Seis hospitais do Bico do Papagaio receberão unidades de cartório para registro de certidão de nascimento de recém-nascidos. O projeto ‘Tire sua Certidão, seja um Cidadão’ é resultado de um convênio do Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS), e o Governo Federal com o objetivo de erradicar o sub-registro no Estado.
O Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Aparecida, de Araguatins; Hospital de Pequeno Porte de Ananás; Hospital Regional Augustinópolis; Hospital de Pequeno Porte Osvaldo Cruz, de Itaguatins; Hospital Municipal José Sabóia, de Tocantinópolis e Hospital Regional de Xambioá receberão os cartórios.
De acordo com a diretora de Proteção dos Direitos das Etnias e Minorias da Seds, Karina Leiko Mito, a meta é que nenhuma criança nascida no Tocantins saia das maternidades sem certidão de nascimento. A escolha dos 30 hospitais foi feita a partir de estudo e pesquisa. “O Governo Federal definiu quais deveriam ser os 30 hospitais e com base nessa orientação traçamos os critérios de escolha dos hospitais para receber as unidades de cartório. Dentre outros requisitos, a seleção foi feita com base na quantidade de nascimentos por ano”, explica.
A diretora diz que conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), 25.035 crianças nasceram em 2011 no Estado e segundo dados do IBGE somente 23.766 foram registradas no mesmo ano. “Com essas informações pudemos chegar ao resultado que 1.269 nascidos vivos ficaram sem certidão de nascimento no Tocantins, com base nesses números a Secretaria traçou como meta a erradicação do sub-registro em todo o Tocantins”.
Segundo Karina, a criança sem Certidão de Nascimento fica excluída de todos os direitos e benefícios de qualquer cidadão. “Acredito que esse seja o maior benefício que o Governo Federal proporciona ao cidadão, pois só com a Certidão de Nascimento a pessoa terá acesso a se matricular em escolas, tirar RG, CPF e ter direito a participar de programas sociais”, observa.
Com o convênio, cada hospital receberá um computador, impressora, ar-condicionado, móveis de escritório e um software do Portal de Serviço Eletrônico Compartilhado, para implantação das Unidades Interligadas de Maternidades, que funcionarão como cartórios para registro de nascimento de pessoas.
