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Bastidores

Governo Federal diz que já investiu quase 5 bi em vacinas contra Covid-19

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O secretário especial de Fazenda, do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, apresentou, nesta segunda-feira (3), uma análise dos impactos fiscais das medidas de enfrentamento à Covid-19 nas contas do governo federal, aos parlamentares da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. 

A previsão do governo é investir mais de R$ 92 bi no enfrentamento da Covid-19 e, até agora, mais de R$ 20 bi já foram pagos. O Auxílio Emergencial teve R$ 9,7 bi, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) R$ 630 milhões, as despesas adicionais dos ministérios R$ 5 bi e aquisição de vacinas R$ 4,6 bi.

“A política fiscal segue em um ambiente que nos permite avançar, com uso desses recursos públicos, que são escassos, mas que tentamos tratar de maneira mais direta, transparente e efetiva, para o combate às mazelas trazidas pela pandemia que o mundo enfrenta”, explicou Waldery Rodrigues Júnior.

Arte BR 61

A prestação mostra que o governo já gastou, ao todo, cerca de R$ 544 bi. Em 2020, foram R$ 524 bi gastos, em um total previsto de R$ 604 bi. Apenas com o pagamento do Auxílio Emergencial foram desembolsados mais de R$ 300 bi e as transferências aos estados e municípios somaram quase R$113 bi, no ano passado.

A excepcionalidade dos gastos, já que foram em decorrência de uma pandemia inesperada, interferiu negativamente no resultado primário das contas do governo no ano passado, que são as diferenças entre as receitas e gastos primários usados para o custeio de folhas de pagamento e investimentos em obras, por exemplo.

Em 2020, o resultado primário foi de menos 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do país, no ano. As despesas pularam de 19,5% para 26% sobre o valor do PIB, e a receita líquida foi de 16,2% do valor do produto.

Para Waldery, a pandemia, de certa forma, desafia o governo a ser mais criterioso na preservação dos recursos para o enfrentamento da Covid-19, sem desequilibrar as contas públicas.

“O enfrentamento da pandemia, de forma legítima e direta, nos trouxe a um outro posicionamento fiscal com gasto primário muito elevado, e mantido, naquele momento, de forma mais contida no ano de 2020, para que nos dê condições de prontamente responder aos novos desafios no atendimento à Covid-19”, ressaltou.

esta segunda-feira (3), o Ministério da Saúde começou a distribuir 1 milhão de vacinas da Pfizer/BioNTech contra Covid-19 nos estados. O carregamento chegou ao Brasil na última quinta-feira (29). Cerca de 500 mil doses são necessárias para aplicação da primeira dose do imunizante e a orientação do MS é que a vacina da Pfizer/BioNTech seja disponibilizada para uso em pessoas com comorbidades, gestantes e pessoas com deficiências permanentes.

O transporte e acomodação do novo tipo de vacina foram organizados para manter os imunizantes estocados em ambientes com temperaturas exigidas de -20°C. Nas salas de vacinação a temperatura de estoque da vacina pode variar entre 2°C e 8°C.

Desde janeiro, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 70 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 aos estados. O alcance é estimado em 43,7 milhões de pessoas. (Brasil 61)

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Bastidores

Comissão especial discute nesta quarta parecer sobre proposta que altera regras eleitorais

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A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 reúne-se nesta quarta-feira (4) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta original trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, item que foi mantido no texto, mas a relatora aproveitou a PEC para propor novas regras já a partir das próximas eleições.

O relatório, apresentado no mês passado, prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional. A relatora admitiu que esse foi o ponto mais polêmico da proposta.


A ideia de Renata Abreu é que o distritão seja usado em 2022 como uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Mulheres e datas

Outra mudança sugerida pela relatora é que os votos dados a mulheres valerão em dobro na hora de os partidos dividirem o Fundo Partidário; o que deve estimular candidaturas femininas. Renata Abreu ressalta que hoje 900 câmaras municipais não têm nenhuma vereadora.

O texto também muda a data da posse do presidente de 1º de janeiro para o dia 5. E o dos governadores e prefeitos, para o dia 6.

Data e local

A reunião, que seria realizada nesta terça e precisou ser adiada devido à sessão do Plenário, está marcada para as 18 horas, no plenário 14. (Agência Câmara de Notícias / Foto: Bero Carvalho)

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Bastidores

Amastha, Irajá, Mourão e Tabocão apresentam à prefeitos “Pacto Pelo Tocantins”

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Na segunda, 2, o senador Irajá (PSD), o empresário Edson Tabocão (PSD), Paulo Mourão (PT) e Carlos Amastha (PSB), reuniram-se com prefeitos e lideranças tocantinenses em um café da manhã em Palmas para apresentação do Pacto Pelo Tocantins, que o grupo descreve como sendo a união de forças pelo desenvolvimento, geração de empregos e oportunidades para a população tocantinense.

“Estamos buscando diálogo com outras lideranças políticas que compartilham dos mesmos princípios que norteiam essa união de forças: reestruturação da rede pública de saúde, implantação de uma gestão pública eficiente, criação de incentivos fiscais e políticas de desburocratização, combate à fome e fortalecimento dos 139 municípios”, ressaltou o senador Irajá.


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Bastidores

Semestre legislativo na ALEPA é aberto

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Os deputados estaduais do Pará, retomaram nesta terça, dia 3, os trabalho na Assembleia Legislativa (ALEPA), com a sessão de abertura do semestre legislativo.

No período de recesso a ALEPA recebeu melhorias. Um dos locais foi o plenário Newton Miranda e suas áreas anexas. O objetivo é oferecer mais conforto para deputados, servidores e para a população que acompanha as sessões legislativas paraenses.

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