de organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologias. A iniciativa é responsável pelo MapBiomas Alerta que utiliza tecnologias de monitoramento para produzir dados sobre a integridade da vegetação nativa dos Biomas brasileiro. (Com informações de Luiz Melchiades)

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Bico do Papagaio

Tocantinópolis e Augustinópolis iniciam vacinação contra Covid-19 nesta sexta, 22

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Após a chegada da vacina Coronavac, a Prefeitura de Tocantinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, no Hospital Municipal José Sabóia, a Campanha de Vacinação contra a Covid-19.

O município recebeu 1.281 doses, que serão distribuídas entre trabalhadores da saúde; idosos com 60 anos ou mais, que vivem em instituições de longa permanência e população indígena.

“Toda a organização já está planejada para o início da primeira fase da campanha”, afirmou a coordenadora Vandecy Ribeiro.

Augustinópolis

Em Augustinópolis, que recebei 203 doses do imunizante, a vacinação também começa nesta sexta, dia 22.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Sindicato da Educação convoca servidores para ato por conta de salários atrasados

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O Sindicato dos Servidores da Educação de Araguatins (SINSEA) convocou manifestação na frente da Prefeitura Municipal, para a próxima segunda, dia 25, às 7h30. O motivo, é o salário do mês de dezembro de 2020 e parte do 13ª, não pagos pela gestão anterior, do prefeito Cláudio Santana (MDB).

Os educadores cobram uma posição do atual prefeito Aquiles da Areia (PP), sobre os pagamentos.

O grupo pretende ser recebido pelo atual gestor e entregar um oficio com reivindicações.

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Bico do Papagaio

Promotores do Bico discutem estratégias para fiscalizar vacinação contra Covid-19

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Os promotores de Justiça do Bico do Papagaio e de outras regiões do estado, que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, para discutir estratégias de atuação referentes à fiscalização dos planos estadual e municipais de imunização contra Covid-19.

A intenção da reunião foi definir métodos quanto à fiscalização do respeito à fila prioritária, para que a atuação do Ministério Público do Tocantins ocorra de forma estratégica e uniforme em todo o Estado do Tocantins. O PGJ considerou que a quantidade de vacinas que chegou ao Estado é escassa e que deve haver uma fiscalização eficaz, para que as doses realmente cheguem ao seu público destinatário.

Sobre essa questão, a coordenadora do Caosaúde acrescentou que o grupo prioritário formado por profissionais da saúde é muito amplo, considerando o quantitativo de doses disponível, e que deve ser trabalhado o entendimento de que a vacinação contemple primeiramente aqueles que se encontram na linha de frente do diagnóstico e tratamento da Covid-19. Os outros grupos prioritários desta primeira fase de imunização são os idosos em instituições de abrigo e a população indígena que vive em aldeias e que possui idade a partir de 18 anos.

Entre os pontos discutidos na reunião, foi pontuada a necessidade de que se verifique se todas as gestões instituíram plano municipal de imunização, já que a execução do trabalho de vacinação é responsabilidade dos municípios. Onde ainda não existe um plano, o promotor de Justiça deve atuar para que seja instituído o planejamento.

Além das diversas estratégias para o acompanhamento da imunização, também foi discutido o andamento, no âmbito do Ministério Público, das possíveis denúncias relacionadas à burla da fila prioritária ou ao extravio das doses. Será estabelecido um trâmite diferenciado, preferencialmente por meio do aplicativo WhatsApp, para que as reclamações feitas à Ouvidoria cheguem de forma imediata aos promotores de Justiça das respectivas comarcas.

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