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Kátia leva plano de desenvolvimento regional ao sudeste do TO

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Em Dianópolis, a senadora Kátia Abreu (PDT/TO) reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e líderes da região Sudeste.  No encontro, foi discutido o Plano de Desenvolvimento Regional para a região Sudeste e o consórcio de prefeituras. Após ouvir as demandas apresentadas por cada prefeito, Kátia listou as prioridades para o Sudeste e as mais citadas são a necessidade de asfalto, construção de pontes em estradas vicinais e construção de açudes. Kátia irá destinar emendas para a aquisição de máquinas e equipamentos para o consórcio executar obras de asfalto e construção de açudes, poços artesianos e tanques de piscicultura.

O Plano de Desenvolvimento Regional conta com 18 entidades parceiras, dentre elas o Sebrae/TO e a UFT  (Universidade Federal do Tocantins), que estavam presentes na reunião e apresentaram as soluções para problemas enfrentados na região. O superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, por exemplo, fez a exposição sobre métodos de sanar danos causados pela seca que afeta o Sudeste. Ana Lúcia, vice-reitora da UFT, falou sobre eficiência na gestão municipal.

“Nós estamos trabalhando num cenário de muita dificuldade no Brasil, no Tocantins e nas cidades, mas nesses momentos de crise precisamos arregaçar as mangas e encontrar soluções para superar”, alertou Kátia acrescentando que “a economia desses municípios pode alcançar números surpreendentes”, enfatizou a senadora.

O Plano de Desenvolvimento Regional também prevê a regularização  de terrenos urbanos com criação da planta de valores e titulação dos terrenos.  Kátia Abreu buscará a implementação de  ursos à distância (superior, tecnológico e técnico) para as cidades que não tem universidade.  Outra ação é a desburocratização para criação de empresas e implantação SIM (Sstema de Inspeção Municipal) onde não existe.

TURISMO
O eco-turismo foi outro setor abordado na reunião. A estruturação e sinalização dos pontos de atrativos; capacitação profissional; investimentos nos laboratórios de gastronomia são ações também eleitas no encontro com os prefeitos do Sudeste.

O prefeito de Paranã, Fabrício, saiu confiante da reunião. “Essa iniciativa da senadora Kátia Abreu de fazer consórcio das predruteas vai mudar a realidade da nossa região, estou ansioso pra começar os trabalhos”, disse o prefeito.

“Tenho certeza que os prefeitos que compareceram nessa reunião irão colher bons frutos dessa parceria que a senadora apresentou aqui. Nossa região sofre com a seca e outras dificuldades i iniciativas como essa é que nos dão esperança”, disse o prefeito de Combinado, Lindolfo.

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Portal do TSE auxilia candidatos com Manual de Prestação de Contas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas publicações que ajudam os cidadãos com informações diversas relacionadas às eleições, legislações e demais dados sobre o tema. Entre elas, estão o Manual de Prestação de Contas e o FAQ – sobre perguntas frequentes, que esclarecem as principais dúvidas de candidatos e partidos acerca das prestações de contas das Eleições 2020.

Esse material de apoio fornece as instruções necessárias a candidatos e a partidos para o cumprimento da obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação eleitoral. Do ponto de vista dos eleitores, as informações disponíveis nesse material permitem que eles possam exercer seu direito de controle social, fiscalizando as contas dos candidatos e das agremiações políticas.

Facilidade

Os materiais apresentam linguagem acessível, facilitando o entendimento. Além disso, são separados por assunto, permitindo consultas rápidas aos interessados. O FAQ é uma consolidação das principais dúvidas encaminhadas ao TSE, complementando o Manual de Prestação de Contas.

Conforme explica o analista judiciário do TSE Alexandre Araújo, os materiais são apoio fundamental aos interessados nas contas de partidos e candidatos. “As publicações auxiliam todos aqueles que queiram executar as prestações de contas, realizar consultas ou apoiar na fiscalização, reduzindo a dependência do apoio da Justiça Eleitoral. O auxílio do TSE continua existindo, mas de forma complementar”, destaca.

Ferramentas de apoio

A Assessoria de Comunicação do TSE disponibiliza vídeos animados instrucionais que também contêm informações importantes e que podem auxiliar a sanar dúvidas sobre prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições.

Além disso, foi desenvolvido um curso na modalidade EAD sobre prestação de contas, com o objetivo de ajudar os interessados na elaboração da documentação necessária e orientar sobre como acessar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, entre outros.

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Bastidores

Polícia Federal utilizará drones durante Operação Eleições Limpas 2020

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A Operação Eleições Limpas 2020 da Polícia Federal contará com o auxílio de drones em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, nos dias 15 e 29 de novembro. Os aparelhos são altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma distância de seis quilômetros com imagem em alta resolução. 

As equipes de policiais ficarão nas zonas eleitorais consideradas mais problemáticas para inibir boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, entre outros crimes eleitorais.

A PF ainda contará com um novo  software que tem o objetivo de identificar pessoas responsáveis pela criação e propagação de notícias falsas.

O Tribunal Superior Eleitoral adotou um protocolo de medidas sanitárias em acordos firmados com mais de 57 instituições públicas e privadas para coibir a disseminação de notícias falsas. Além disso, a Justiça Eleitoral conta com as principais agências de checagens para desmentir com a maior agilidade possíveis e  eventuais mentiras que visem atrapalhar o processo eleitoral. (Brasil 61)

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Bastidores

CCJ da ALETO analisa projetos para pandemia

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode agilizar o andamento de soluções locais para a pandemia. 

A proposta é que sejam dispensados da tramitação legal regular hospitais, faculdades e institutos de pesquisa que concebam ou produzam materiais ou serviços de interesse público, exclusivamente durante o período do estado de calamidade pública. 

Conforme propõe o deputado, a avaliação dos projetos caberia exclusivamente a uma Comissão de Ética formada pela própria instituição, a ser formada por três médicos. 

Estão excluídos do projeto, o desenvolvimento de remédios e vacinas, mas não ventiladores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual e para desinfecção de ambientes.

A política de sanitização do Estado é o teor de outro projeto de Ayres que também tramita na CCJ. A proposta é de determinar que, durante a pandemia, locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, sejam higienizados por força de lei.

Classe artística

A CCJ analisa ainda projeto da deputada Clauida Lelis (PV) que pode vedar ao Estado a retenção e descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural. (Glauber Barros / Foto: Silvio Santos)

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