O Congresso derrubou nesta 6ª feira (17.dez.2021) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral, restabelecendo o valor de R$ 5,7 bilhões como teto para o financiamento público de campanhas em 2022. Partidos que compõem a base do governo federal, como PL, PP e Republicanos, votaram em peso para derrubar a decisão do presidente.
Dos parlamentares maranhenses, apenas o deputado federal Josivaldo JP (PODE) e a senador Eliziane Gama (CIDADANIA), votaram contra.
O ato dos congressistas retoma uma fórmula aprovada no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 que destina à verba do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) um incremento com até 25% do orçamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 2021.
Os congressistas que votaram “sim” buscavam manter o veto, ou seja, deixar o valor separado para o fundo eleitoral de 2022 em cerca de R$ 2,1 bilhões. Os que votaram “não” –a maioria em ambas as Casas– conseguiram derrubar o veto e retomar o aumento do mecanismo de financiamento de campanhas eleitorais para cerca de R$ 5,7 bilhões.
